sexta-feira, 26 de novembro de 2010
FLEA MARKET
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REQUALIFICAÇÃO DA RIBEIRA DAS NAUS

O responsável autárquico lembrou que “Lisboa só é Lisboa, porque começou a ser porto e, foi a partir desta “bondade” geográfica e das condições únicas que tínhamos para ser um porto, que a cidade se foi desenvolvendo, nas suas diferentes dimensões” e a “Ribeira das Naus sempre teve um papel extraordinário na história da cidade e é essa história que vai ser revelada com esta intervenção”.

Será construída uma praia fluvial, um pequeno viaduto de atravessamento da Doca da Caldeirinha, pedonal, viário e ciclável, rodeado de água de ambos os lados. O jardim pretende relembrar e trazer aos dias de hoje aquilo que foi uma presença muito marcante da Marinha na cidade de Lisboa, a antiga Doca Seca, a antiga Caldeirinha, todos esses espaços que foram decisivos para a história da cidade de Lisboa.
O concurso para a obra será lançado ainda este ano
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quinta-feira, 25 de novembro de 2010
RUIU
Muitos dos edifícios são do início do século passado, têm mais de 4 pisos, compostos por apartamentos com muitas divisões, mas por vezes sem cada de banho.
Para salvar um imóvel deste tipo o proprietário tem duas opções.
Uma será o de tentar reabilitar o existente, adaptando as condições dos apartamentos ao modo de vida actual por forma a ser atractivo a habitar, isso implica, colocação de um elevador, instalação de novas redes de águas, esgotos, electricidade, telecomunicações, equipamentos de segurança, etc. Alteração de tectos e pavimentos, criando condições de isolamento acústico, substituição de portas e janelas que para além de empenadas não têm condições de isolamento adequadas. Construção de casas de banho que mesmo que exista uma por apartamento não é compatível com o uso que se faz de um apartamento com 3 ou 4 quartos. Modernização das cozinhas que normalmente tinham uma chaminé e uma pia de mármore e muitos outros melhoramentos.
Para além dos custos da obra, dos custos de realojamento dos actuais habitantes quase sempre idosos com rendas antigas (baixas), existe uma incompatibilidade com a legislação em vigor. Ao tentar licenciar alterações ao existente, é exigido o cumprimento das actuais normas de construção nomeadamente o R.E.G.E.U.,a segurança contra incêndios, o térmico, o acústico, etc.
A alternativa à reabilitação do existente será a construção de um edifício novo, por vezes com manutenção da fachada. Nestes casos os “ossos” a roer poderão ser a criação de estacionamentos porque caso não exista um logradouro grande não é viável a construção de cave. A consolidação das construções confinantes. Se a rua for estreita o novo edifício terá de cumprir a regra dos 45º e baixar o nº de pisos. Se a frente de lote não for grande, a instalação de 2 elevadores e caixa de escadas acaba por reduzir a área livre por piso.
Quer num cenário quer noutro, as dificuldades desanimam até os mais empenhados e os incentivos fiscais e de financiamento não são suficientes para viabilizar a reestruturação dos imóveis.
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quarta-feira, 24 de novembro de 2010
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
E NÃO VAI FICAR POR AQUI...
...Ainda segundo o documento da AECOPS, a redução no licenciamento em termos globais do país, que já se prolonga pelo 11º ano consecutivo, conduziu às quebras que se têm observado a nível da produção do segmento residencial, as quais têm gerado graves efeitos negativos no desenvolvimento económico das diversas regiões do nosso país, nomeadamente no tecido empresarial e no mercado de trabalho.
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sexta-feira, 19 de novembro de 2010
NOVA FASE DO QREN
Como resposta à situação económica actual, e também como medida de aceleração da execução dos projectos aprovados, foi efectuada uma revisão dos Sistemas de Incentivos e modificada diversa legislação e documentação de enquadramento.
Hoje, dia 19 de Novembro, a partir das 14h00, realiza-se no Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve, no Largo de S. Francisco, Faro um Seminário dirigido a empresários, promotores de projectos e consultores.
O PO ALGARVE21, o IAPMEI, o Turismo de Portugal e a AICEP irão apresentar as alterações recentes introduzidas nos Sistemas de Incentivos e explicar as condições de acesso aos novos Avisos de concurso.
As inscrições para o Seminário são gratuitas e efectuadas on-line em www.ccdr-alg.pt onde pode ser consultado o programa.
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LUIGI NONO´S
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quinta-feira, 18 de novembro de 2010
PREMIADO
O edifício com 2.000 metros quadrados, estava inteiramente revestido de cortiça, material que se tornou a sua imagem de marca. A par do êxito dos pastéis de nata (mais de 2 milhões vendidos), e do vinho, também a cortiça foi alvo da curiosidade dos visitantes que arrancavam pedaços, qual relíquia, tendo sido necessário substituir alguns painéis exteriores durante o evento.
O pavilhão continha 4 momentos:
O 1º evocava os 500 anos de relações entre Portugal e a China, proporcionando ao visitante o contacto com objectos da nossa história que retratavam aspectos significativos desse relacionamento, o mais antigo entre um país europeu e a China.
O 2º momento “Portugal uma praça para o mundo”.
O 3º ,subordinado ao tema das energias renováveis e da eficiência energética, “Portugal, um mundo de Energias”, pretendia retratar o contributo português para “Melhores Cidades, Maior Qualidade de Vida” – tema da Exposição.
E por último, “Portugal Hoje”, espaço onde a criatividade dos portugueses era exposta em alguns objectos, artísticos e tecnológicos, que se afirmam internacionalmente pela sua excelência e originalidade.


