RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL- D.L. 73/2009

Foi aprovado o novo regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional, revogando o D.L. 196/89.

O novo Decreto Lei está cheio de poesia, a começar pela introdução e continuando pelos objectivos:

"Artigo 4.º
Objectivos

Constituem objectivos da RAN:
a) ...

b)...

c)...

d)...
e) Assegurar que a actual geração respeite os valores a preservar, permitindo uma diversidade e uma sustentabilidade de recursos às gerações seguintes pelo menos análogos aos herdados das gerações anteriores;
f) ... "

Convém pensar que não é pelo facto de este D.L. entrar em vigor daqui a 10 dias que os objectivos sejam atingidos rapidamente (na actual geração). É que a delimitação da R.A.N. só pode ser feita no âmbito da elaboração, alteração ou revisão de plano municipal ou especial de ordenamento do território e nesse caso, vai demorar até dar frutos.

link

ILHA DE FARO

No dia 2 de Abril vão ser entregues os prémios do Concurso de Ideias para a Requalificação e Ordenamento da Frente de Mar da Praia de Faro. O arquitecto Nuno Brandão Costa foi o primeiro classificado, tendo os 2º e 3º lugares sido atribuídos aos arquitectos Nuno Carrôlo e Francisco Freitas respectivamente. No mesmo dia será inaugurada a exposição com os trabalhos dos concorrentes no Atrium Faro (na Rua de Santo António).
Na análise dos trabalhos o Júri teve em consideração a observância dos seguintes factores:
- Adequabilidade ao Programa Preliminar, tendo em conta os objectivos do concurso;
- Integração nos espaços envolventes;
- Preservação dos valores naturais da paisagem;
- Inovação;
- Valorização dos espaços públicos urbanos;
- Flexibilidade, em termos de adaptação da solução proposta a uma execução faseada;
- Complementaridade do conjunto das ideias face às intenções dos objectivos do Concurso;
- Exequibilidade do conjunto das ideias.

A fase seguinte será o início das obras, mesmo que feitas por fases, são urgentes para dignificar a Praia de Faro.

PORTUGAL FORA DE PORTUGAL

A exposição "Arquitectura: Portugal fora de Portugal", está aberta ao público até 9 de Abril na galeria AEDES-Pfefferberg, em Berlim. É uma mostra de 21 projectos de arquitectos portugueses realizados no estrangeiro, em países tão diversos quanto a República Popular da China, a Coreia do Sul, Timor-Leste, Angola, Cabo Verde, Brasil, bem como na Europa.
A exposição resultou de um convite da Presidência da República dirigido à Ordem dos Arquitectos (OA) para a organizar, divulgando por terras germânicas as qualidades dos arquitectos lusos.

LUTO

Em memória de A. R..

21 DE MARÇO- DIA MUNDIAL DA ÁRVORE

(...) " Impressionante o cheiro de terra que comprimia o seu corpo de semente. No começo, quando o vento a lançara sobre o solo, tinha algum movimento, mas depois o mesmo vento, como se cumprisse uma missão, viera rodopiando, até a cobrir de areia. Aos poucos foi conseguindo respirar, até se acostumar com aquele aprisionamento. Alguma coisa garantia não durar muito... Uma angústia enorme invadia toda a insignificância do seu ser, porque a terra, sempre escura, não contava nada do que se passava do lado de fora. Verdade era que tinha saudade do Sol e dos cantos dos pássaros; entretanto, acalmava-se e tentava compreender que aquele mistério fazia parte necessariamente da sua transformação.
E os dias iam passando, compridos e iguais, aumentando cada vez mais as horas de calor. Às vezes, vermes escorregadios tocavam no seu corpo nervoso e isso fazia com que desejasse voltar ao mundo antigo.
Não podia falar porque a terra quente, abafando tudo, transformava suas palavras em silêncio. Pensou em outras sementes aprisionadas, sofrendo também a mesma angústia da humilde espera.
Até que um dia, uma absoluta calma substitui seus pequenos frêmitos e uma espécie de sono paralisou-a; só foi despertada por um grande ruído. A terra estremecia de medo porque a natureza trovejava. Sentiu o baque da chuva sobre o solo e o cheiro gostoso do chão que estava sendo molhado. Depois... as gotas de chuva introduzindo-se, infiltrando-se, até ao âmago da terra... Vinham cansadas da longa viagem feita do céu através do espaço zangado...
A alma da sementinha despertou porque as gotas se aproximavam cada vez mais. Até que seu dorso foi arrepiado pela frialdade do líquido e uma voz clara falou:
- Ei, menininha! Agora você pode libertar-se; agora você pode perfurar a terra e alcançar a liberdade.(...)

