AZORES DESIGN WEEK

A primeira exposição de design que pretende transformar os Açores numa referência mundial em tendências e inovação. Angra do Heroísmo vai acolher, de 26 a 27 de Novembro de 2010, a edição zero da Azores Design Week, uma exposição que promete ser a antevisão da primeira edição, que irá decorrer em Setembro de 2011. A edição zero será o “evento alavanca” de um projecto que ambiciona provocar a classe artística mundial, propondo o acesso alternativo às habituais capitais mundiais da cultura; iniciar um ciclo de promoção da região autónoma dos Açores enquanto promotor activo do sector cultural e artístico Português; e revelar internacionalmente talentos regionais e nacionais. A ADW será uma celebração do talento e incidirá um foco sobre todos os criativos que, durante uma semana no ano, marcarão os Açores enquanto capital mundial do design e das artes.

FLEA MARKET

O Flea Market é uma espécie de feira da ladra, cuja edição deste mês é dedicada à arquitectura. Nesse sentido, o espaço escolhido foi o edifício Parnaso, na Boavista, um bom exemplo do modernismo da autoria do arquitecto José Carlos Loureiro. Para dar musica ao evento foi convidado o frupo de arquitectos Arqui Som Sistema.

Porto - 27 de Novembro.

REQUALIFICAÇÃO DA RIBEIRA DAS NAUS

A Câmara de Lisboa, a Marinha e a Sociedade Frente Tejo assinaram um protocolo para a requalificação do espaço público da Ribeira das Naus e a criação de uma grande área de fruição, entre o Terreiro do Paço e o Cais do Sodré.
O responsável autárquico lembrou que “Lisboa só é Lisboa, porque começou a ser porto e, foi a partir desta “bondade” geográfica e das condições únicas que tínhamos para ser um porto, que a cidade se foi desenvolvendo, nas suas diferentes dimensões” e a “Ribeira das Naus sempre teve um papel extraordinário na história da cidade e é essa história que vai ser revelada com esta intervenção”. Trata-se de um projecto conjunto dos arquitectos João Gomes da Silva e João Nunes, e que segundo os mesmos irá proporcionar um maior contacto entre a população e o rio, pois o espaço “para além de ter sido uma grande infra-estrutura naval, que era o arsenal.
Será construída uma praia fluvial, um pequeno viaduto de atravessamento da Doca da Caldeirinha, pedonal, viário e ciclável, rodeado de água de ambos os lados. O jardim pretende relembrar e trazer aos dias de hoje aquilo que foi uma presença muito marcante da Marinha na cidade de Lisboa, a antiga Doca Seca, a antiga Caldeirinha, todos esses espaços que foram decisivos para a história da cidade de Lisboa.
O concurso para a obra será lançado ainda este ano

RUIU

Assistimos nos últimos dias, às notícias do desmoronamento de mais um edifício. Neste caso situado numa das principais avenidas de Lisboa, numa zona nobre da cidade. Independentemente das causas que motivaram que este edifício em concreto tivesse ruído, existem factores comuns que abrangem muitos imóveis com estas características.
Muitos dos edifícios são do início do século passado, têm mais de 4 pisos, compostos por apartamentos com muitas divisões, mas por vezes sem cada de banho.
Para salvar um imóvel deste tipo o proprietário tem duas opções.
Uma será o de tentar reabilitar o existente, adaptando as condições dos apartamentos ao modo de vida actual por forma a ser atractivo a habitar, isso implica, colocação de um elevador, instalação de novas redes de águas, esgotos, electricidade, telecomunicações, equipamentos de segurança, etc. Alteração de tectos e pavimentos, criando condições de isolamento acústico, substituição de portas e janelas que para além de empenadas não têm condições de isolamento adequadas. Construção de casas de banho que mesmo que exista uma por apartamento não é compatível com o uso que se faz de um apartamento com 3 ou 4 quartos. Modernização das cozinhas que normalmente tinham uma chaminé e uma pia de mármore e muitos outros melhoramentos.
Para além dos custos da obra, dos custos de realojamento dos actuais habitantes quase sempre idosos com rendas antigas (baixas), existe uma incompatibilidade com a legislação em vigor. Ao tentar licenciar alterações ao existente, é exigido o cumprimento das actuais normas de construção nomeadamente o R.E.G.E.U.,a segurança contra incêndios, o térmico, o acústico, etc.
A alternativa à reabilitação do existente será a construção de um edifício novo, por vezes com manutenção da fachada. Nestes casos os “ossos” a roer poderão ser a criação de estacionamentos porque caso não exista um logradouro grande não é viável a construção de cave. A consolidação das construções confinantes. Se a rua for estreita o novo edifício terá de cumprir a regra dos 45º e baixar o nº de pisos. Se a frente de lote não for grande, a instalação de 2 elevadores e caixa de escadas acaba por reduzir a área livre por piso.
Quer num cenário quer noutro, as dificuldades desanimam até os mais empenhados e os incentivos fiscais e de financiamento não são suficientes para viabilizar a reestruturação dos imóveis.

GREVE GERAL

Le Monde

Jornal ABC

E NÃO VAI FICAR POR AQUI...

"A quebra registada na procura de habitação ao longo deste ano tem sido particularmente desfavorável nas regiões do Alentejo e do Algarve, com quebras de 22% e 19%, respectivamente. De acordo com os dados da última análise regional de conjuntura da AECOPS, no Algarve, até Agosto, apenas foram licenciados 1.373 novos fogos e esta foi, entre as diversas regiões de influência da AECOPS, aquela onde o desemprego na Construção mais disparou (+28% até Setembro, representando 25% do desemprego total da região). De igual forma, foi também na região algarvia onde o tecido empresarial mais se ressentiu, observando-se uma queda de 5,9% no número de entidades aí sediadas e detentoras de alvará de construção...
...Ainda segundo o documento da AECOPS, a redução no licenciamento em termos globais do país, que já se prolonga pelo 11º ano consecutivo, conduziu às quebras que se têm observado a nível da produção do segmento residencial, as quais têm gerado graves efeitos negativos no desenvolvimento económico das diversas regiões do nosso país, nomeadamente no tecido empresarial e no mercado de trabalho.

