terça-feira, 5 de junho de 2007

PARQUE NATURAL DA RIA FORMOSA: FANAN "DIXIT"


Discussão Pública
Contribuição de um algarvio que nasceu na ria há 46 anos, filho e neto de pescadores da Ria.
Introdução:
O primeiro sentimento ao ler o Projecto do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa é o de tristeza.
Tristeza por ter sido elaborado vá-se lá saber por quem, apresentado por engenheiras do ambiente que nunca apanharam um alcabrós (caboz) num tijolo, um peixe–rei com um anzol brilhante sem isco, e não sabem distinguir um caranguejo mouro de uma cabeluda, de uma camisa ou de um morraceiro, mas “prontos”, devem ter andado a estudar muitos anos em Universidades públicas e/ou privadas, cujos docentes nasceram em Castelo Branco e lhes prometeram que se criassem um Parque Natural no Algarve sempre teriam autorização para ver o mar, mesmo que tivessem um nome francês tipo galináceo (Lequoc).
Segundo julgo saber enquadra a equipa deste Plano uma Srª. Engª. do Ambiente que conseguiu fazer em sede de Parque Natural da Ria Formosa uma casa com cerca de 750 m2, e piscina ( estas medidas provêm de análise de fotografia aérea, com os erros daí resultantes), e que foi durante mais de 17 anos a responsável pelo ordenamento do território no Algarve, desde o tempo em que o nosso presidente da República de Boliqueime era primeiro ministro, e que já nessa altura era casado com a primeira namorada.
Sobre o Projecto do Plano propriamente dito será de referir o seguinte:
Qualquer PIN*, se lhe poderá sobrepor sem dificuldade, desde que se crie uma mais valia para o país e o estudo de impacto ambiental seja feito por Ex. Presidente da Quercus, da Geota, da Almargem, desde que não acumule com a avença paga por Cimenteiras da região.
De acordo com o Ponto 1 do Art.º 1.º do referido projecto de diploma, “ ..tem a natureza de regulamento administrativo e….COM ELE SE DEVEM CONFORMAR OS PLANOS MUNICIPAIS E INTER-MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DE TERRITÓRIO, BEM COMO OS PROGRAMAS E PROJECTOS DE INICIATIVA PÚBLICA E PRIVADA, A REALIZAR NA SUA ÁREA DE INTERVENÇÃO…”
Nota: No meu ponto de vista qualquer PDM, PU, ou PP a levar a efeito, nomeadamente e por exemplo, o Pontal (Faro Loulé), ou a UOP4 de Loulé, que segundo sei têm em curso um plano para jogar às urtigas por aplicação do previsto no art.º 12.º onde diz no ponto …” 1 – Nas áreas de protecção parcial são interditas as seguintes actividades:
Alteração no relevo e destruição do coberto vegetal, com excepção das imprescindíveis para a gestão agro-florestal e prevenção de incêndios, devidamente autorizadas pela Comissão directiva do PNRF nos termos previstos pela legislação em vigor e pelo presente regulamento.
Nota: Na minha opinião a aplicação desta alínea nem permite plantar couves.