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quarta-feira, 17 de novembro de 2010
BIBLIOTECA DIGITAL MUNDIAL
Entre os documentos mais antigos estão alguns códices pré-colombianos, graças à contribuição do México, e os primeiros mapas da América, desenhados por Diego Gutiérrez para o rei de Espanha em 1562. Os tesouros incluem o Hyakumanto darani , um documento em japonês publicado em 764 e considerado o primeiro texto impresso da história; trabalhos de cientistas árabes desvendando o mistério da álgebra; ossos utilizados como oráculos; A Bíblia de Gutenberg; antigas fotos latino-americanas da Biblioteca Nacional do Brasil e a célebre Bíblia do Diabo, do século XIII, da Biblioteca Nacional da Suécia. O acesso é gratuito e os utilizadores não precisam de se registrar.
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sexta-feira, 12 de novembro de 2010
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
ESPECULAÇÕES CHINESAS
Esta seria a taxa da dívida do Estado a 10 anos a partir da qual passamos do Cabo da Boa Esperança para o Cabo das Tormentas. Os ventos que nos empurram são os ventos poderosíssimos dos especuladores financeiros.
O que se ouve provoca muitas vezes urticária.
Uma das últimas é que os tais especuladores - esses seres - estão a ganhar fortunas com a dívida soberana nacional. (E é verdade em muitos casos). Estariam a comprar dívida para ganharem bom dinheiro. Seria escusado dizer que comprar Portugal hoje é o inverso de especular contra Portugal mas pode render bastante a prazo.
Mas a insistência é que os especuladores andam a comprar a nossa dívida para … especularem.
Interessante é também perceber que alguns destes críticos são também grandes defensores do status quo da China e, como se ouviu, a China mostrou-se disposta a fazer-nos o favor de comprar dívida pública. Obter uma remuneração de 7% ao ano durante 10 anos pode ser um negócio da China.
Não consegui ouvir os defensores do status quo chinês, depois disto, chamar especuladores aos chineses.
Cheira ligeiramente a incoerência.
Luis Rosa

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quarta-feira, 10 de novembro de 2010
O CARÁCTER INTERNACIONALISTA DO POVO PORTUGUÊS
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MUDAM-SE OS TEMPOS, não se MUDAM AS VONTADES
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sexta-feira, 15 de outubro de 2010
A GUERRA CAMBIAL
O câmbio entre o euro e o dólar passou de 1.20 a meio de Junho para 1.40 actualmente. Esta queda do dólar foi devido aos E.U.A. terem convencido toda a gente de que iam manter as taxas de juro muito baixas ad eternum.
Se um depósito em dólares paga zero, o caminho é procurar alguma aplicação que dê um pouco mais. Por isso, há fuga ao dólar e este está a cair em relação ao euro.
Com este pano de fundo, a Europa sair da crise auxiliada pelo aumento das exportações é uma miragem. O azar é que não há outra saída.
Esta guerra cambial – que se pretendia sobre os chineses – por manobras tácticas americanas, está a lançar metralha sobre a Europa. Mas deve ser fogo amigo.