(...) Levantou os braços os braços para restabelecer-se. Nesse momento diversas gargalhadas estouraram.
Encolheu-se rapidamente e levantou a vista para uma porção de grandes árvores. Parece que os seus olhos assustados produziram forte efeito sobre as velhas plantas.
- Olhe- exclamou um pé de simbaíba. - A pobrezinha está tremento de medo.
O velho jatobá agitou levemente a sua grande copa.
-Foi a primeira a nascer. E como é frágil e verdinha!
A palmeira-de-tucum esticou seus dedos finos de espinhos e murmurou com ênfase:
- Pelo jeito será um pé de imburana!
- Engana-se, minha cara. Para o futuro vai transformar-se num belíssimo pé de canjirana-branca – tornou a falar o velho jatobá.
Seus olhos, então, foram percorrendo mais calmamente as árvores grandes e copadas. E como eram lindas! As folhas brilhavam à luz, apresentando um verde claro e sadio. Bem que Dona Chuva dissera que acharia avida exuberante e bela ".

in "Rosinha Minha Canoa" de José Mauro de Vasconcelos

"AS PESSOAS SOMOS NÓS"

Exposição de fotografias de Diana Rosa.

Espaço EMMY, Rua Rovisco Pais (junto ao Instituto Superior Técnico), Lisboa.

PERDOAI-LHES SENHORES

Parece anedota, mas não, é mesmo verdade.

É mais um "descuido" do Diário da República.

REABILITAR É PRECISO

foto A.P.

No âmbito do Plano Estratégico de Habitação, o Governo vai apoiar a reabilitação das 10.000 casas do parque habitacional das autarquias até 2013. O total dos investimentos será de 120 milhões de euros, sendo 55 milhões de euros para recuperar, até 2011, as casas propriedade do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). A reabilitação estará dividida em três vertentes: reabilitação do parque público, dos devolutos e reabilitação urbana.
Quanto aos devolutos, além dos apoios públicos excepcionais já previstos no Orçamento de Estado para este ano, será criado o programa Proreabilita, que irá fundir todos os actualmente em vigor; vai ter ainda uma componente de apoio à reabilitação para arrendamento, desde que os fogos se situem em Áreas de Reabilitação Urbana (ARU).

PARQUES DE DIVERSÃO

Segundo um comunicado do Conselho de Ministros o D.Lei 379/97 que regulamenta as condições de instalação dos Espaços de Jogo e Recreio ( parques infantis, skate parques, insufláveis, etc.) vai ser alterado.
As alterações têm como objectivo reforçar as condições de segurança dos recintos, diminuindo o número de acidentes que todos os anos ocorrem. Passam a existir vedações a delimitar estes espaços e as área junto dos baloiços, vigilantes e informações sobre as condições de utilização dos equipamentos.

Aguarda-se a publicação do texto final.

SANTO OFÍCIO -1

Este ofício é um parecer da Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC) sobre um projecto de segurança contra incêndios de uma loja.
Pela 2ª vez é entregue a resposta a este mesmo parecer na Câmara Municipal, em Junho; a data de recepção pela ANPC é de Dezembro (6 meses depois) dando esta entidade resposta em Março (3 meses). Nove meses a "pastar".
O parecer diz:

“Os elementos apresentados continuam a não permitir a verificação do cumprimento da legislação aplicável, dado que não incluem memória descritiva e justificativa caracterizando todas as medidas e meios de segurança contra incêndio preconizados."
Isto não é um parecer, nem um pedido de esclarecimento sobre algum ponto em falta: isto apenas diz “eu acho que falta qualquer coisa mas não escrevo o quê”.