Obras de construção e de ampliação de edifício, com excepção de equipamentos públicos de utilização colectiva de inequívoco interesse ambiental aprovados pela Comissão Directiva do PNRF.
Nota: Esta Comissão deve integrar a Engª. Valentina Calisto, o Engº. David Assoreira, e deve ter como consultor o Ex. Ministro Valente de Oliveira, e ainda D. Duarte o Duque de Bragança, visto de se tratar, com certeza, de mais uma Comissão dinástica e com sangue azul, como todas aquelas que têm governado o Algarve desde a revolução e da qual resultou o modelo de desenvolvimento sustentável em vigor até à data, e que o Miguel Sousa Tavares, que lê pouco, diz que é culpa das Câmaras, porque não lhe apetece ir para o Brasil, e quer fazer nudismo em Lagos mas, como é muito feio, tenta evitar o desenvolvimento e criação de riqueza aos algarvios, mas parece que tem mesmo que ir é para o Equador, porque aqui já está muita gente, e por vezes bonita.
A instalação de empreendimentos turísticos.
Nota: Como se pode ver está bem proibida esta actividade. Não vou descrever as outras alíneas, visto ainda criarem mais restrições até às alíneas anteriores. (Fixe), ressaltando no entanto que mesmo as construções de equipamentos públicos, só podem ter 150 m2 por aplicação da alínea e) do ponto 2 do mesmo artigo.
Da leitura do Plano se poderá constatar que não era preciso tanto papel para restringir tudo como se pretende restringir, bastava um Art.º único que dizia:
Art.º 1.º- É tudo proibido dentro da Área do Parque, nomeadamente pensar uma vez que ocupa um espaço do caraças e ainda não está provado que não faça mal ao ambiente, pelo que por via das dúvidas e da aplicação da teoria das associações ambientalistas proíbe-se até que se receba alguma coisa em troca, nomeadamente avenças em cimenteiras, campos de golfe etc., ou emprego no Estado em institutos em vias de extinção, (como o lince ibérico), e que por via dessa mesma extinção possibilitem indemnizações adequadas a quem elaborou o Plano, e ainda não comprou um Audi A6.
Uma vez que o tempo não é mito e este documento não está acabado devem ainda ser tidos em atenção os seguintes artigos:
27.º c)…. Reflorestação que deverá ser efectuada preferencialmente com sobreiros (Quercus suber)…
Nota: Esta área que vem desde o caminho de ferro em Vale da Venda, até ao mar na zona poente da Praia de Faro, tem a ver (no meu entendimento) com a grande capacidade de reprodução dos sobreiros em água salgada como se pode constatar na praia da Messejana no Alentejo, e ainda contribuir para a concorrência que a Engª. Valentina (uma vez que se trata de parte dos terrenos onde foi construída a casa com 750 m2 atrás referida) pretende legitimamente fazer a Américo Amorim na área de produção de rolhas e que irá levar o Farense à primeira liga.
Assim acho que será de apoiar este art.º.
Por agora é o que se me oferece dizer, mas basta ler o plano no site do ICN.