69,4 mil desempregados da Construção”

NOVA FASE DO QREN

A 15 Novembro abriu uma nova fase de concursos aos Sistemas de Incentivos às Empresas QREN. Para investimentos no Algarve, as candidaturas I&DT Individual, Inovação Produtiva, Inovação Empreendedorismo e Qualificação PME Internacionalização apresentam uma dotação global de 23,5 milhões de euros de incentivo.
Como resposta à situação económica actual, e também como medida de aceleração da execução dos projectos aprovados, foi efectuada uma revisão dos Sistemas de Incentivos e modificada diversa legislação e documentação de enquadramento.
Hoje, dia 19 de Novembro, a partir das 14h00, realiza-se no Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve, no Largo de S. Francisco, Faro um Seminário dirigido a empresários, promotores de projectos e consultores.
O PO ALGARVE21, o IAPMEI, o Turismo de Portugal e a AICEP irão apresentar as alterações recentes introduzidas nos Sistemas de Incentivos e explicar as condições de acesso aos novos Avisos de concurso.

As inscrições para o Seminário são gratuitas e efectuadas on-line em www.ccdr-alg.pt onde pode ser consultado o programa.

LUIGI NONO´S

"Um dos mais influentes compositores da segunda metade do século XX Luigi Nono foi um músico de vastos interesses e amplos horizontes, não se limitando apenas à prática da música, e permitindo também o desenvolvimento de uma personalidade artística rica e complexa.

O presente simpósio internacional propõe-se contribuir para um discurso mais alargado sobre três campos da máxima relevância na obra de Nono: concepções cénicas e colaborações com encenadores, a sua relação com a poesia e com vários poetas, bem como o seu interesse pela Arquitectura."

Simpósio - Culturgeste, C.G.D., Lisboa - 23 de Novembro

PREMIADO

O pavilhão de Portugal na Expo2010 ganhou um dos três «Prémio de Design» atribuídos em Xangai pelo Bureau International des Exhibitions. Este prémio é de grande importância, não só para o arquitecto Carlos Couto (autor do projecto), mas especialmente para Portugal que vê o seu pavilhão distinguido entre os 42 pavilhões alugados e os 40 pavilhões construídos de raiz na Expo de Xangai .
O edifício com 2.000 metros quadrados, estava inteiramente revestido de cortiça, material que se tornou a sua imagem de marca. A par do êxito dos pastéis de nata (mais de 2 milhões vendidos), e do vinho, também a cortiça foi alvo da curiosidade dos visitantes que arrancavam pedaços, qual relíquia, tendo sido necessário substituir alguns painéis exteriores durante o evento.
O pavilhão continha 4 momentos:
O 1º evocava os 500 anos de relações entre Portugal e a China, proporcionando ao visitante o contacto com objectos da nossa história que retratavam aspectos significativos desse relacionamento, o mais antigo entre um país europeu e a China.
O 2º momento “Portugal uma praça para o mundo”.
O 3º ,subordinado ao tema das energias renováveis e da eficiência energética, “Portugal, um mundo de Energias”, pretendia retratar o contributo português para “Melhores Cidades, Maior Qualidade de Vida” – tema da Exposição.
E por último, “Portugal Hoje”, espaço onde a criatividade dos portugueses era exposta em alguns objectos, artísticos e tecnológicos, que se afirmam internacionalmente pela sua excelência e originalidade.

O pavilhão de Portugal foi visitado por quase cinco milhões de pessoas, um recorde na história da participação portuguesa em exposições universais.

fotos de Vitória Fernandes:

BIBLIOTECA DIGITAL MUNDIAL

Está disponível na internet a BIBLIOTECA DIGITAL MUNDIAL, uma prenda da UNESCO para a humanidade. Reúne mapas, textos, fotos, gravações e filmes de todos os tempos e explica em sete idiomas as jóias e relíquias culturais de todas as bibliotecas do planeta.
Entre os documentos mais antigos estão alguns códices pré-colombianos, graças à contribuição do México, e os primeiros mapas da América, desenhados por Diego Gutiérrez para o rei de Espanha em 1562. Os tesouros incluem o Hyakumanto darani , um documento em japonês publicado em 764 e considerado o primeiro texto impresso da história; trabalhos de cientistas árabes desvendando o mistério da álgebra; ossos utilizados como oráculos; A Bíblia de Gutenberg; antigas fotos latino-americanas da Biblioteca Nacional do Brasil e a célebre Bíblia do Diabo, do século XIII, da Biblioteca Nacional da Suécia. O acesso é gratuito e os utilizadores não precisam de se registrar.

Link

PREVISÃO DO TEMPO PARA O FIM DE SEMANA

ESPECULAÇÕES CHINESAS

As tipografias imprimem a bold a taxa mais badalada por estes dias: 7%.
Esta seria a taxa da dívida do Estado a 10 anos a partir da qual passamos do Cabo da Boa Esperança para o Cabo das Tormentas. Os ventos que nos empurram são os ventos poderosíssimos dos especuladores financeiros.
O que se ouve provoca muitas vezes urticária.
Uma das últimas é que os tais especuladores - esses seres - estão a ganhar fortunas com a dívida soberana nacional. (E é verdade em muitos casos). Estariam a comprar dívida para ganharem bom dinheiro. Seria escusado dizer que comprar Portugal hoje é o inverso de especular contra Portugal mas pode render bastante a prazo.
Mas a insistência é que os especuladores andam a comprar a nossa dívida para … especularem.
Interessante é também perceber que alguns destes críticos são também grandes defensores do status quo da China e, como se ouviu, a China mostrou-se disposta a fazer-nos o favor de comprar dívida pública. Obter uma remuneração de 7% ao ano durante 10 anos pode ser um negócio da China.
Não consegui ouvir os defensores do status quo chinês, depois disto, chamar especuladores aos chineses.
Cheira ligeiramente a incoerência.