A memória descritiva continha informação detalhada sobre os seguintes items:
-Caracterização do edifício
-Caracterização da loja
-Resistência dos elementos construtivos
-Caminhos de evacuação
-Sinalização dos caminhos de evacuação
-Cálculo do efectivo
-Ventilação
-Sistemas de prevenção e de alerta
-Meios de intervenção
-Sistema Automático de Detecção de Incêndios
-Organização de segurança.

Se falta algum “parafuso”, o técnico que dá o parecer tem o dever de dizer qual. Os pareceres são dados não com base em “eu acho que... ” mas especificando os pontos em falta exigidos na regulamentação em vigor.
Apesar do novo regime jurídico sobre segurança contra incêndios vir agilizar os procedimentos relativos aos projectos, o SIMPLEX demora a chegar a determinadas repartições públicas cujas instalações, bafientas, não cumprem uma única regra de segurança contra riscos de incêndio. Exige-se ao privado aquilo que o sector público não pratica.

Não há SIMPLEX que resista.

A MARAVILHA PORTUGUESA EM CABO VERDE

Cidade Velha de Santiago

Uma das Maravilhas de Origem Portuguesa no Mundo em Concurso para a eleição de 7

Não se sabe ainda ao certo quem foram os primeiros nautas a chegar a Cabo Verde.
Ou o veneziano Cadamosto, que estava ao serviço de Portugal, em 1456, ou então Diogo Gomes e António de Noli, em 1460 ou 1461.
Após o descobrimento, a Ilha de Santiago, onde fica a Cidade Velha, como a antiga e primeira capital é comummente designada, foi dividida em duas capitanias, uma com sede na Ribeira Grande, e outra com em Alcatrasazes, que viria a ser extinta logo em 1505, mas onde existia uma igreja, cujas ruínas ainda subsistiam no princípio do século XX. (. . .)
Uma das vistas mais importantes que conhecemos, e que nos mostra como era a Cidade Velha no tempo do seu maior esplendor, data de 1635, e é um desenho colorido executado Joannes van Keulen, hoje guardado no Arquivo Histórico Ultramarino. A cidade já tinha três bairros: o de São Sebastião, o de São Brás e o de São Pedro, e duas ruas pelo meio deles. Quanto às ruas, eram a de São Pedro, que ia até ao porto, além das da Carreira e da Banana, onde ficavam as casas dos populares.
O núcleo urbano estruturava-se em função de três eixos principais, todos fruto da forma do próprio terreno; o do porto, o da ribeira e o da achada.
A principal fortificação da Ilha de Santiago é a fortaleza Real de São Filipe, a cidadela, dominante à Ribeira Grande. Foi Diego Florez Valdez quem a mandou fazer ao engenheiro que levava consigo o levantamento da fortificação existente e o projecto de nova fortaleza. Em 1638 o estado da fortaleza de São Filipe era de total abandono e ineficiência dos dispositivos defensivos. É uma construção canónica, abaluartada, com grandes cortinas a unir fortes baluartes poligonais, tudo conformado com o terreno que é irregular.
Relativamente à arquitectura religiosa, é na cidade Velha que se conserva o espólio mais importante.
Em 1592 D. Filipe II pediu ao bispo de Cabo Verde informações sobre o local onde se construía a Sé Catedral, que já tinha sido começada pelo prelado anterior, dado que tinha ouvido dizer que não só era grande como também ficava muito afastada, e porque, dada a sua situação, desembarcando corsários na ilha, como já acontecera, a poderiam usar para se fortificarem e atacar a cidade. Em 1626 decorriam obras e o rei mandava que a partir desse ano fosse o bispo a superintender nelas.
Com o que resta da Sé Catedral e juntando algumas fotografias e vistas mais antigas, ficamos com a certeza de que se tratava de um edifício de enorme volume, planeado por um arquitecto hábil, mas que teve o inconveniente de estar longe do Reino.
Tinha duas fortes torres a cingir a fachada, de bom traçado clássico, com portais de desenho clássico, que por certo foram enviados já aparelhados de Lisboa. Todos os elementos de sustentação seguem a ordem toscana simplificada, afinal o estilo de todas as sés joaninas, quer do Continente quer das de além-mar. A cabeceira é tríplice, com uma capela-mor de enormes dimensões serliana. Como sede de Diocese que foi, a Ribeira Grande teve um paço episcopal, de que há vestígios e testemunhos fotográficos das suas ruínas. Demorou muitos anos a ser construído, e em 1589 o rei teve de dar 100.000 reais para sua reparação.
A igreja da Cidade Velha que se conserva em melhor estado é Nossa Senhora do Rosário, construída em duas fases, uma quando ainda vigoravam os modelos tardo-góticos, e outra da segunda metade do século XVI. É muito simples, com planta rectangular, uma única nave, capela-mor e capelas laterais. A frontaria está marcada por um belo portal clássico de cantaria aparelhada. No interior destaca-se uma capela lateral com arco de entrada ogival, chanfrado de claro recorte tardo-gótico e a abóbada de nervuras ornamentada com chaves com as Armas Régias, a Esfera Armilar e a Cruz de Cristo.
Na Cidade Velha ainda está erguido o pelourinho manuelino, enviado de Lisboa, e esculpido em liós..Tem a base com degraus, um plinto octogonal e o fuste helicoidal, com a pinha formada por um capitel com decoração geométrica e fitomórfica, terminado com segmento de pináculo.

