NOVO REGIME JURÍDICO DOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
No âmbito do SIMPLEX, foi aprovado em Conselho de Ministros um novo diploma que pretende simplificar o licenciamento dos empreendimentos turísticos, alterando-se também o actual sistema de classificação.
Vamos lá ver se as entidades licenciadoras cumprem a sua parte, adoptando uma atitude "desempatocrata", o maís difícil.
4 comentários:
Caríssimo colega
Boa noite.
Seria interessante publicar aqui a proposta desse novo diploma para que os interessados se pudessem debruçar sobre se essa reforma irá contribuir para a celeridade do licenciamento dos ditos empreendimentos.
Um abraço.
Caro sadseven
Tanto quanto sei, este diploma legal ainda não foi publicado em Diário da República.
Assim que houver novidades publicaremos o respectivo link.
Um abraço
Caríssimo colega
Que o diploma ainda não foi publicado isso eu sei...
O que eu gostava de saber era se alguêm tem acesso à PROPOSTA do dito, pois seria interessante debater-mos aqui se tal irá proporcionar uma eventual (ou não!) desburocratização de procedimentos...
Um abraço do
SadSeven
Caro SadSeven
O seu comentário vem mesmo a calhar. Conto receber uma versão deste diploma durante o fim-de-semana, o que significa " trabalho de casa", que terei o maior prazer em divulgar neste espaço.
Um abraço
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