DOMÓTICA

Hoje um amigo nosso contou que ao ir deitar o lixo no contentor atirou também com o chaveiro de casa e,... ficou à porta.

Uma situação como esta pode causar algum transtorno mas faz-nos pensar no que pode acontecer nas casas equipadas com um sistema de domótica.
A domótica é um sistema que a partir de uma central permite configurar toda a tecnologia de uma casa, nomeadamente:
- segurança contra intrusão (roubo)

- acender e apagar as luzes

-abrir e fechar estores e toldos

- ligar e desligar máquinas de lavar, fornos, caldeiras, climatização, etc

- controlar sistemas de rega

- activar detectores de segurança contra incêndios, inundações, gás, etc

- controlo de audio/video

Estes sistemas facilitam as rotinas domésticas, oferecem conforto e segurança e nalguns casos economia. Podem ser controlados no local onde estão instalados ou à distância via internet.
No entanto a sua instalação e principalmente o seu manuseamento deve ser bem pensado para evitar algumas situações caricatas.

Imaginem...

Numa moradia com jardim vivia uma familia com dois filhos.
Quando chegavam a casa ao fim da tarde os quartos e salas já estavam aquecidos, as luzes principais acesas e o jardim regado. Após o jantar sobem ao primeiro andar para dormir tendo já accionado o sistema anti-intrusão. O gato, que durante o dia tinha entrado à sucapa, passa pelo hall à procura dos quartos dos donos fazendo disparar o alarme. Acorda toda a gente assustada à procura do ladrão. Após descobrir o culpado voltam para cima e, trrimm... estão a telefonar da empresa de segurança a perguntar se está tudo bem. Passada uma hora, sem conseguir dormir, a filha desce à cozinha para beber leite, ao abrir a porta houve-se um troomm...outro troomm e mais outro, as máquinas da roupa, da loiça e de secar, começaram a trabalhar àquela hora para aproveitar a tarifa mais baixa de electricidade. Só que desta vez tinham também ligado o aspirador da piscina, a máquina de fazer pão, a caldeira, o moinho de café e o desumificador da arrecadação, PUM.. o quadro eléctrico rebenta. Lá acorda a familia toda, acendem velas, correm a tentar resolver o problema e nisto ni nó ni... o fumo dispara o sistema de detecção de incêndios e os sprinklers começam a deitar água do tecto.
De manhã saem de casa estremunhados. O pai ao chegar ao trabalho dá conta que se esqueceu de trancar a casa, vai ao computador e dá a ordem.
A empregada ficou lá dentro.

REGIME DE EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE INDUSTRIAL

O D.L. 209/2008 vem, em princípio, facilitar a instalação de estabelecimentos indústriais do tipo 3 (até 15 trabalhadores), podendo as mesmas dispensar do projecto de instalação, desde que não abrangidas pela legislação de:

- recursos hídricos;
- emissão de gases com efeito de estufa;
- emissão de compostos orgânicos voláteis para o ambiente;
- gestão de resíduos.
Estão incluídos neste grupo actividades como por exemplo, pastelaria, fabricação de enchidos, tecelagem, costura, etc, que até agora, mesmo que não realizassem obra, necessitavam de um projecto de instalação. As pequenas indústrias de transformação ligadas à actividade agrícola e da pesca são talvez as que ficam mais aliviadas. No caso de uma propriedade agrícola que tenha uma queijaria, fabricação de enchidos, compotas, cestaria, já não precisa de licenciar cada uma delas.
O procedimento passa a ser:
- estabelecimentos do tipo 1- Autorização prévia;
- estabelecimentos do tipo 2- Declaração prévia;
- estabelecimentos do tipo 3- Registo.

P.s. O esforço que tem sido feito na simplificação dos procedimentos e na modernização do pais, poderia também abranger o formato do Diário da República. É que, para além de continuar com um formato gráfico ”démodé”, continua a não utilizar um corrector ortográfico ( b) do nº2 artº 18).

