AVALIAÇÃO AMBIENTAL DOS P.M.O.T.s

link para o guia

"A avaliação ambiental dos PMOT tem vindo a suscitar dúvidas, constituindo uma questão de grande actualidade na prática quotidiana dos municípios e das CCDR.
Consciente dessa actualidade, a DGOTDU preparou um Guia da Avaliação Ambiental dos PMOT, destinado a esclarecer os municípios sobre os procedimentos e as metodologias a utilizar na aplicação da lei. Este trabalho foi desenvolvido em articulação com a APA, na sequência da transposição para o direito português da directiva comunitária relativa à avaliação ambiental estratégica de programas e planos, encontrando-se concluído em versão pré-final.
No âmbito deste processo, a DGOTDU, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), vão realizar um conjunto de 5 seminários de sensibilização e debate, durante o mês de Julho, um em cada uma das regiões do Continente. (ver calendário)"