Luis Rosa
Marcadores: Economia I
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
terça-feira, 28 de setembro de 2010
CARTAZ - A. RAMOS PINTO
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ENCONTRO- PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL
Marcadores: Eventos
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
PROPOSTA DE LEI DE LICENCIAMENTO ZERO
A simplificação do regime de instalação e de modificação de estabelecimentos de restauração ou de bebidas, de comércio ou de armazenagem de bens e de prestação de serviços compreende, designadamente:
A substituição da permissão administrativa destes estabelecimentos por uma mera comunicação prévia da informação necessária à verificação do cumprimento dos requisitos legais, a efectuar em balcão único electrónico;
A simplificação do regime da realização de operações urbanísticas sujeitas a comunicação prévia, permitindo que a informação seja enviada no mesmo suporte electrónico da comunicação referida na alínea anterior com eliminação da obrigatoriedade de envio de informação desnecessária ou redundante;
A simplificação do regime da alteração de utilização do imóvel ou da fracção onde irão ser instalados os estabelecimentos, permitindo que o pedido seja enviado no balcão único electrónico onde se efectua a comunicação referida na alínea a) com eliminação da obrigatoriedade de envio da informação desnecessária ou redundante;
A simplificação e extensão a outras actividades do regime de solicitação da dispensa dos requisitos legais ou regulamentares aplicáveis às instalações, equipamentos e ao funcionamento das actividades económicas exercidas no estabelecimento, nomeadamente mediante a criação de um regime de comunicação prévia com prazo;
A simplificação do regime da utilização privativa do domínio público das autarquias locais para determinados fins habitualmente associados à exploração de um estabelecimento comercial, substituindo o licenciamento ou a concessão dessa utilização por uma mera comunicação prévia, efectuada por via electrónica, e pela fiscalização do cumprimento de critérios aprovados previamente pelos municípios;
A regulação do regime de utilização privativa do domínio público das autarquias locais para determinados fins e fazer depender a produção de efeitos dos critérios a que deve estar sujeita aquela utilização privativa da sua divulgação no sítio da Internet onde é efectuada a comunicação nos termos da alínea a);
A regulação da tutela da utilização privativa do domínio público das autarquias locais para determinados fins, nomeadamente conferindo aos municípios a possibilidade de remover, destruir ou por qualquer forma inutilizar os elementos que ocupem ilicitamente o domínio público e atribuindo-lhes a competência para embargar ou demolir obras com a mesma finalidade;
A regulação do regime das taxas, designadamente determinando que estas apenas se mostrem devidas após a sua divulgação no sítio da Internet onde é efectuada a comunicação prévia nos termos da alínea a); ...
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MEMÓRIAS DAS FÉRIAS

Platibanda em redilhado branco, a lembrar mais a arte das chaminés típicas algarvias. O trabalho de estuque concentra-se nos cunhais e no medalhão central sobre a porta da casa. Os motivos são, tal como na maioria dos casos, geométricos e repetidos com excepção do relevo central com representação floral. A marcar os topos laterais da platibanda estão uns elementos originais que mais parecem remates de mesquitas ou minaretes.
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quinta-feira, 12 de agosto de 2010
QUER UMA CASA? COMPRE DAQUI A 30 ANOS
Isto é antecipado porque 1º a população está a envelhecer e 2º o rácio de dependência (rácio entre o número de idosos e a população activa) está a subir. O factor demográfico vai agravar-se porque a população não vai crescer e pode até diminuir e também porque o peso dos idosos continuará a aumentar.
E isto é assim porque existe a presunção de que as pessoas acumulam riqueza durante a vida activa para que possam manter o seu nível de vida depois. Ou seja, para além de poder haver uma procura pouco dinâmica porque a população não aumenta, poderá haver alguma pressão de venda por parte da população idosa que também faz baixar os preços.
O estudo, provavelmente, não contou com a oferta latente de casas que há em Portugal devido a factores culturais, jurídicos, etc. que deverá acentuar estes efeitos.
Se a mensagem deste estudo se concretizar podemo-nos dividir em dois grupos: o grupo dos que vão precisar de (mais) habitação nas próximas décadas e o grupo dos que vão precisar de menos habitação nas próximas décadas. O primeiro, o grupo com menos jovens, vai amargá-las – pode querer vender imóveis e … nada. O segundo, o grupo com mais jovens, será beneficiado porque vai aos saldos.
Assim, os que querem comprar casa mas só daqui a alguns anos é que estão (vão estar) bem.
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PARQUE DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