Luis Rosa

O CARÁCTER INTERNACIONALISTA DO POVO PORTUGUÊS

- Se tem um problema intrincado...................- Vê -se grego;

- Se não compreende alguma coisa............- "aquilo" é chinês;

- Se trabalha de manhã à noite.......- trabalha como um mouro;

- Se vê uma invenção moderna.............- É uma americanice;

- Se alguém fala muito depressa.......- fala como um espanhol;

- Se alguém vive com luxo.........- vive à grande e à francesa;

- Se alguém quer causar boa impressão...- é só para inglês ver;

- Se alguém tenta regatear um preço...- é pior que um cigano;

- Se alguém é agarrado ao dinheiro .....- é pior que um judeu;

- Se vê alguém a divertir-se....- está a gozar que nem um preto;

- Se vê alguém com um fato claro vestido........- parece um brasileiro;

- Se vê uma loura alta e boa......- parece uma autêntica sueca;

- Se quer um café curtinho...................- pede uma italiana;

- Se vê horários serem cumpridos..- trata-se de pontualidade britânica;

- Se vê um militar bem fardado....- parece um soldado alemão;

- Se uma máquina funciona bem......- é como um relógio suíço;

Mas quando qualquer coisa corre mal....... - Esta merda é mesmo " à PORTUGUESA"!

MUDAM-SE OS TEMPOS, não se MUDAM AS VONTADES

Nós estamos num estado comparável somente à Grécia: mesma pobreza, mesma indignidade política, mesma trapalhada económica, mesmo abaixamento de caracteres, mesma decadência de espírito. Nos livros estrangeiros, nas revistas quando se fala num país caótico e que pela sua decadência progressiva, poderá vir a ser riscado do mapa da Europa, citam-se a par, a Grécia e Portugal.

Eça de Querós, "As Farpas" , 1872

SUSPENSOS

A GUERRA CAMBIAL

Ao mesmo tempo que acusa os chineses de usarem a moeda (o renmimbi) para suportarem as exportações, os E.U.A. estão a exportar a crise para a Europa.
O câmbio entre o euro e o dólar passou de 1.20 a meio de Junho para 1.40 actualmente. Esta queda do dólar foi devido aos E.U.A. terem convencido toda a gente de que iam manter as taxas de juro muito baixas ad eternum.
Se um depósito em dólares paga zero, o caminho é procurar alguma aplicação que dê um pouco mais. Por isso, há fuga ao dólar e este está a cair em relação ao euro.
Com este pano de fundo, a Europa sair da crise auxiliada pelo aumento das exportações é uma miragem. O azar é que não há outra saída.
Esta guerra cambial – que se pretendia sobre os chineses – por manobras tácticas americanas, está a lançar metralha sobre a Europa. Mas deve ser fogo amigo.

Luis Rosa

OUTONO

Arquitectura naval na paisagem outonal algarvia.

CARTAZ - A. RAMOS PINTO

As campanhas de publicidade do vinho do Porto da A. Ramos Pinto foram das mais ousadas, em Portugal, tendo em conta a época (início do século passado).

O grafismo era inovador, os temas arrojados com o impacto que se pretende neste tipo de arte.

ENCONTRO- PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL

O Grémio das Empresas de Conservação e Restauro do Património Arquitectónico (GECoRPA), em conjunto com a QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza e o ICOMOS Portugal - Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios, promovem, dia 18 de Outubro, o Encontro Património Natural e Cultural: Construção e Sustentabilidade! Será no Auditório 3 da Fundação Gulbenkian, em Lisboa, que todos os decisores e agentes dos sectores ligados ao ordenamento do território, ao planeamento urbano, à construção e à gestão do edificado e da infra-estrutura participaram nos objectivos do encontro: evidenciar os múltiplos impactos da construção sobre o património natural e o património cultural; e demonstrar que as estratégias tendentes a conservar o património natural e a reabilitar e valorizar o património construído contribuem para a sustentabilidade do sector da construção.

PROPOSTA DE LEI DE LICENCIAMENTO ZERO

Extrato da proposta de Lei que está em fase de audição pública relativamente ao LICENCIAMENTO ZERO.