Pedro Dias
Professor Catedrático de História da Arte da Universidade de Coimbra

PRÉMIO SECIL 2008- NUNO BRANDÃO

O arquitecto Nuno Brandão Costa, é o vencedor do Prémio Secil Arquitectura 2008 com o edifício administrativo e de mostra “Móveis Viriato”, na Rebordosa, Porto.

Com esta escolha o Júri pretende fazer sobressair dois aspectos importantes para a prática profissional contemporânea: a disciplinar, cumprida pelo rigor construtivo e de desenho da obra em causa; a social e pública, por abordar um programa comercial nem sempre entregue a arquitectos.
O edifício está inserido numa paisagem industrial e menos qualificada, mas demonstra a capacidade da arquitectura transformar a envolvente, um dos seus princípios fundadores.
Nuno Brandão Costa nasceu em 17 de Fevereiro de 1970, no Porto. Ingressou no Curso de Arquitectura no ano lectivo de 1988/89, na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP) tendo concluído em Julho de 1994.
Realizou um estágio curricular no âmbito da licenciatura, entre 1992 e 1993, como colaborador no gabinete “Herzog & de Meuron, archiktekten”, em Basileia na Suiça.
Recebeu, entre outros, o Prémio revelação e mérito “Jornal Expresso / SIC – 12 anos”, em Novembro de 2004 e foi Finalista Prémios Jornal Construir 2007, em Junho de 2008.
Entre os vários trabalhos como autor distinguem-se os projectos para a Câmara Municipal de Matosinhos, Câmara Municipal de Caminha, Reitoria da Universidade do Porto e Câmara Municipal de Vendas Novas.

