terça-feira, 27 de outubro de 2009

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

MODERNO AO SUL



É raro assistir no Algarve a um evento de promoção e divulgação da obra de um arquitecto algarvio, mas a partir de hoje e até final de Novembro, é possível visitar a exposição da obra de Manuel Gomes da Costa, em Faro.
Este arquitecto, cujos projectos estavam muito marcados pela corrente da "escola do Porto" e por Óscar Niermeyer, abriu uma brecha na região para dar entrada ao modernismo. Segundo os seus valores, a arquitectura devia ser "leve, solta, democrática, humana, adaptada ao lugar e ao clima".
São obras suas, o edifício Tridente e o Colégio do Alto em Faro, a Cooperativa Agrícola de Stª. Catarina da Fonte do Bispo e muitas moradias em vários pontos do Algarve, algumas delas já demolidas.
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Museu Municipal de Faro até 29 de Novembro.
A exposição segue depois para Vila Real de Stº. António, terra natal do autor.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

POLÍTICA E TERRITÓRIO

I-Introdução

O território tem de ser lido como um bem geracional, um bem colectivo.

O território é o lugar onde o nosso passado se construiu, onde o nosso presente acontece.

Há que ter cuidado pois é do futuro que estamos a falar.
Por imposição das normas europeias foi, na década de 90, essencial a elaboração dos P.D.M.`s. Esta 1ª geração de P.D.M.`s é alvo fácil de críticas: feitos à pressa (da sua execução e aprovação dependiam muitos financiamentos europeus), sem conteúdo estratégico, estanques, castradores do "devir". Fez-se o que se pôde.
Fácil é criticar. Mas agora os tempos são outros.
II- Identificação
Ninguém terá dúvidas que o concelho de Loulé é um dos mais ricos em diversidade. Um território que se estende do litoral até ao Alentejo.
À conhecida afirmação "litoral, barrocal e serra" não houve qualquer correspondência em termos de identificação estratégica do nosso território.
A este propósito vem a calhar recordar outra vez o famigerado R.M.U.E.: para quem leia este documento com atenção, fácil ser-lhe-á verificar que no mesmo não se vê vertida qualquer leitura estratégica sobre a riquíssima diversidade do nosso território.
Estabeleceram-se regras uniformes e redutoras, sem qualquer atenção às especificidades desta riqueza multifacetica.
III- Política
À Política o que é dos políticos. Ao Ordenamento o que é dos especialistas nesta matéria.
Esta afirmação não é para ser lida de um modo simplista. Na verdade assenta num desafio: que os políticos e os técnicos constituam verdadeiras equipas de trabalho, onde cada um saiba correctamente qual o papel que lhe cabe na prossecução de uma "grande ideia" de Território.
Concretizo.
Aos políticos cabe a enorme responsabilidade de identificar e estabelecer as metas estratégicas para o desenvolvimento do território.
Aos técnicos cabe-lhes uma missão de não menor responsabilidade: validar as estratégias, com base num trabalho competente e intelectualmente honesto, a partir do qual se estabeleçam os mecanismos para a ambiciosa política de gestão territorial.
Um diálogo elevado entre políticos e técnicos conseguirá, sem dúvida, levar a cabo essa tarefa, em prol das populações.
IV- Território
Jamais podemos esquecer que o Território, bem perecível, constitui uma das mais superiores mais-valias do nosso bem-estar.
O Território não pode, de uma vez por todas, continuar a ser alvo de "predadores".
Sendo o "sítio" onde vivemos, a sua Gestão é o resultado daquilo que no passado o transformou, constituindo o entorno onde hoje vivemos.
E aqui coloca-se um dos mais complexos desafios aos gestores da "causa pública": - saberemos ser suficientemente imaginativos, audazes e estrategas para estabelecer uma Grande Política de Território que, melhorando o nosso presente, seja um garante de qualidade de vida para as gerações vindouras?
Porque temos todas as condições para o fazer:
- pensamento e vontade;
- estratégia política e capacidade técnica;
- visão para a modernização do serviço público.
E no que refere ao funcionamento da "máquina administrativa" cabe aqui uma reflexão:
"Da ausência de liderança política decorre a degradação do serviço público".
V- Síntese do pensamento
A gestão do território só pode ser conduzida no sentido de:
- garantir a sustentabilidade de um bem perecível que a todos pertence, nunca esquecendo que aquilo que hoje decidimos condicionará o bem estar das gerações futuras;
- melhorar efectivamente a qualidade de vida das pessoas;
- incluir uma visão estratégica de futuro.
Num outro sentido, não menos válido, a gestão do território não pode:
- ficar condicionada a meras oportunidades circunstanciais;
- ficar apenas sujeita a vectores de natureza economicista.
Dito isto, há que estabelecer um novo "olhar sobre o território" e, com base em políticas inovadoras de gestão do mesmo, saber estabelecer novas regras e modos de funcionamento, operativas, holísticas e verdadeiramente vocacionadas para o serviço público.
Cabe aqui lembrar os grandes princípios da revolução francesa: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Porque quando falamos de Território falamos de oportunidades (liberdade), de distribuição equitativa de riqueza (igualdade), falamos de pessoas e de futuro (fraternidade).