... "O sentido da presente autorização é o de simplificar os regimes de acesso e de exercício de actividades, reduzindo os encargos administrativos sobre os cidadãos e as empresas mediante a eliminação de permissões administrativas, como licenças, autorizações, validações, autenticações, certificações, comunicações, registos e outros actos permissivos, substituindo-os por uma mera comunicação prévia, um reforço da fiscalização sobre essas actividades e pelo incremento das sanções em caso de incumprimento das obrigações legais ou regulamentares.(...)
A simplificação do regime de instalação e de modificação de estabelecimentos de restauração ou de bebidas, de comércio ou de armazenagem de bens e de prestação de serviços compreende, designadamente:
A substituição da permissão administrativa destes estabelecimentos por uma mera comunicação prévia da informação necessária à verificação do cumprimento dos requisitos legais, a efectuar em balcão único electrónico;
A simplificação do regime da realização de operações urbanísticas sujeitas a comunicação prévia, permitindo que a informação seja enviada no mesmo suporte electrónico da comunicação referida na alínea anterior com eliminação da obrigatoriedade de envio de informação desnecessária ou redundante;
A simplificação do regime da alteração de utilização do imóvel ou da fracção onde irão ser instalados os estabelecimentos, permitindo que o pedido seja enviado no balcão único electrónico onde se efectua a comunicação referida na alínea a) com eliminação da obrigatoriedade de envio da informação desnecessária ou redundante;
A simplificação e extensão a outras actividades do regime de solicitação da dispensa dos requisitos legais ou regulamentares aplicáveis às instalações, equipamentos e ao funcionamento das actividades económicas exercidas no estabelecimento, nomeadamente mediante a criação de um regime de comunicação prévia com prazo;
A simplificação do regime da utilização privativa do domínio público das autarquias locais para determinados fins habitualmente associados à exploração de um estabelecimento comercial, substituindo o licenciamento ou a concessão dessa utilização por uma mera comunicação prévia, efectuada por via electrónica, e pela fiscalização do cumprimento de critérios aprovados previamente pelos municípios;
A regulação do regime de utilização privativa do domínio público das autarquias locais para determinados fins e fazer depender a produção de efeitos dos critérios a que deve estar sujeita aquela utilização privativa da sua divulgação no sítio da Internet onde é efectuada a comunicação nos termos da alínea a);
A regulação da tutela da utilização privativa do domínio público das autarquias locais para determinados fins, nomeadamente conferindo aos municípios a possibilidade de remover, destruir ou por qualquer forma inutilizar os elementos que ocupem ilicitamente o domínio público e atribuindo-lhes a competência para embargar ou demolir obras com a mesma finalidade;
A regulação do regime das taxas, designadamente determinando que estas apenas se mostrem devidas após a sua divulgação no sítio da Internet onde é efectuada a comunicação prévia nos termos da alínea a); ...

MEMÓRIAS DAS FÉRIAS

(Odeleite)

Platibanda em redilhado branco, a lembrar mais a arte das chaminés típicas algarvias. O trabalho de estuque concentra-se nos cunhais e no medalhão central sobre a porta da casa. Os motivos são, tal como na maioria dos casos, geométricos e repetidos com excepção do relevo central com representação floral. A marcar os topos laterais da platibanda estão uns elementos originais que mais parecem remates de mesquitas ou minaretes.

QUER UMA CASA? COMPRE DAQUI A 30 ANOS

Um estudo recente (BIS Working Papers. No 318. Ageing and asset prices) avalia a relação entre a demografia e o preço dos imóveis (em termos reais) e chega à conclusão de que Portugal é o país de entre os 14 considerados onde o impacto demográfico até 2050 sobre o preço das casas é maior.
Isto é antecipado porque 1º a população está a envelhecer e 2º o rácio de dependência (rácio entre o número de idosos e a população activa) está a subir. O factor demográfico vai agravar-se porque a população não vai crescer e pode até diminuir e também porque o peso dos idosos continuará a aumentar.
E isto é assim porque existe a presunção de que as pessoas acumulam riqueza durante a vida activa para que possam manter o seu nível de vida depois. Ou seja, para além de poder haver uma procura pouco dinâmica porque a população não aumenta, poderá haver alguma pressão de venda por parte da população idosa que também faz baixar os preços.
O estudo, provavelmente, não contou com a oferta latente de casas que há em Portugal devido a factores culturais, jurídicos, etc. que deverá acentuar estes efeitos.
Se a mensagem deste estudo se concretizar podemo-nos dividir em dois grupos: o grupo dos que vão precisar de (mais) habitação nas próximas décadas e o grupo dos que vão precisar de menos habitação nas próximas décadas. O primeiro, o grupo com menos jovens, vai amargá-las – pode querer vender imóveis e … nada. O segundo, o grupo com mais jovens, será beneficiado porque vai aos saldos.
Assim, os que querem comprar casa mas só daqui a alguns anos é que estão (vão estar) bem.

Luis Rosa

PARQUE DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

Moinhos de vento, aerogeradores e painéis solares, são alguns dos equipamentos que poderão ser encontrados no primeiro parque temático do país vocacionado para as energias renováveis.
O parque temático de energias renováveis de Loures situa-se no Parque Urbano de Santa Iria da Azóia, criado em 2000 num espaço que serviu de aterro à Valorsul entre os anos de 1988 e 1996, e que viria a ser recuperado e reconvertido nos anos seguintes.
Neste espaço encontrava-se já, desde 2006, uma horta solar, um projecto impulsionado pelo Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de Loures, que já recebeu uma menção honrosa da Direcção-Geral das Autarquias Locais pelas boas práticas na área do ambiente, tendo-lhe sido atribuído, o terceiro lugar do concurso de projectos inovadores na área da Sustentabilidade Local.
O parque temático é constituído por um pólo de demonstração de equipamentos, espalhados por 24 hectares, como moinhos de vento, aerogeradores, e painéis solares que se encontram em funcionamento e mostram aos visitantes todo o processo de recolha e transmissão de energia.Nas cabanas do PTER, alimentadas por aerogerador e paineis solar fotovoltaicos, os utentes poderão carregar telemóveis, trabalhar com computadores portáteis, ouvir música, ligar consolas de jogos, etc. Para complementar, uma mini-hídrica instalada no pequeno lago do Parque Urbano irá produz energia eléctrica.

HABITAR PORTUGAL

Numa iniciativa da Ordem dos Arquitectos, com o apoio da Mapei, a exposição Habitar Portugal 2006-2008 está em Tavira, na Biblioteca Municipal Álvaro de Campos, propondo-se mostrar ao público a diversidade da produção arquitectónica nacional dos últimos três anos, quer em território português, quer no estrangeiro.