*PIN- Projecto de Interesse Nacional

4 comentários:

Anónimo disse...

Ainda falta, meu caro, incluir o Palácio do Ambiente - talvez um hectare - construído bem no meio de uma reserva com 6 hectares, claro, uns 16%.
O hall de entrada tem uns 25 m de fundo, há salas de reunião com 150 m2 e uma tal sala que só serve para expor uma fotografia- um mosaico- do Algarve e que deve ter uns bons 40 m de comprido.
É obra, moço, é obra.

Anónimo disse...

Quer dizer... eu não acho grande piada a esta coisa dos blogs. Se calhar porque, normalmente, nada me dizem que interesse para o meu quotidiano. Mas isso não significa que não dê uma vista de olhos, de vez em quando, aos blogs dos meus amigos...
Sinceramente, não sei se é uma medida inteligente da minha parte. É que, de cada vez que o faço, acabo por aprender certas coisas que, por “avestruzismo” primário, teria preferido não aprender. Quem não vê caras... não vê o resto, não sei se me entendem.
Antes de mais, devo dizer que não percebo, nem quero perceber nada sobre Planos de Ordenamento, POOCs, PDMs, QRENs, PDRs, PNRFs, PINs, PIPs e PIPIS e POPOs e mais não sei quantos PPs que por aí há e que são chinês para 95% da população portuguesa. Limito-me a fazer cara de entendido e a abanar a cabeça que sim, de cada vez que um amigo se lembra de começar a vomitar siglas dessas. E finjo que acredito em tudo e que todas essas combinações esquisitas de letras são boas para a nossa região e que vão defender o interesse de todos nós, em detrimento dos interesses económicos de meia dúzia de figurões glutões.
Sinceramente, no caso relatado neste blog, eu sentir-me-ia menos infeliz se, pura e simplesmente, ignorasse que "uma Srª. Engª. do Ambiente que conseguiu fazer em sede de Parque Natural da Ria Formosa uma casa com cerca de 750 m2, e piscina", sendo que essa “Srª. Engª. do Ambiente” é, nem mais nem menos, que um elemento que “enquadra a equipa” do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa e, sobretudo, “que foi, durante mais de 17 anos, a responsável pelo ordenamento do território no Algarve”.
Bolas! Já percebem por que razão isto me deixa infeliz? Isto é o mesmo que dizer, por exemplo, que o comandante das polícias da minha região é, simultaneamente, o receptador dos saques e produtos dos assaltos que, na mesma, se realizam… Ou que o responsável pela protecção civil é o chefe de um bando de pirómanos a soldo dos comerciantes de lenha queimada e produtores de aglomerados de madeira.
Quer dizer: se a gente não pode ter confiança nos “fiscais” e nos chefes dos fiscais, em quem a vamos ter? E se a não conseguimos ter, que devemos fazer? Emigrar? Bolas, estou demasiado velho para isso!
Quanto à tal comissão que aí vem sugerida no post, eu concordo que sim senhor, meta lá esses gajos todos, mais o senhor duque de Bragança e talvez o Chalana, o Valentim Loureiro, o Quim Barreiros ou mesmo o Manoel de Oliveira e o Nodi. Deixem de fora o Eusébio, por favor, porque esse, de rei só teve o título que o pontapé lhe conferiu... É claro que esse não fundou nenhuma dinastia; é que por cá, basta-nos uma tal sucessão dinástica inter-relacionada com coisas de cortiça e mercados verdes e silvados. (Acho que devia ter parado no terceiro uísque... já não estou a dizer coisa com coisa. Acho eu...).
Ah, mas antes de ver se o conteúdo ainda dá para um último copo, eu queria sugerir ao autor do post que visse se arranjava maneira de meter lá, nesse artigo único do Plano, uma alínea onde fosse obrigatório criar um museu para preservar um pinheirito manso, mesmo pequenino, porque, quando daqui a meia dúzia de anos, os meus netos andarem de nariz no ar a olhar para os coqueiros que, com outras palmeiras, serão, nessa altura, as árvores “nativas” do Algarve, tivessem alguma referência sobre o que eram os pinheiros dos tempos de infância do avô.
Ah, e aí para o escritor do post este... diga lá que raio é isso de uma camisa e de uma peluda ou lá que é?! Morraceiros, ainda vá lá... Mas está-me cá a parecer que você está a levar isto para as bandas da pornografia, homem... De qualquer modo, olhe... a garrafa já está vazia, senão ainda o convidava para um copo (hic)...

Anónimo disse...

Aceito o copo, e se não tiver outra garrafa eu levo, gostei do comentário. confesso que estou com o mesmo problema, o excesso de informação faz mal á cabeça.
Já agora á laia de esclarecimento se me permite, o que tem a ver com a pornografia é a ameijoa cabeluda que só dá no verâo, a "cabeluda" é um caranguejo que se enterra na areia.
Mas tá bem, acho que se a malta não perceber nada de PDMs e fins sempre pode conversar com quem os tem feito até agora, dará de certeza um debate frutifero, desde que o fruto se possa destilar.
Essa coisa de preservar os pinheiros se calhar tambem não é boa ideia, porque tem o problema das lagartas, que dão uma comichão do caraças.
Já agora o que se dá bem no algarve, é o Quercus, - o Carrasco da Serra, pois é muito bom a propagar o fogo e é por isso uma espécie protegida.
`Já não lhe dou mais informação por hoje porque não o quero aborrecido.
Saudações ecológicas.

fanan

Anónimo disse...

Moss joão roubaram o artigo da ria formosa e puseram no Blog "defesa de faro", ainda vou preso, mas vale a pena ver que ainda há gajos inteligentes, ( logo humildes) que percebem o que a malta vai escrevendo.

Abraços

fanan