O parque temático de energias renováveis de Loures situa-se no Parque Urbano de Santa Iria da Azóia, criado em 2000 num espaço que serviu de aterro à Valorsul entre os anos de 1988 e 1996, e que viria a ser recuperado e reconvertido nos anos seguintes.
Neste espaço encontrava-se já, desde 2006, uma horta solar, um projecto impulsionado pelo Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de Loures, que já recebeu uma menção honrosa da Direcção-Geral das Autarquias Locais pelas boas práticas na área do ambiente, tendo-lhe sido atribuído, o terceiro lugar do concurso de projectos inovadores na área da Sustentabilidade Local.
O parque temático é constituído por um pólo de demonstração de equipamentos, espalhados por 24 hectares, como moinhos de vento, aerogeradores, e painéis solares que se encontram em funcionamento e mostram aos visitantes todo o processo de recolha e transmissão de energia.Nas cabanas do PTER, alimentadas por aerogerador e paineis solar fotovoltaicos, os utentes poderão carregar telemóveis, trabalhar com computadores portáteis, ouvir música, ligar consolas de jogos, etc. Para complementar, uma mini-hídrica instalada no pequeno lago do Parque Urbano irá produz energia eléctrica.
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sexta-feira, 6 de agosto de 2010
HABITAR PORTUGAL
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ADVOGADOLÊS
"Os artigos 143.º e 144.º do Código do Processo Civil aprovado pelo Decreto -Lei n.º 44 129, de 28 de Dezembro de 1961, alterado pelo Decreto -Lei n.º 47 690, de 11 de Maio de 1967, pela Lei n.º 2140, de 14 de Março de 1969, pelo Decreto -Lei n.º 323/70, de 11 de Julho, pela Portaria n.º 439/74, de 10 de Julho, pelos Decretos -Leis n.os 261/75, de 27 de Maio, 165/76, de 1 de Março, 201/76, de 19 de Março, 366/76, de 15 de Maio, 605/76, de 24 de Julho, 738/76, de 16 de Outubro, 368/77, de 3 de Setembro, e 533/77, de 30 de Dezembro, pela Lei n.º 21/78, de 3 de Maio, pelos Decretos -Leis n.os 513 -X/79, de 27 de Dezembro, 207/80, de 1 de Julho, 457/80, de 10 de Outubro, 224/82, de 8 de Junho, e 400/82, de 23 de Setembro, pela Lei n.º 3/83, de 26 de Fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 128/83, de 12 de Março, 242/85, de 9 de Julho, 381 -A/85, de 28 de Setembro e 177/86, de 2 de Julho, pela Lei n.º 31/86, de 29 de Agosto, pelos Decretos -Leis n.os 92/88, de 17 de Março, 321 -B/90, de 15 de Outubro, 211/91, de 14 de Junho, 132/93, de 23 de Abril, 227/94, de 8 de Setembro, 39/95, de 15 de Fevereiro, 329 -A/95, de 12 de Dezembro, pela Lei n.º 6/96, de 29 de Fevereiro, pelos Decretos -Leis n.os 180/96, de 25 de Setembro, 125/98, de 12 de Maio, 269/98, de 1 de Setembro, e 315/98, de 20 de Outubro, pela Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, pelos Decretos -Leis n.os 375 -A/99, de 20 de Setembro, e 183/2000, de 10 de Agosto, pela Lei n.º 30 -D/2000, de 20 de Dezembro, pelos Decretos -Leis n.os 272/2001, de 13 de Outubro, e 323/2001, de 17 de Dezembro, pela Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro, e pelos Decretos-Leis n.os 38/2003, de 8 de Março, 199/2003, de 10 de Setembro, 324/2003, de 27 de Dezembro, e 53/2004, de 18 de Março, pela Leis n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, pelo Decreto -Lei n.º 76 -A/2006, de 29 de Março, pelas Leis n.º 14/2006, de 26 de Abril e 53 -A/2006, de 29 de Dezembro, pelos Decretos -Leis n.os 8/2007, de 17 de Janeiro, 303/2007, de 24 de Agosto, 34/2008, de 26 de Fevereiro, 116/2008, de 4 de Julho, pelas Leis n.os 52/2008, de 28 de Agosto, e 61/2008, de 31 de Outubro, pelo Decreto -Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro, e pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho, passam a ter a seguinte redacção: ........................"
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quarta-feira, 28 de julho de 2010
ATÉ QUE A RETOMA NOS SEPARE
Seja por causa da globalização, do mercado único, do euro, das águas do Douro, do Tejo e do Guadiana, ou por tudo isto e mais a crise.
Se a dor de cabeça de um é o galope da dívida do Estado, no outro a enxaqueca vem em tijolos e cimento.
Se um tem os desempregados mais mal pagos da Zona Euro o outro tem um exército produtivo de reserva de 4.6 milhões de pessoas.
Se Portugal não está em condições de apoiar a retoma das exportações espanholas, Espanha também não está nada virada para o made in Portugal.
No fim, os dois foram acumulando dívidas ao longo dos anos para conseguirem levar a “vidinha”.
Este paralelismo também chega ao desempenho da bolsa. Os dois principais índices de acções, o PSI20 e o IBEX, têm tido uma desgraça sintonizada, perderam mais de 30% desde meados de 2008.
E ainda há um pormenor interessante. Até 2009 a volatilidade do PSI20 foi superior à do IBEX. No último ano e meio, ao contrário, o índice espanhol foi menos estável – o que significa ser um investimento mais arriscado. Isto pode significar que a situação crítica de Espanha foi mais surpreendente para quem faz o mercado e era bom que pudesse significar expectativas um pouco menos negativas para a economia portuguesa.
Neste caso, seria a retoma a separar o que a crise uniu fortemente.