ADVOGADOLÊS

Mais uma do Diário da República...

O art. 1º do Dec.-Lei 35/2010 de 15 de Abril começa da seguinte forma:

"Os artigos 143.º e 144.º do Código do Processo Civil aprovado pelo Decreto -Lei n.º 44 129, de 28 de Dezembro de 1961, alterado pelo Decreto -Lei n.º 47 690, de 11 de Maio de 1967, pela Lei n.º 2140, de 14 de Março de 1969, pelo Decreto -Lei n.º 323/70, de 11 de Julho, pela Portaria n.º 439/74, de 10 de Julho, pelos Decretos -Leis n.os 261/75, de 27 de Maio, 165/76, de 1 de Março, 201/76, de 19 de Março, 366/76, de 15 de Maio, 605/76, de 24 de Julho, 738/76, de 16 de Outubro, 368/77, de 3 de Setembro, e 533/77, de 30 de Dezembro, pela Lei n.º 21/78, de 3 de Maio, pelos Decretos -Leis n.os 513 -X/79, de 27 de Dezembro, 207/80, de 1 de Julho, 457/80, de 10 de Outubro, 224/82, de 8 de Junho, e 400/82, de 23 de Setembro, pela Lei n.º 3/83, de 26 de Fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 128/83, de 12 de Março, 242/85, de 9 de Julho, 381 -A/85, de 28 de Setembro e 177/86, de 2 de Julho, pela Lei n.º 31/86, de 29 de Agosto, pelos Decretos -Leis n.os 92/88, de 17 de Março, 321 -B/90, de 15 de Outubro, 211/91, de 14 de Junho, 132/93, de 23 de Abril, 227/94, de 8 de Setembro, 39/95, de 15 de Fevereiro, 329 -A/95, de 12 de Dezembro, pela Lei n.º 6/96, de 29 de Fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 180/96, de 25 de Setembro, 125/98, de 12 de Maio, 269/98, de 1 de Setembro, e 315/98, de 20 de Outubro, pela Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, pelos Decretos -Leis n.os 375 -A/99, de 20 de Setembro, e 183/2000, de 10 de Agosto, pela Lei n.º 30 -D/2000, de 20 de Dezembro, pelos Decretos -Leis n.os 272/2001, de 13 de Outubro, e 323/2001, de 17 de Dezembro, pela Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro, e pelos Decretos-Leis n.os 38/2003, de 8 de Março, 199/2003, de 10 de Setembro, 324/2003, de 27 de Dezembro, e 53/2004, de 18 de Março, pela Leis n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, pelo Decreto -Lei n.º 76 -A/2006, de 29 de Março, pelas Leis n.º 14/2006, de 26 de Abril e 53 -A/2006, de 29 de Dezembro, pelos Decretos -Leis n.os 8/2007, de 17 de Janeiro, 303/2007, de 24 de Agosto, 34/2008, de 26 de Fevereiro, 116/2008, de 4 de Julho, pelas Leis n.os 52/2008, de 28 de Agosto, e 61/2008, de 31 de Outubro, pelo Decreto -Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro, e pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho, passam a ter a seguinte redacção: ........................"

ATÉ QUE A RETOMA NOS SEPARE

Portugal e Espanha estão de braço dado, até na Vivo.
Seja por causa da globalização, do mercado único, do euro, das águas do Douro, do Tejo e do Guadiana, ou por tudo isto e mais a crise.
Se a dor de cabeça de um é o galope da dívida do Estado, no outro a enxaqueca vem em tijolos e cimento.
Se um tem os desempregados mais mal pagos da Zona Euro o outro tem um exército produtivo de reserva de 4.6 milhões de pessoas.
Se Portugal não está em condições de apoiar a retoma das exportações espanholas, Espanha também não está nada virada para o made in Portugal.
No fim, os dois foram acumulando dívidas ao longo dos anos para conseguirem levar a “vidinha”.
Este paralelismo também chega ao desempenho da bolsa. Os dois principais índices de acções, o PSI20 e o IBEX, têm tido uma desgraça sintonizada, perderam mais de 30% desde meados de 2008.
E ainda há um pormenor interessante. Até 2009 a volatilidade do PSI20 foi superior à do IBEX. No último ano e meio, ao contrário, o índice espanhol foi menos estável – o que significa ser um investimento mais arriscado. Isto pode significar que a situação crítica de Espanha foi mais surpreendente para quem faz o mercado e era bom que pudesse significar expectativas um pouco menos negativas para a economia portuguesa.
Neste caso, seria a retoma a separar o que a crise uniu fortemente.

Luis Rosa

CILA E DIDIER PIRES

Já abriu ao público a nova oficina de Artes Plásticas da Cila Pires e do José Machado Pires, também conhecido por Didier. Vários clientes do Atelier Pedroso têm obras do Didier que criou, durante vários anos, as nossas “prendas de Natal” . Agora em Vale Judeu, podem ser apreciadas cerâmicas, pintura, tecelagem e escultura, frutos de um trabalho que desenvolvem há mais de 20 anos com grande qualidade, humildade e simpatia.

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NELSON MANDELA BAY

O estádio Nelson Mandela Bay, em Port Elizabeth é o terceiro estádio projectado pelo grupo gmp Architekten para o Mundial da África do Sul. Com capacidade para 48.000 espectadores, dotará a cidade, nos subúrbios da qual foi construído, de uma infraestrutura desportiva de grande capacidade para usufruto dos clubes e associações locais. A forma biométrica da cobertura, em telas brancas, assente numa “passarela”de pilares, protege o campo e as bancadas do clima instável da região. A construção deste estádio motivou um sentimento de orgulho nacional, ao envolver artistas que dispuseram de 700 m da fachada norte para mostrar com arte tradicional e contemporânea africana.