A MARAVILHA PORTUGUESA EM ANGOLA

Convento do Carmo de Luanda

Uma das Maravilhas de Origem Portuguesa no Mundo em Concurso para a eleição de 7

"A presença dos portugueses na região que constitui actualmente Angola está atestada desde o tempo do reinado de D. João II, durante as viagens exploratórias de Diogo Cão ao então mais importante Reino do Congo. Apenas durante o tempo de D. Manuel I, o N’gola ganhou o seu verdadeiro lugar como potência regional para a diplomacia Portuguesa, e a corte de Lisboa entendeu o enorme potencial daquela terra. (. . .)
A cidade de São Paulo de Luanda nasceu assim no morro que tem este nome, onde se construiu a principal fortaleza, o Palácio do Governo, a Misericórdia e o Colégio da Companhia de Jesus. Com o desenvolvimento do porto, sobretudo por ser um ponto de escala para o Brasil, cresceu a cidade nova, que obrigou à criação da paróquia do Corpo Santo, com sede nessa capela, que era mantida pelos homens do mar. Durante o século XVII a cidade conheceu um desenvolvimento assinalável.(. . .)
Sabemos hoje que a igreja de Nossa Senhora do Carmo foi construída entre 1660 e 1689. (. . .)
Desapareceu uma parte muito significativa das instalações conventuais, não sendo possível ver agora mais do que a igreja, o claustro e dependências envolventes mais próximas. Ainda assim este é o conjunto de arquitectura religiosa mais importante de Angola, não só pela qualidade da estrutura, mas também pelo recheio que conserva.(. . .)
A igreja é muito simples, com um plano de nave única e capela-mor quadrangular e funda, mas nem por isso deixa de ter um excelente traçado, idêntico ao de várias casas desta ordem existentes no Reino. A fachada é lisa, com a empena triangular, e possui um grande portal ligado a um nicho onde foi colocada uma imagem de Nossa Senhora. No interior, coberto pelas abóbadas de meio canhão do corpo e a da cabeceira, com uma excepcional pintura plenamente barroco, destacam-se o conjunto de azulejos lisboetas do século XVIII, o retábulo da capela-mor, da mesma época e estilo. (. . .)
Do lado direito da igreja conventual foi construído o claustro, que possui dois andares, aberto para a quadra central por arcadas contínuas da ordem toscana muito simplificada. É de um tipo despojado, mas com bom lançamento, sendo o centro da vida comunitária, comunicando-se através dele com os dormitórios, sala capitular, capelas secundárias e outras dependências utilitárias. A cerca do convento carmelita luandense desapareceu depois da extinção das ordens religiosas, no século XIX, vindo também abaixo várias construções que estavam anexas.

Pedro Dias
Professor Catedrático de História da Arte da Universidade de Coimbra

link

P.R.O.T. ALENTEJO

(Alqueva)

Encontra-se em fase de discussão pública, até 7 de Maio de 2009, o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo.

"Compete aos PROT definir a estratégia regional de desenvolvimento territorial, integrando as opções estabelecidas ao nível nacional e considerando as estratégias municipais de desenvolvimento local, constituindo, neste âmbito, o quadro de referência para a elaboração dos planos municipais de ordenamento do território."

O NOVO NORTE

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), aprovou um pacote de investimentos de regeneração urbana de vilas e cidades do Norte de Portugal. Este pacote de investimentos representa a maior operação conjunta de sempre na regeneração de centros urbanos de pequena e média dimensão, correspondendo ainda à prioridade recentemente atribuída pela CCDR-N ao investimento público de proximidade, de efeito imediato. A CCDR-N espera mobilizar até ao final deste ano 200 milhões de euros para intervenções, quer a nível dos espaços públicos, quer nas infra-estruturas e equipamentos. A iniciativa já é chamada de "minipolis para o Interior" pois 83 milhões de euros destinam-se a núcleos urbanos de aglomerados com menos de oito mil habitantes. Estas medidas visam a revitalização socio-económica e a fixação de população no interior contrariando a tendência nacional de deslocação para o litoral.