29 DE OUTUBRO

Do Fundo de 20 biliões

E essa história do Fundo de 20 biliões para os bancos. Acham bem?
Isto é uma boa deixa para uma conversa de café. Podem tentar.
Então o governo pega no nosso dinheiro e vai encher os bolsos dos bancos, os gatunos, com 20 biliões!
Então se querem resolver o problema porque é que não dão esse dinheiro a quem está cheio de dívidas com os empréstimos para a casa, ãnh?
Este nível de surrealismo passou dos cafés para outras esferas onde, desde apparatrich a doutorados em economia, discorrem com a mesma dose de ignorância/demagogia.
Vamos por partes.
Boa parte de nós reside hoje em melhores condições porque pediu dinheiro emprestado aos bancos. Mas os bancos não se financiaram apenas com depósitos captados nas suas dependências, tiveram de pedir empréstimos a investidores internacionais, uma parte fora da zona euro. E esse fluxo tem de ser permanentemente garantido e negociado à medida que esses financiamentos vão atingindo a maturidade. Mesmo que o crédito em Portugal não aumente, esse funding externo tem de ser assegurado pelos bancos.
O governo veio reforçar as condições para que esse fluxo possa, no essencial, ser mantido dizendo aos investidores internacionais que não há problema e mesmo que haja estamos aqui a servir de fiadores da banca até 20 biliões de euros. Voilá!
Então e se dessem o dinheiro aos que estão afogados em dívidas?
[ Eu acho bem desde que me avisem a tempo de ir a correr ao banco endividar-me…]
Isto seria um convite à dança.
O Estado pagava o que são responsabilidades privadas de alguns e para isso tinha de emitir dívida pública que corresponde a responsabilidades de todos. Ao mesmo tempo os rácios de incumprimento bancário, que se mantêm por enquanto baixos, disparariam porque ninguém quereria perder o jackpot. O rating da República caíria e, no limite, viria uma Instituição internacional avalizar a dívida emitida pelo Estado.
O Fundo imobiliário que se pretende constituir com o envolvimento da banca pode resolver casos de incumprimento e é realmente um Fundo.
Efectivamente há que perguntar: Fundo de 20 biliões? Mas qual Fundo? O Estado não tem esse dinheiro de lado. Isto não é um Fundo. É um Programa de garantias à banca acordado ao nível europeu que só será mobilizado - em determinado montante - no caso de incumprimento por parte de algum banco. Sem confiança não há banca. Para já, o Estado compromete-se até 20 biliões e em troca mantém-se a mais que vital confiança dos credores nos bancos nacionais.
As pessoas mais dotadas conseguem perceber o que é uma fiança. As declarações de feira espalham demagogia e causam alarme.
Estamos a brincar.
Onde nos devemos focar não é tanto se o governo avaliza os empréstimos dos bancos. Devemos é preocuparmo-nos com a mais leve possibilidade de esses empréstimos, por qualquer razão, secarem.
Quem quer considerar este cenário tem já pela frente o degelo islandês e pode aguardar pelas cenas dos próximos episódios no Leste europeu, na América Latina e por aí.
Ou então, encolhemos os ombros e vamos à bola.

Luis Rosa

COLINAS DO GOLF

V

I

L

A

M

O

U

R

A

(planta do rés do chão)

Anos 90

Condomínio composto por dois edifícios de habitação, com dois pisos mais cave, construído num lote confinante com um dos campos de golf de Vilamoura.

1000 m2 de área verde com piscina comum.

Tipologias T1, T2 e T3, sendo 9 dos 15 apartamentos duplex.

(alçado sul)

BANCARROTA

Há muitos exemplos de conflito entre o interesse particular e o interesse geral. Sobre nós paira um caso desses e especialmente perigoso.
Com o turbilhão que por aí vai percebe-se bem que o negócio dos bancos assenta na confiança. Quando esta falha o banco morre.
O banco recolhe fundos e concede crédito. Mas há uma nuance vital: enquanto o contrato de depósito é, por regra, de curto prazo – até 1 ano – o contrato de crédito é muitas vezes de prazo maior. Este mismatch de maturidades é gerido pelos bancos, em tempos normais, sem problemas.
Boa parte do crédito dos bancos portugueses (e não só) é crédito à habitação a 10, 20 ou mais anos. Esses créditos só podem ser mantidos por 10, 20 ou mais anos se o banco merecer a confiança dos depositantes. Caso contrário, o levantamento dos depósitos seca o banco e impede o seu funcionamento.
Se a desconfiança atinge todo o sistema bancário e se houver corridas aos bancos não há solução. Isto é, quem levanta primeiro safa-se quem fica para o fim trama-se e o sistema financeiro entra em colapso.
Do ponto de vista individual pode ser correcto levantar os depósitos. Do ponto de vista colectivo isso pode levar ao colapso da economia monetária ou seja do sistema económico como o conhecemos.
Para reduzir estes riscos há um sistema de seguro de depósito que foi recentemente aumentado por acordo Europeu.
Para que os bancos não empanem é preciso que funcionem os desincentivos ao levantamento dos depósitos.
Consta que em Itália, onde se registaram as primeiras funções bancárias, aquele que perdia a confiança dos comerciantes levava umas porradas na banca de rua onde exercia a actividade e era levado, literalmente, à bancarrota.