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sexta-feira, 2 de julho de 2010
CILA E DIDIER PIRES



Já abriu ao público a nova oficina de Artes Plásticas da Cila Pires e do José Machado Pires, também conhecido por Didier. Vários clientes do Atelier Pedroso têm obras do Didier que criou, durante vários anos, as nossas “prendas de Natal” . Agora em Vale Judeu, podem ser apreciadas cerâmicas, pintura, tecelagem e escultura, frutos de um trabalho que desenvolvem há mais de 20 anos com grande qualidade, humildade e simpatia.
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NELSON MANDELA BAY
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quinta-feira, 1 de julho de 2010
D.L. 26/2010 - ALTERAÇÃO AO 555

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terça-feira, 29 de junho de 2010
COMO É VISTA A SUA CASA...



Pela Câmara Municipal, Finanças

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sexta-feira, 25 de junho de 2010
HOJE- ESTÁDIO MOSES MABHIDA -DURBAN
A fachada de lâminas abertas, que seguen as ondulações do estádio, têm painéis ao longo dos percursos que protegem do sol e dos frequentes ataques de vento, permitindo uma vista livre interior/exterior. A cobertura tem uma série de cabos radiais fixos nos bordos do tecto, gerando tensão e a membrana de PTFE que os cobre permite que 50% da luz atravesse a superfície, protegendo ao mesmo tempo da chuva e do sol.
Com lotação para 70 mil pessoas distribuídas por 3 níveis, será reduzida para 56.000 depois do Mundial.