UM LIVRO BRILHANTE

Estamos no meio de uma crise económica e dão-se alvíssaras a quem tiver soluções. A teoria económica está a sentir uma incapacidade evidente em lidar com as novas dinâmicas e sente-se que as respostas não podem vir da ortodoxia que tem vingado nas últimas décadas.
"Animal Spirits: how human psychology drives the economy and why it matters for global capitalism" de G. Akerlof e R. Shiller é um livro brilhante e um contributo para a resolução da crise.
O ponto central é o animal spirits de Keynes, a punção humana de sobrereagir às situações, ie, muito optimistas em fases positivas e muito pessimistas em fases negativas. Este animal spirits está na base, segundo os autores, dos ciclos económicos. O livro fornece, assim, coordenadas para a saída da crise.
Animal Spirits: how human psychology drives the economy and why it matters for global capitalism de G. Akerlof e R. Shiller – Princeton University Press. Pode ser adquirido através da livraria Citação.

2009- ANO CHINÊS DO BOI

O capitalismo é assim :

CAPITALISMO IDEAL- Você tem duas vacas. Vende uma e compra um boi. Eles multiplicam-se, e a economia cresce. Você vende a manada e aposenta-se. Fica rico!

CAPITALISMO AMERICANO- Você tem duas vacas. Vende uma e força a outra a produzir o leite de quatro vacas. Fica surpreso quando ela morre.

CAPITALISMO JAPONÊS- Você tem duas vacas. Redesenha-as para que tenham um décimo do tamanho de uma vaca normal e produzam 20 vezes mais leite. Depois cria desenhinhos de vacas chamados Vaquimon e vende-os para o mundo inteiro.

CAPITALISMO BRITÂNICO- Você tem duas vacas. As duas são loucas.

CAPITALISMO HOLANDÊS- Você tem duas vacas. Elas vivem juntas, em união de facto, não gostam de bois e tudo bem.

CAPITALISMO ALEMÃO- Você tem duas vacas. Elas produzem leite regularmente, segundo padrões de quantidade e horário previamente estabelecido, de forma precisa e lucrativa. Mas o que você queria mesmo era criar porcos.

CAPITALISMO RUSSO- Você tem duas vacas. Conta-as e vê que tem cinco. Conta de novo e vê que tem 42. Conta de novo e vê que tem 12 vacas. Você pára de contar e abre outra garrafa de vodca.

CAPITALISMO SUÍÇO- Você tem 500 vacas, mas nenhuma é sua. Você cobra para guardar as vacas dos outros.

CAPITALISMO ESPANHOL- Você tem muito orgulho de ter duas vacas.

CAPITALISMO BRASILEIRO- Você tem duas vacas. E reclama porque o rebanho não cresce...

CAPITALISMO HINDU- Você tem duas vacas. Ai de quem tocar nelas.

CAPITALISMO PORTUGUÊS- Você tem duas vacas. Foram compradas através do Fundo Social Europeu. O governo cria O IVVA - Imposto de Valor Vacuum Acrescentado. Você vende uma vaca para pagar o imposto. Um fiscal vem e multa-o, porque embora você tenha pago correctamente o IVVA, o valor era pelo número de vacas presumidas e não pelo de vacas reais. O Ministério das Finanças, por meio de dados também presumidos do seu consumo de leite, queijo, sapatos de couro, botões, presume que você tenha 200 vacas. Para se livrar do sarilho, você dá a vaca que resta ao inspector das finanças para que ele feche os olhos e dê um jeitinho...

BERLIM

EUROPEANA - URRA!

Inaugurada biblioteca multimédia online da Europa com mais de dois milhões de obras A biblioteca multimédia online da Europa, "Europeana", está acessível desde hoje ao público, que através da Internet poderá aceder a mais de dois milhões de obras dos 27 Estados-membros da União Europeia. Esta biblioteca virtual conta com livros, mapas, gravações, fotografias, documentos de arquivo, pinturas e filmes do acervo das bibliotecas nacionais e instituições culturais dos 27 Estados-Membros da UE, tendo por exemplo de Portugal a Carta plana de parte da Costa do Brasil, um mapa de 1784. Acessível, em todas as línguas da UE, através do endereço, a biblioteca multimédia europeia conta com material fornecido por mais de 1000 organizações culturais de toda a Europa, incluindo Museus, como o Louvre de Paris, que forneceram digitalizações de quadros e objectos das suas colecções.

link