Hoje o sistema não pode ir à bancarrota.

Luis Rosa

100 FOTOS, 100 OBRAS, 100 ANOS DE OSCAR NIEMEYER

O(s) tempo(s) está negro e não convida a ir à praia mas permite uma visita à colecção de fotografias da obra de Oscar Niemeyer exposta no Centro Cultural de Lagos.

As fotografias são de Leonardo Finotti, também brasileiro, também arquitecto e mostram as obras mais e menos conhecidas, construídas em várias partes do mundo.

As 100 fotos seleccionadas, revelam pontos de vista diferentes do habitual e realçam as qualidades e originalidades da arquitectura de Niemeyer.

DEBATE -NOVO REGIME JURÍDICO DOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS

CICLO DE DEBATES

TURISMO,

O FAROL DA ECONOMIA REGIONAL

Realiza-se no dia 14 de Outubro (terça-feira), às 14h30, no Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve, sita no Largo de S. Francisco, a 4ª sessão deste ciclo subordinada ao tema "Novo regime jurídico dos empreendimentos turísticos".

A entrada é livre e conta com as seguintes participações:

-Presidente da Comissão Instaladora do Turismo do Algarve Dr. António Pina

-Secretário de Estado do Turismo, Dr. Bernardo Trindade

-representantes do Turismo de Portugal, da AMAL, da AHETA e da AIHSA.

TEMPOS HISTÓRICOS

A crise que está aí é a mais grave desde 1929.
Falências de bancos, desaparecimento numa semana da banca de investimento dos EUA [ Goldman Sachs, Morgan Stanley, Lehman Brothers e Merrill Lynch ], desaparecimento de mercados de derivados, queda das bolsas, paralisia do mercado interbancário e subida das taxas de juro, injecções de liquidez pelos bancos centrais, alargamento dos spreads, aumento da volatilidade, ie da incerteza, em todas as áreas financeiras. E é melhor parar a listagem por aqui.
Falhou profundamento o modelo anglo-saxónico de liberalismo absoluto. O modelo que assenta numa tese cada vez mais contestada: a de que, em cada momento, o mercado é eficiente e os preços fair. Neste modelo o mercado até dispensa reguladores porque os agentes racionais encontram permanentemente o equilíbrio. E daí resulta que, segundo esta tese, ninguém pode achar-se tão esperto que possa dizer que os preços estão completamente desfasados do razoável.
Mas este modelo, que permitiu o inchamento do sector financeiro e dos lucros durante anos e permitiu que os gestores bancários ganhassem mais do que a malta do Manchester, acaba abruptamente no momento em que o Estado líder do capitalismo liberal começa a socializar os prejuízos – intervenção em bancos, seguradoras, agências estatais e agora com o Plano Paulson de 700 biliões de dólares. Só falta a Bush, antes da despedida, formatar um Plano Quinquenal.
Mas deixemo-nos de teorias. O que é que se passou?
A perspectiva reptiliana não merece grandes considerações. O eleitorado republicano precisava de um culpado e o Sr. McCain apressou-se a dar-lho. Prometeu que quando for eleito vai correr com o responsável pela SEC (Securities and Exchange Commission) e o assunto fica por aqui…
A nível menos básico há a ideia de que afinal o que se passou foi apenas que houve uns gananciosos que conseguiram ultrapassar as regras impostas pelos reguladores e enganar as agências de rating para encherem os bolsos indevidamente. Solução: vamos melhorar as regras e exigir mais responsabilidade ao rating e aos gestores e isto não volta a acontecer.
Mas será assim? Esta será uma crise financeira, ponto?
A crise surgiu do sub-prime imobiliário dos EUA. Engenhosos transformaram um produto que não tinha expressão devido ao seu risco elevado – hipotecas a pessoas com baixa capacidade para cumprir o serviço da dívida com a compra de casas – num ícone da inovação financeira e espalharam-no pelos balanços de metade do Mundo, infectando em especial, países como a Inglaterra que tinham o mesmo modelo de negócio bancário.
Mas porque é que os bancos se envolveram nesta jogada de risco?
As instituições financeiras funcionam como qualquer outra empresa e procuram o lucro e a sobrevivência. E esta veio durante anos de aumentar o crédito e deslocar os investimentos para áreas que davam algum retorno acima dos simples depósitos. Isto é lógico. Com taxas de juro nos EUA em 2% os bancos tinham todos os incentivos para pensar em investimentos alternativos e as famílias em pensarem em conseguir finalmente financiamento para uma casa.
Mas porque é que as taxas de juro estavam tão baixas? A resposta não é difícil. O Fed manteve as taxas muito baixas durante anos por reacção à crise accionista de 2001 na ilusão de manter a economia americana num trajecto de crescimento permanente. Os americanos aproveitaram a folga e os níveis de endividamento foram para a estratosfera. Não estamos a falar desta ou daquela família ou região mas do país com a maior dimensão económica do Mundo. O que os EUA devem ao resto do Mundo - à China, ao Japão, aos sheikes do petróleo - é colossal.
O que se vai seguir não vai ser o despedimento do responsável da SEC, nem chega melhorar a regulação financeira. Os EUA estão decididamente num percurso descendente. Vão entrar em recessão severa para recuperarem equilíbrios macroeconómicos há muito perdidos e vão arrastar a Europa para um período complicado, em especial os países mais endividados e onde o imobiliário esteve em grande efervescência.
Mas, nem tudo será mau. O liberalismo descabelado que envolve a confusão actual vai hibernar por umas décadas. Ah, já me esquecia, e o BCE vai baixar rapidamente os juros.