D.L. 26/2010 - ALTERAÇÃO AO 555

Entrou esta semana em vigor uma nova alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, o D.Lei nº 26/2010 de 30 de Março.

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COMO É VISTA A SUA CASA...

Vista por você

Pelo seu banco

Por um possível comprador

Por um avaliador

Pela Câmara Municipal, Finanças

ou outro serviço da Administração Pública

HOJE- ESTÁDIO MOSES MABHIDA -DURBAN

Desenhado por gmp Architekten, tem como imagem de marca o arco curvo que se eleva 104 m sobre o estádio, uma estrutura em aço, oca, que pode ser percorrida de um lado ao outro. O acesso do lado sul, é feito por uma impressionante escadaria com 550 degraus.
A fachada de lâminas abertas, que seguen as ondulações do estádio, têm painéis ao longo dos percursos que protegem do sol e dos frequentes ataques de vento, permitindo uma vista livre interior/exterior. A cobertura tem uma série de cabos radiais fixos nos bordos do tecto, gerando tensão e a membrana de PTFE que os cobre permite que 50% da luz atravesse a superfície, protegendo ao mesmo tempo da chuva e do sol.
Com lotação para 70 mil pessoas distribuídas por 3 níveis, será reduzida para 56.000 depois do Mundial.

P.I.N.- Projectos Intermitentes Nacionais

Conferência Montepio/Diário Económico sob o tema "Turismo - Motor de Crescimento da Economia Nacional", que decorreu terça-feira na Batalha:
“Atrasos nos processos exigem reformulação dos projectos turísticos. Nem o estatuto de projecto PIN ajuda a resolver.
"No projecto do Centro de Congressos dos Hotéis Vila Galé, em Caxias, que seria o maior da região de Lisboa, a Câmara de Oeiras exigiu que o urbanizador fizesse três viadutos para aprovar a urbanização. Os viadutos iam sair nos terrenos do Estádio Nacional que, em vez de disponibilizar gratuitamente o terreno, resolveu fazer uma hasta pública dessas pequenas faixas por 2,5 milhões de euros. Ainda se fez um escândalo por causa de uma obra que seria suportada pelo urbanizador e depois entregue ao Estado". Esta foi uma história real que Jorge Rebelo de Almeida, presidente do Vila Galé, escolheu para exemplificar as dificuldades para licenciar um projecto que será positivo para a economia portuguesa.
As dificuldades de licenciamento, ainda funcionam como um dos maiores entraves ao desenvolvimento turístico do País...”
O estatuto PIN, nasceu como um instrumento facilitador dos custos de contexto, ou seja, do tempo desperdiçado em burocracias para quem queira investir. Maria João Gomes, do AICEP, sublinhou que "conseguir poupar um ano ou dois é muito bom; é menos dinheiro que o investidor gasta". Mas, conforme os anos vão passando, o projecto perde o sentido e a viabilidade com que foi pensado.
Jorge Catarino, secretário-geral da C.T. P. avançou que "muitas vezes um projecto elaborado há três anos tem de ser revisto porque o mercado é muito dinâmico, principalmente do lado da procura". “

O RENASCIMENTO PORTUGUÊS

O Estádio Green Poin foi palco da histórica goleada de Portugal contra a Coreia do Norte, no campeonato do mundo de futebol, realizado no maior dia do ano.
Este estádio, foi chamado durante a sua construção de “estádio do renascimento africano”, por ser um dos mais bonitos do mundial e um dos mais avançados tecnologicamente.
Foi construído num local com uma área de 10,6 hectares, parte da qual era utilizada como campo de golfe, entre a cidade do Cabo, as montanhas e o oceano.
O projecto de gmp architekten apresenta uma forma original de estádio, mais próximo de uma arena com uma cobertura ondulada revestida a painéis de vidro laminado, cujo resultado visual é o de uma concha translúcida.
Tem capacidade para cerca de 68.000 lugares e uma altura de 54 m, equivalente a um edifício de 18 andares.

RESPOSTA HUMANA AO HUMOR

O jornalista João Gobern está em Faro, hoje, não para falar de musica, não para falar de futebol mas para “apadrinhar” o lançamento do livro “Resposta humana ao humor: humor como resposta humana”. Da autoria de Helena José, docente da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve, a obra é apresentada pelas 19h00, na livraria Pátio das Letras, em Faro, onde vale sempre a pena ir.

PREÇOS DO IMOBILIÁRIO RESIDENCIAL

Com a fiabilidade possível o Banco Central Europeu divulgou dados sobre os preços do imobiliário residencial na Zona Euro que permitem algumas leituras.
Entre 1999 e 2006, houve aumentos disparatados dos preços dos imóveis em diversos países, como Espanha que teve aumentos anuais médios de 12.6%.

Em Portugal esse aumento não foi expressivo (1,8% ao ano) e talvez por isso foi o único País, a par com a Áustria, a não registar queda do imobiliário no ano passado.

A queda em Espanha foi de 7,4%. No conjunto da Zona Euro a queda foi de 3,1%.

Mas a habitação cair 7,4% o que, em comparação com outras crises do imobiliário, sabe a pouco. Ou seja, Espanha ainda tem muito lixo debaixo do tapete, que é como quem diz, nos balanços dos bancos. Os bancos andam aflitos para conseguirem financiar (entre outros) os créditos hipotecários e, em especial, os que entraram em incumprimento.

Outro dado relevante é que o preço agregado dos imóveis não caía desde 1982. Ora bem!

Luis Rosa

A SIZA O QUE É DE SIZA

Mais um prémio para Siza.

