P.R.O.T. ALENTEJO

(Alqueva)

Encontra-se em fase de discussão pública, até 7 de Maio de 2009, o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo.

"Compete aos PROT definir a estratégia regional de desenvolvimento territorial, integrando as opções estabelecidas ao nível nacional e considerando as estratégias municipais de desenvolvimento local, constituindo, neste âmbito, o quadro de referência para a elaboração dos planos municipais de ordenamento do território."