sexta-feira, 23 de maio de 2008

ESTRADA NACIONAL 125


A estrada nacional 125 que percorre o Algarve de lés a lés foi classificada com o maior índice de sinistralidade do pais.
No sentido de inverter esta situação está a ser elaborado um projecto de requalificação da mesma que incluí, em alguns casos, alteração do seu traçado.
Para já entraram em vigor novas regras de afixação de publicidade e áreas de servidão condicionando a edificação.
A instalação de publicidade fica sujeita a licenciamento renovado anualmente, para assegurar quer a sua compatibilização com alterações do traçado da estrada, quer para assegurar o estado de conservação das placas e suportes. A publicidade instalada nos edifícios onde se situam os estabelecimentos é permitida.
Quanto à área condicionada para construção, para já foi definida uma faixa de afastamento a partir do eixo da estrada de 35m para habitação e de 70m para comércio, indústria, hotelaria, etc.

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