A Fundação Cristóbal Gabarron atribuiu o Prémio Internacional de Artes Plásticas 2010 ao arquitecto português Álvaro Siza Vieira. Entre 31 candidaturas, o júri destacou a sua obra por ser “transparente e respeitosa com o ambiente onde se enquadra”,"o magistério, a relevância internacional e a inspiração poética". Prova disso, destaca, são o edifício da Universidade do País Basco, ou o Centro Meteorológico da Aldeia Olímpica de Barcelona.

ÂNIMO, BRUXAS E GINJAS

Precisamos de ânimo, de uma luz que pressinta a saída, o caminho a seguir, sobretudo, quando a esperança é incompatível com a realidade.
Mesmo fraco, curtinho, inconsequente, ainda assim, precisamos desse carburante. Ou, como disse o poeta, o que faz falta é animar a malta, o que faz falta…
Tentamos encontrá-lo não importa onde: desde as pedrinhas da calçada às estrelas do céu.
Mas nada. Só o enfado das más notícias e há que tempos!
A palração sobre o estado da Nação acrescenta zero.
O estado da Nação (o diagnóstico) está feito.
Precisamos de reagir pelo caminho viável e não há muitos!
Mas voltemos aos estímulos e, já agora, às bruxas.
Em Fevereiro utilizou-se o castelhano para professar que Yo no creo en las bruxas pero que las ay las ay.
Ficou, então, feito o bruxedo: que era provável um percurso longo de perda de valor do euro. Isso está confirmado.
O ânimo e as bruxas, por vezes, andam casados.
O slalom do euro traz algum ânimo. Aos importadores nem por isso. Mas quem exporta e para fora da zona euro, sente hoje – com o euro a 1.23 dólares – algum alívio.
Há coisas inevitáveis. Primeiro, precisamos de aumentar a poupança das famílias, das empresas e do Estado, o que significa nos próximos tempos consumir menos. Precisamos de poupar mais porque estamos nas mãos de credores desconfiados e nervosos.
Segundo, precisamos de exportar. Esta ajudinha vinda do euro fraco sabe que nem ginjas.

Luis Rosa

LICENCIAMENTO ZERO

Proposta de Lei que autoriza o Governo a simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento Zero»

Esta Proposta de Lei, aprovada em 19 de Maio pelo Conselho de Ministros, e a submeter à Assembleia da República, solicita uma autorização legislativa para eliminar o licenciamento ou outras permissões administrativas referentes, essencialmente, ao regime de início de funcionamento de diversas actividades económicas. Procede-se, assim, à eliminação de licenças, autorizações, validações, autenticações, certificações, comunicações, registos e outros actos permissivos, substituindo-os por um reforço da fiscalização sobre essas actividades e um agravamento do regime sancionatório.
A iniciativa «Licenciamento Zero» tem por finalidade desmaterializar procedimentos administrativos e modernizar a forma de relacionamento entre a Administração e os cidadãos e as empresas.
Esta Proposta de Lei cria um novo regime simplificado de instalação e de modificação de estabelecimentos de restauração, de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem, substituindo-se as permissões administrativas necessárias à instalação destes estabelecimentos por um mero registo electrónico da informação necessária à verificação do cumprimento dos requisitos legais».
O diploma prevê, também, a eliminação de licenciamentos e outros actos permissivos dos municípios, intrinsecamente conexos com aquele tipo de actividades económicas e fundamentais à sua prossecução, tais como:
i. o da afixação e da inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial e de propaganda;
ii. o da actividade de exploração de máquinas de diversão;
iii. o do mapa de horário de funcionamento e da respectiva afixação.
Com a iniciativa «Licenciamento Zero» procede-se, ainda, à simplificação do regime do exercício de diversas actividades, mediante a eliminação de diversas permissões administrativas, como é o caso da actividade de venda de bilhetes para espectáculos públicos em estabelecimentos comerciais e a actividade de realização de leilões em lugares públicos.
A autorização legislativa prevê, também, o aumento da responsabilização dos agentes económicos, reforçando-se para o efeito a fiscalização e agravando-se o regime sancionatório, assegurando-se a defesa dos direitos e garantias do consumidor dos serviços. Sobem, por isso, os montantes das coimas e prevêem-se novos critérios para a aplicação de sanções acessórias que podem ser de interdição do exercício da actividade ou de encerramento do estabelecimento por um período até dois anos.

PRENDAS E SUBORNOS

"Enquanto autarca aceitarei prendas que possam ser encaminhadas para o Banco Alimentar contra a Fome.
Quando tomei posse como presidente da Câmara de Santarém fui confrontado com a quantidade de prendas que chegavam ao meu gabinete. Era a véspera de Natal. Para um velho polícia, desconfiado e vivido, a hecatombe de presuntos, leitões, garrafas de vinho muito caro, cabazes luxuosos e dezenas de bolos-rei cheirou-me a esturro. Também chegaram coisas menores. E coisas nobres: recebi vários ramos de flores, aúnica prenda que não consigo recusar.
Decidi que todas as prendas seriam distribuídas por instituições desolidariedade social, com excepção das flores. No segundo Natal a coisa repetiu-se. E então percebi que as prendas se distribuíam por três grupos. O primeiro claramente sedutor e manhoso que oferecia um chouriço para nos pedir um porco. O segundo, menos provocador, resultava de listas que grandes empresas ligadas a fornecimento de produtos, mesmo sem relação directa com o município, que enviam como se quisessem recordar que existem. O terceiro grupo é aquele que decorre dos afectos, sem valor material mas com significado simbólico: flores, pequenos objectos sem valor comercial, lembranças de Natal. Além de tudo isto, o correio é encharcado com milhares de postais de boas-festas que instituições públicas e privadas enviam numa escala inimaginável. Acabei com essa tradição. Não existe tempo para apreciar um cartão de boas-festas quando se recebe milhares e se expede milhares.
Quanto às restantes prendas, por não conseguir acabar com o hábito, alterei-o. Foi enviada nova carta em que informámos que agradecíamos todas as prendas que enviassem. Porém, pedíamos que fosse em géneros de longa duração para serem ofertados ao Banco Alimentar contra a Fome. Teve um duplo efeito: aumentou a quantidade de dádivas que agora têm um destino merecido. E assim, nos últimos dois Natais recebemos cerca de 8 toneladas de alimentos.
Conto isto a propósito da proposta drástica que o PS quer levar ao Parlamento que considera suborno qualquer oferta feita a funcionário público. Se ao menos lhe pusessem um valor máximo de 20 ou 30 euros, ainda se compreendia e seria razoável. Em vários países do mundo é assim. Aqui não. Quer passar-se do 8 para o 80. O que significa que nada vai mudar. Por isso, fica já claro que não cumprirei essa lei enquanto funcionário público. Enquanto autarca aceitarei prendas que possam ser encaminhadas para o Banco Alimentar. E jamais devolverei uma flor que me seja oferecida."