Luis Rosa

DIA MUNDIAL DA ARQUITECTURA

AVALIAÇÃO ACÚSTICA

A entrada em vigor de novas leis causa quase sempre dúvidas e interpretações diversas, no caso da Portaria 232/08, um dos pontos que está a criar confusão é a “avaliação acústica” que acompanha o pedido de autorização de instalação. Por exemplo, quando uma pessoa quer montar um cabeleireiro necessita de um projecto de instalação. Mesmo que não sejam feito obras de alteração, é necessário um projecto assinado por técnico responsável, etc. e a avaliação acústica.
As opiniões que têm surgido entre projectistas e autarquias são várias, uns diziam que é o projecto de acústica, afinal não é.
Outros dizem que é a verificação das condições de isolamento do estabelecimento ao ruído exterior.
Outra interpretação é saber se o nível de ruído produzido pela actividade afecta as fracções confinantes. Isto implica a ida de técnicos com a maquinaria própria para efectuar as medições à casa dos vizinhos de cima, às lojas dos lados, etc. Como é que se pode efectuar verificações que implicam a devassa de propriedade privada? E se os vizinhos estão no estrangeiro? Para além de que os valores cobrados no mercado por esta medição chegam aos 900 €.
A definição de avaliação acústica é “a verificação da conformidade de situações específicas de ruído com os limites fixados”, ora, esses limites são fixados no projecto acústico do edifício e no Mapa de Ruído que deveria ser feito pelas câmaras. Quando não existam nem um nem outro, como é que se verifica a conformidade?
A opinião mais simples que recolhemos é a de que a câmara deverá verificar se o projecto de instalação cumpre o projecto acústico do edifício, podendo a câmara, para o efeito, exigir a realização de ensaios acústicos.

Opiniões mais sólidas precisam-se...

REGULAMENTOS MUNICIPAIS DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

A Lei nº 60 de 4 de Setembro de 2007 ( RJUE ), dando sequência ao já determinado em anteriores diplomas legais, vem reafirmar a obrigação de os municípios elaborarem Regulamentos Municipais de Urbanização e Edificação próprios. Todos os que andamos nestas lides entendemos que a existência destes regulamentos daria um forte contributo não só à clarificação do procedimento administrativo como também ao entendimento sobre determinadas intervenções urbanísticas, face às especificidades de cada território. Até à data - pelo que pudemos apurar - cumpriram com esta obrigação as seguintes autarquias:

ALBUFEIRA:
tem apenas um Regulamento Municipal de Obras Particulares, na sequência do disposto no 445

ALJEZUR

SÃO BRÁS DE ALPORTEL
LAGOS
TAVIRA
VILA DO BISPO
VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
... com as seguintes alterações: link