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

SOPA DE LETRAS

Todos os anos, pelas vindimas, o F.M.I. vem anunciar, à boca de cena e de turbante de vidente, as suas previsões para o Mundo. Mas não se fica pelo simples perfil de bruxo, aspira a ter brilho de estrela para guiar os caminhantes na noite. Precisa que acreditem na sua luz.

Desde o Verão de 2007 que o Sol se finou e uma luz dá-nos mesmo jeito.

Entre os mortais fazem-se todo o tipo de apostas sobre: se a Primavera está a chegar, se o degelo já está a fazer subir o rio, se os salpicos de flores vão aumentar, etc. Na moda estão mesmo as apostas sobre o alfabeto. Aposta-se sobre a letra que nos vai cair em cima.

Será o V? O V diz-nos que depois de cairmos no abismo vamos regressar rapidamente ao nível de partida. É a aposta dos optimistas.

Será o L? O L diz-nos que vamos continuar a andar pelos infernos, nada vai melhorar. Esta é a aposta dos pessimistas.

Será o W? O W diz-nos que a actual Primavera só serve para revirar o ciclo das estações do ano porque o Inverno vai voltar e só depois se poderá respirar. Esta é a aposta dos pormenorizados.
Que letra virá então?
O F.M.I. veio anunciar que vamos ter a letra tipo L de biqueira levantada. Uma letra politicamente correcta, nem boa nem demasiado má. Vamos ter um crescimentozinho. Pouco mas vamos crescer.

Estão abertas as apostas.
Luis Rosa

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

RE-POSTAR

"A penalização por não participares na política, é acabares a ser governado pelos teus inferiores."

Platão


Voltamos a postar esta frase, sempre actual.

UNIDADES PRIVADAS DE SAÚDE

D.L. 279/2009 - Estabelece os termos de abertura, modificação e funcionamento das unidades privadas de saúde, nomeadamente:
- consultórios médicos e dentários

- centros de enfermagem

- unidades de medicina física e reabilitação

- laboratórios de anatomia patológica e patologia clínica.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

EXPERIMENTA DESIGN 2009

A Bienal Experimenta Design regressou a Lisboa para apresentar novos projectos que abordam a inclusão e coesão social.
Os eventos, que se prolongam até 8 de Novembro, irão decorrer em vários locais espalhados pela cidade, tornando esta Bienal num dos grandes eventos culturais de referência no panorama internacional.

MOÇAMBIQUE

Estão marcadas 3 eleições para Outubro em Moçambique o que juntamente com o Mundial de Futebol na África do Sul em 2010 faz rodar para a África Austral algum interesse português.
Isto, é claro, se a selecção nacional concretizar o que todos esperam.

Após a guerra civil em Moçambique, em 1992, iniciou-se um percurso que levou o país de uma economia conhecida pela exportação de camarão e de caju para outra em que o alumínio e electricidade são dominantes nas exportações. Outra forma sintética de se avaliar as mudanças dos últimos 15 anos é comparar as exportações de alimentos e de minerais e metais entre 1995 e 2007. Em termos globais, o crescimento da economia moçambicana é um caso de sucesso.

Exportações de Moçambique (% do total)

0000000000000 1995 00000000000 2007

Alimentos- 00000000000000000 66 000000000000011

Minérios e metais- 0000000000 2 00000000000000 64
Fonte: WDI, 2009

Infelizmente nem tudo está bem. Visto através dos indicadores de desenvolvimento Moçambique está numa situação extrema. Há uma melhoria geral das condições de vida mas essa melhoria não pode encobrir uma situação humana ainda extremamente débil. A generalidade dos indicadores de pobreza, educação, mortalidade infantil, saúde, etc. continuam a reflectir uma realidade muito difícil e que, mesmo no contexto africano, se compara desfavoravelmente.


Com grandes potencialidades em termos agrícolas e extractivos e voltada para a China e para a Índia, que têm aqui grandes carências, é preciso que o crescimento económico em Moçambique toque mais a generalidade da população e se contrarie uma economia dual em que 75% da população continua a viver com menos de 1.25 dólares por dia.

Talvez o Mundial sirva para alguma coisa.
Luis Rosa

MUITO MAIS DO QUE 10% DE MARGEM DE ERRO