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P.I.N.- Projectos Intermitentes Nacionais
“Atrasos nos processos exigem reformulação dos projectos turísticos. Nem o estatuto de projecto PIN ajuda a resolver.
"No projecto do Centro de Congressos dos Hotéis Vila Galé, em Caxias, que seria o maior da região de Lisboa, a Câmara de Oeiras exigiu que o urbanizador fizesse três viadutos para aprovar a urbanização. Os viadutos iam sair nos terrenos do Estádio Nacional que, em vez de disponibilizar gratuitamente o terreno, resolveu fazer uma hasta pública dessas pequenas faixas por 2,5 milhões de euros. Ainda se fez um escândalo por causa de uma obra que seria suportada pelo urbanizador e depois entregue ao Estado". Esta foi uma história real que Jorge Rebelo de Almeida, presidente do Vila Galé, escolheu para exemplificar as dificuldades para licenciar um projecto que será positivo para a economia portuguesa.
As dificuldades de licenciamento, ainda funcionam como um dos maiores entraves ao desenvolvimento turístico do País...”
O estatuto PIN, nasceu como um instrumento facilitador dos custos de contexto, ou seja, do tempo desperdiçado em burocracias para quem queira investir. Maria João Gomes, do AICEP, sublinhou que "conseguir poupar um ano ou dois é muito bom; é menos dinheiro que o investidor gasta". Mas, conforme os anos vão passando, o projecto perde o sentido e a viabilidade com que foi pensado.
Jorge Catarino, secretário-geral da C.T. P. avançou que "muitas vezes um projecto elaborado há três anos tem de ser revisto porque o mercado é muito dinâmico, principalmente do lado da procura". “
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quarta-feira, 23 de junho de 2010
O RENASCIMENTO PORTUGUÊS
Este estádio, foi chamado durante a sua construção de “estádio do renascimento africano”, por ser um dos mais bonitos do mundial e um dos mais avançados tecnologicamente.
Foi construído num local com uma área de 10,6 hectares, parte da qual era utilizada como campo de golfe, entre a cidade do Cabo, as montanhas e o oceano.
O projecto de gmp architekten apresenta uma forma original de estádio, mais próximo de uma arena com uma cobertura ondulada revestida a painéis de vidro laminado, cujo resultado visual é o de uma concha translúcida.
Tem capacidade para cerca de 68.000 lugares e uma altura de 54 m, equivalente a um edifício de 18 andares.

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sexta-feira, 18 de junho de 2010
RESPOSTA HUMANA AO HUMOR

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quinta-feira, 17 de junho de 2010
PREÇOS DO IMOBILIÁRIO RESIDENCIAL

Entre 1999 e 2006, houve aumentos disparatados dos preços dos imóveis em diversos países, como Espanha que teve aumentos anuais médios de 12.6%.