Francisco Moita Flores, Professor Universitário

Correio da Manhã 21/3/2010

RUA BARTOLOMEU DIAS

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Planta do 2º andar

Planta do 1º andar












Planta do rés do chão

200 0 000 005

Edifício situado numa rua pedonal do centro antigo de Quarteira, constituído por uma loja e dois apartamentos (um por piso) de tipologia T2. A zona em causa, é caracterizada por pequenas casas implantadas em parcelas de terreno com frentes de rua estreitas, fachadas alinhadas e poucos pisos. O aproveitamento do espaço foi um factor marcante no projecto, resultando em apartamentos com apenas 80 m2 de área bruta, bem como uma escolha de materiais e soluções com vista a uma construção a custos controlados. A opção de situar as salas do lado posterior do edifício permite que haja um desafogo de vistas para os vastos logradouros existentes, em contraste com a pouca largura da rua confinante.

FAROLIM DE QUARTEIRA

"O farolim de Quarteira entrou em funcionamento em 8 de Maio de 1927 na torre da igreja de N. S. da Conceição. Foi equipado com uma óptica de 6ª ordem (300mm diâmetro), e candeeiro nº 1, consumindo petróleo. Tinha luz fixa, branca, e o alcance luminoso era de 10 milhas em transparência média atmosférica.
O aparelho óptico estava colocado num abrigo, para tal fim construído em cima da torre da igreja.
Em 1954 foi substituído o aparelho de 6ª ordem, por um de 8ª ordem, reduzindo o alcance luminoso para 6 milhas.
O farolim mudou da torre da igreja para o depósito de água que abastece Quarteira em 1958. Ficou com 22 metros de altura e 43 de altitude.
Em 1959 a Direcção de Faróis comprou no lugar dos Cavacos, uma parcela de terreno de 64m2, pela quantia de 2.000$00 a Manuel Gonçalves Zorrinha, destinado à montagem da torre para o farolim.
Depois de grande polémica entre a Câmara Municipal de Loulé, a Delegação Marítima de Quarteira e a Direcção de Faróis, o farolim acabaria por mudar de lugar em Dezembro de 1960. A Câmara Municipal entendia que se corria um enorme perigo ao abastecer de petróleo o candeeiro, pois algum petróleo derramado podia introduzir-se no depósito de água. Foram ouvidos inclusive alguns arrais de embarcações, tanto pela Delegação Marítima como pela Câmara Municipal, com a finalidade de se pronunciarem sobre qual o melhor local para o farolim. Na Câmara, pronunciaram-se a favor do regresso do farolim à torre da igreja. Na Delegação, mantê-lo no depósito de água, porque seria o ponto mais elevado da freguesia e como tal avistado a grande distância.
O farolim acabou por ser montado em Dezembro de 1960, numa estrutura em ferro, retirada do farolim posterior da barra do Guadiana em 1942, a cerca de 200 metros a SSW do depósito de água. Esta estrutura foi adquirida à casa Barbier, Bénard & Turenne em 1923. É uma torre circular aberta em ferro fundido, assente em plataforma também em ferro, com 14 metros de altura e 45 degraus. Para lhe dar uma maior resistência, tem instalado 4 espias, ligadas da plataforma inferior ao varandim. Importou esta montagem em 701$00.
Em 1961 foi construída uma habitação para o faroleiro, cujo orçamento foi de 57.600$00.
O farolim foi electrificado em 10 de Junho de 1962. Foi equipado com um aparelho de 5ª ordem e uma lâmpada de 220V/250W, passando a ter um alcance luminoso de 11 milhas.
Em Maio de 1979 deixou de ter faroleiro residente, passando para a área da Balizagem Faro-Olhão. Foi contratado um auxiliar de luzes (João José Renda Martins). O último faroleiro a prestar serviço neste farol foi o faroleiro de 2ª classe, Jaime dos Reis Maurício.
Encontrando-se o farolim no meio da povoação, começou a tornar-se difícil o seu avistamento, não só pela interposição de prédios, mas também por excesso de luminância ambiente durante a noite; por tudo isto, foi feita uma proposta para a sua extinção, até porque entretanto foi estabelecido na torre da marina de Vilamoura um farol.
Acabou por ser extinto e desmontado em 20 de Setembro de 1984.
Em Dezembro de 2003, o farolim recuperado na Direcção de Faróis, foi instalado numa Praça de Quarteira como motivo de interesse local."

Arquivo histórico da DF
Far. S/Ch. Barbosa 2004

Texto atenciosamente cedido pela Direcção de Faróis.

Farolim na Igreja de Quarteira 0000000000000000000000 Farolim actual

(foto de arquivo A.P.) 0000000000000000000000000000000(foto A.P.)