REGULAMENTO NACIONAL DA EDIFICAÇÃO: QUANDO?

"O Grito"

Edvard Munch - pintor norueguês - 1863 * 1944

Hoje dei uma “ volta “ pela mais recente listagem de todos as leis, decretos-lei, portarias, regulamentos e mais uma série interminável de documentos legais que devemos considerar na feitura de um projecto. Para além do esforço em conseguir manter a sanidade mental, uma angústia maior me assaltou: esta lista, que se diz a mais recente, data de 2005, daqui decorrendo a sua inutilidade.
Por duas razões:
- por estar incompleta e, assim pecando por defeito não ser segura;
- por ficarmos sem saber se muita da “ tralha ” enunciada ainda está em vigor.
- “ Arquitecto sofre “, pensei… “ e explicar isto a um cliente não é castigo, é tortura “.
Acabrunhado com esta parafrenália legislativa, uma de três atitudes se impunha:
- agarrar o papel e o lápis ( os putos agora agarram em ratos ), esquiçar qualquer coisa e sentir arquitectura;
- telefonar para a Ordem dos Advogados à procura de uma reciclagem qualquer;
- saber se havia vagas no Júlio de Matos.
… escolhi a primeira.
Observações:
antes de desmaiar, consegui contar os decretos, portarias, despachos, leis, decretos regulamentares e resoluções das 5 primeiras páginas daqui resultando, por amostragem, um total de 967 “tralhas”... para além das jurisprudências!