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A SIZA O QUE É DE SIZA
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terça-feira, 1 de junho de 2010
ÂNIMO, BRUXAS E GINJAS
Mesmo fraco, curtinho, inconsequente, ainda assim, precisamos desse carburante. Ou, como disse o poeta, o que faz falta é animar a malta, o que faz falta…
Tentamos encontrá-lo não importa onde: desde as pedrinhas da calçada às estrelas do céu.
Mas nada. Só o enfado das más notícias e há que tempos!
A palração sobre o estado da Nação acrescenta zero.
O estado da Nação (o diagnóstico) está feito.
Precisamos de reagir pelo caminho viável e não há muitos!
Mas voltemos aos estímulos e, já agora, às bruxas.
Em Fevereiro utilizou-se o castelhano para professar que Yo no creo en las bruxas pero que las ay las ay.
Ficou, então, feito o bruxedo: que era provável um percurso longo de perda de valor do euro. Isso está confirmado.
O ânimo e as bruxas, por vezes, andam casados.
O slalom do euro traz algum ânimo. Aos importadores nem por isso. Mas quem exporta e para fora da zona euro, sente hoje – com o euro a 1.23 dólares – algum alívio.
Há coisas inevitáveis. Primeiro, precisamos de aumentar a poupança das famílias, das empresas e do Estado, o que significa nos próximos tempos consumir menos. Precisamos de poupar mais porque estamos nas mãos de credores desconfiados e nervosos.
Segundo, precisamos de exportar. Esta ajudinha vinda do euro fraco sabe que nem ginjas.
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quarta-feira, 26 de maio de 2010
LICENCIAMENTO ZERO
Esta Proposta de Lei, aprovada em 19 de Maio pelo Conselho de Ministros, e a submeter à Assembleia da República, solicita uma autorização legislativa para eliminar o licenciamento ou outras permissões administrativas referentes, essencialmente, ao regime de início de funcionamento de diversas actividades económicas. Procede-se, assim, à eliminação de licenças, autorizações, validações, autenticações, certificações, comunicações, registos e outros actos permissivos, substituindo-os por um reforço da fiscalização sobre essas actividades e um agravamento do regime sancionatório.
A iniciativa «Licenciamento Zero» tem por finalidade desmaterializar procedimentos administrativos e modernizar a forma de relacionamento entre a Administração e os cidadãos e as empresas.
Esta Proposta de Lei cria um novo regime simplificado de instalação e de modificação de estabelecimentos de restauração, de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem, substituindo-se as permissões administrativas necessárias à instalação destes estabelecimentos por um mero registo electrónico da informação necessária à verificação do cumprimento dos requisitos legais».
O diploma prevê, também, a eliminação de licenciamentos e outros actos permissivos dos municípios, intrinsecamente conexos com aquele tipo de actividades económicas e fundamentais à sua prossecução, tais como:
i. o da afixação e da inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial e de propaganda;
ii. o da actividade de exploração de máquinas de diversão;
iii. o do mapa de horário de funcionamento e da respectiva afixação.
Com a iniciativa «Licenciamento Zero» procede-se, ainda, à simplificação do regime do exercício de diversas actividades, mediante a eliminação de diversas permissões administrativas, como é o caso da actividade de venda de bilhetes para espectáculos públicos em estabelecimentos comerciais e a actividade de realização de leilões em lugares públicos.
A autorização legislativa prevê, também, o aumento da responsabilização dos agentes económicos, reforçando-se para o efeito a fiscalização e agravando-se o regime sancionatório, assegurando-se a defesa dos direitos e garantias do consumidor dos serviços. Sobem, por isso, os montantes das coimas e prevêem-se novos critérios para a aplicação de sanções acessórias que podem ser de interdição do exercício da actividade ou de encerramento do estabelecimento por um período até dois anos.
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quarta-feira, 28 de abril de 2010
PRENDAS E SUBORNOS
Quando tomei posse como presidente da Câmara de Santarém fui confrontado com a quantidade de prendas que chegavam ao meu gabinete. Era a véspera de Natal. Para um velho polícia, desconfiado e vivido, a hecatombe de presuntos, leitões, garrafas de vinho muito caro, cabazes luxuosos e dezenas de bolos-rei cheirou-me a esturro. Também chegaram coisas menores. E coisas nobres: recebi vários ramos de flores, aúnica prenda que não consigo recusar.
Decidi que todas as prendas seriam distribuídas por instituições desolidariedade social, com excepção das flores. No segundo Natal a coisa repetiu-se. E então percebi que as prendas se distribuíam por três grupos. O primeiro claramente sedutor e manhoso que oferecia um chouriço para nos pedir um porco. O segundo, menos provocador, resultava de listas que grandes empresas ligadas a fornecimento de produtos, mesmo sem relação directa com o município, que enviam como se quisessem recordar que existem. O terceiro grupo é aquele que decorre dos afectos, sem valor material mas com significado simbólico: flores, pequenos objectos sem valor comercial, lembranças de Natal. Além de tudo isto, o correio é encharcado com milhares de postais de boas-festas que instituições públicas e privadas enviam numa escala inimaginável. Acabei com essa tradição. Não existe tempo para apreciar um cartão de boas-festas quando se recebe milhares e se expede milhares.
Quanto às restantes prendas, por não conseguir acabar com o hábito, alterei-o. Foi enviada nova carta em que informámos que agradecíamos todas as prendas que enviassem. Porém, pedíamos que fosse em géneros de longa duração para serem ofertados ao Banco Alimentar contra a Fome. Teve um duplo efeito: aumentou a quantidade de dádivas que agora têm um destino merecido. E assim, nos últimos dois Natais recebemos cerca de 8 toneladas de alimentos.
Conto isto a propósito da proposta drástica que o PS quer levar ao Parlamento que considera suborno qualquer oferta feita a funcionário público. Se ao menos lhe pusessem um valor máximo de 20 ou 30 euros, ainda se compreendia e seria razoável. Em vários países do mundo é assim. Aqui não. Quer passar-se do 8 para o 80. O que significa que nada vai mudar. Por isso, fica já claro que não cumprirei essa lei enquanto funcionário público. Enquanto autarca aceitarei prendas que possam ser encaminhadas para o Banco Alimentar. E jamais devolverei uma flor que me seja oferecida."
Francisco Moita Flores, Professor Universitário
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quarta-feira, 17 de março de 2010
RUA BARTOLOMEU DIAS

