POLÍTICA E TERRITÓRIO

I-Introdução

O território tem de ser lido como um bem geracional, um bem colectivo.

O território é o lugar onde o nosso passado se construiu, onde o nosso presente acontece.

Há que ter cuidado pois é do futuro que estamos a falar.

Por imposição das normas europeias foi, na década de 90, essencial a elaboração dos P.D.M.`s. Esta 1ª geração de P.D.M.`s é alvo fácil de críticas: feitos à pressa (da sua execução e aprovação dependiam muitos financiamentos europeus), sem conteúdo estratégico, estanques, castradores do "devir". Fez-se o que se pôde.

Fácil é criticar. Mas agora os tempos são outros.

II- Identificação

Ninguém terá dúvidas que o concelho de Loulé é um dos mais ricos em diversidade. Um território que se estende do litoral até ao Alentejo.

À conhecida afirmação "litoral, barrocal e serra" não houve qualquer correspondência em termos de identificação estratégica do nosso território.

A este propósito vem a calhar recordar outra vez o famigerado R.M.U.E.: para quem leia este documento com atenção, fácil ser-lhe-á verificar que no mesmo não se vê vertida qualquer leitura estratégica sobre a riquíssima diversidade do nosso território.

Estabeleceram-se regras uniformes e redutoras, sem qualquer atenção às especificidades desta riqueza multifacetica.

III- Política

À Política o que é dos políticos. Ao Ordenamento o que é dos especialistas nesta matéria.

Esta afirmação não é para ser lida de um modo simplista. Na verdade assenta num desafio: que os políticos e os técnicos constituam verdadeiras equipas de trabalho, onde cada um saiba correctamente qual o papel que lhe cabe na prossecução de uma "grande ideia" de Território.

Concretizo.

Aos políticos cabe a enorme responsabilidade de identificar e estabelecer as metas estratégicas para o desenvolvimento do território.

Aos técnicos cabe-lhes uma missão de não menor responsabilidade: validar as estratégias, com base num trabalho competente e intelectualmente honesto, a partir do qual se estabeleçam os mecanismos para a ambiciosa política de gestão territorial.

Um diálogo elevado entre políticos e técnicos conseguirá, sem dúvida, levar a cabo essa tarefa, em prol das populações.

IV- Território

Jamais podemos esquecer que o Território, bem perecível, constitui uma das mais superiores mais-valias do nosso bem-estar.

O Território não pode, de uma vez por todas, continuar a ser alvo de "predadores".

Sendo o "sítio" onde vivemos, a sua Gestão é o resultado daquilo que no passado o transformou, constituindo o entorno onde hoje vivemos.

E aqui coloca-se um dos mais complexos desafios aos gestores da "causa pública": - saberemos ser suficientemente imaginativos, audazes e estrategas para estabelecer uma Grande Política de Território que, melhorando o nosso presente, seja um garante de qualidade de vida para as gerações vindouras?

Porque temos todas as condições para o fazer:

- pensamento e vontade;

- estratégia política e capacidade técnica;

- visão para a modernização do serviço público.

E no que refere ao funcionamento da "máquina administrativa" cabe aqui uma reflexão:

"Da ausência de liderança política decorre a degradação do serviço público".

V- Síntese do pensamento

A gestão do território só pode ser conduzida no sentido de:

- garantir a sustentabilidade de um bem perecível que a todos pertence, nunca esquecendo que aquilo que hoje decidimos condicionará o bem estar das gerações futuras;

- melhorar efectivamente a qualidade de vida das pessoas;

- incluir uma visão estratégica de futuro.

Num outro sentido, não menos válido, a gestão do território não pode:

- ficar condicionada a meras oportunidades circunstanciais;

- ficar apenas sujeita a vectores de natureza economicista.

Dito isto, há que estabelecer um novo "olhar sobre o território" e, com base em políticas inovadoras de gestão do mesmo, saber estabelecer novas regras e modos de funcionamento, operativas, holísticas e verdadeiramente vocacionadas para o serviço público.

Cabe aqui lembrar os grandes princípios da revolução francesa: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Porque quando falamos de Território falamos de oportunidades (liberdade), de distribuição equitativa de riqueza (igualdade), falamos de pessoas e de futuro (fraternidade).