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sexta-feira, 12 de março de 2010
FAROLIM DE QUARTEIRA
O aparelho óptico estava colocado num abrigo, para tal fim construído em cima da torre da igreja.
Em 1954 foi substituído o aparelho de 6ª ordem, por um de 8ª ordem, reduzindo o alcance luminoso para 6 milhas.
O farolim mudou da torre da igreja para o depósito de água que abastece Quarteira em 1958. Ficou com 22 metros de altura e 43 de altitude.
Em 1959 a Direcção de Faróis comprou no lugar dos Cavacos, uma parcela de terreno de 64m2, pela quantia de 2.000$00 a Manuel Gonçalves Zorrinha, destinado à montagem da torre para o farolim.
Depois de grande polémica entre a Câmara Municipal de Loulé, a Delegação Marítima de Quarteira e a Direcção de Faróis, o farolim acabaria por mudar de lugar em Dezembro de 1960. A Câmara Municipal entendia que se corria um enorme perigo ao abastecer de petróleo o candeeiro, pois algum petróleo derramado podia introduzir-se no depósito de água. Foram ouvidos inclusive alguns arrais de embarcações, tanto pela Delegação Marítima como pela Câmara Municipal, com a finalidade de se pronunciarem sobre qual o melhor local para o farolim. Na Câmara, pronunciaram-se a favor do regresso do farolim à torre da igreja. Na Delegação, mantê-lo no depósito de água, porque seria o ponto mais elevado da freguesia e como tal avistado a grande distância.
O farolim acabou por ser montado em Dezembro de 1960, numa estrutura em ferro, retirada do farolim posterior da barra do Guadiana em 1942, a cerca de 200 metros a SSW do depósito de água. Esta estrutura foi adquirida à casa Barbier, Bénard & Turenne em 1923. É uma torre circular aberta em ferro fundido, assente em plataforma também em ferro, com 14 metros de altura e 45 degraus. Para lhe dar uma maior resistência, tem instalado 4 espias, ligadas da plataforma inferior ao varandim. Importou esta montagem em 701$00.
Em 1961 foi construída uma habitação para o faroleiro, cujo orçamento foi de 57.600$00.
O farolim foi electrificado em 10 de Junho de 1962. Foi equipado com um aparelho de 5ª ordem e uma lâmpada de 220V/250W, passando a ter um alcance luminoso de 11 milhas.
Em Maio de 1979 deixou de ter faroleiro residente, passando para a área da Balizagem Faro-Olhão. Foi contratado um auxiliar de luzes (João José Renda Martins). O último faroleiro a prestar serviço neste farol foi o faroleiro de 2ª classe, Jaime dos Reis Maurício.
Encontrando-se o farolim no meio da povoação, começou a tornar-se difícil o seu avistamento, não só pela interposição de prédios, mas também por excesso de luminância ambiente durante a noite; por tudo isto, foi feita uma proposta para a sua extinção, até porque entretanto foi estabelecido na torre da marina de Vilamoura um farol.
Acabou por ser extinto e desmontado em 20 de Setembro de 1984.
Em Dezembro de 2003, o farolim recuperado na Direcção de Faróis, foi instalado numa Praça de Quarteira como motivo de interesse local."
Far. S/Ch. Barbosa 2004


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