quarta-feira, 31 de dezembro de 2008
terça-feira, 30 de dezembro de 2008
segunda-feira, 29 de dezembro de 2008
PORTARIA 1532/2008 - SCIE
Incêndio em Edifícios (SCIE).
Marcadores: Legislação
MARIA VAI-TE COM AS OUTRAS

Mas as áreas da psicologia têm também muitos condimentos apetecíveis.
Keynes, o economista inglês que identificou as pistas para sair do afundamento de 1930, disse que o banqueiro sólido não é aquele que prevê o perigo e o evita mas aquele que vai à falência de um modo convencional, em consonância com os seus pares. O grave não é falhar, o grave é falhar sozinho.
Isto entra na esfera do " herd behaviour ", os fenómenos que privilegiam a opinião da maioria ou grupo de referência.
Pense-se o seguinte: ao meio dia chega um cliente a um local que tem dois restaurantes que desconhece por completo e são aparentemente equivalentes. Escolhe, ao acaso, o restaurante da direita. Vem de seguida outro cliente que não tendo também nenhum critério de escolha utiliza o único factor objectivo que é seguir a escolha do primeiro cliente pelo restaurante da direita. No fim, seguindo este processo de decisão, haverá um restaurante cheio e outro vazio.
Em relação a 2008 não estamos a falar de restaurantes. Estamos a falar de um pensamento maioritário que abafou durante anos as poucas vozes que iam em sentido contrário. Em primeiro plano está o Fed de Alan Greenspan, que foi incapaz de retirar o champanhe das taças no meio da festa. Em vez disso providenciou Moet & Chandon a preços módicos, depois de 2001.
O arauto da desgraça (Mr Doom) dos últimos anos e actualmente em grande popularidade é Roubini, um irano-israelita nascido em Istambul. Este economista, que vive em Nova Iorque, fez em 2006 a identificação dos grandes riscos dos EUA - que se verificou serem também tóxicos para todo o Mundo. Desde logo os défices externo e de Estado que mostram como os EUA viveram à custa do resto do Mundo, e a gigantesca bolha imobiliária que funcionou como poço sem fundo de sacar dinheiro.
Roubini não antecipou que iria desaparecer a banca de investimentos americana nem que haveria de explodir um esquema de tipo D. Branca de 50 biliões de dólares porque não é bruxo. Identificou simplesmente os grandes traços que não eram sustentáveis porque sabe do que fala e falou.
Por essa altura estes discursos foram ouvidos com desdém pelo pensamento dominante em Washington e em Wall Street e rapidamente apareciam explicações definitivas que autorizavam a continuação da festa. Uma, com certa graça, era a que dizia que os EUA deviam tanto dinheiro ao Mundo porque o Mundo lhes queria emprestar. Numa abordagem contabilística o problema do défice externo americano era o problema do excedente dos outros países.
Como se vê se uma parte disto é economia outra parte tem a ver com o comportamento humano. Tem a ver, nomeadamente, com a nossa tendência de agir em rebanho por ser muito mais fácil do que pensar pela nossa cabeça.
Marcadores: Economia
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
R.E.N. PORTARIA 1356
Marcadores: Legislação
BIRDWATCHING
Os cursos são abertos ao público em geral, limitados a 20 participantes.
Marcadores: Dia a dia
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
PRÉMIO PESSOA 2008
O jornal Expresso que instituiu o prémio em 1987 para distinguir personalidades que marcam a arte, as letra e as ciências, justifica a escolha deste ano com o comunicado, «Carrilho da Graça tem desenvolvido, ao longo de 30 anos, uma actividade profissional com grande rigor e coerência, criando uma linguagem própria que adequa a cada situação específica», refere ainda alguns dos projectos que se destacam na vasta obra do arquitecto português, como são os casos da Escola Superior de Comunicação Social e o Pavilhão Conhecimento dos Mares (ambos em Lisboa), a Igreja de S. Paulo (Macau), o Mosteiro Flor da Rosa (Crato), o Convento de Jesus (Setúbal), o Convento de São Francisco (Coimbra), recuperação do Museu do Oriente (Lisboa) da Escola Superior de Música de Lisboa, da Igreja de Santo António (Portalegre) e do complexo de Auditórios de Música em Poitiers, França.
O prémio é constituído por um diploma e por um montante em dinheiro que subiu este ano de 50 mil para 60 mil euros.
Marcadores: Prémios
quinta-feira, 27 de novembro de 2008
D.R. 20/2008 - RESTAURAÇÃO OU BEBIDAS
Marcadores: Legislação
terça-feira, 25 de novembro de 2008
OS RICOS VÃO PAGAR A CRISE

Em sociedades pouco desenvolvidas consumimos o que conseguimos produzir. Se num ano as colheitas são magras numa sociedade agrícola o consumo também será magro e magras ficam as gentes.
Na Europa já estamos noutra fase e podemos alisar o consumo no tempo. Esta é uma das grandes façanhas da economia, descobrimos uma espécie de frigorífico que nos permite congelar o que decidimos não consumir de imediato e também, pondo as coisas às avessas, consumirmos o que ainda não temos no frigorífico.
Isto é, o nosso consumo deixou de estar completamente amarrado ao rendimento, ao salário e passou a depender também do nosso rendimento de ciclo de vida, a riqueza. Como esta é mais estável do que o rendimento obtido em cada período o consumo é também mais estável no tempo.
E isto é sobre…?
Isto vem a propósito de algumas opiniões que nos dizem que a crise que dura quase há ano e meio e que ameaça esfarelar estruturas vitais das economias pode destruir riqueza nos EUA em 12000 biliões de euros, 72% do PIB americano, mais coisa menos coisa.
E no Dubai ou na Arábia Saudita essa percentagem pode cegar.
Vamos então juntar as duas peças. Se o consumo depende da riqueza e se esta, em vez de se manter, cai abruptamente então o consumo vai ser afectado. Certo.
Mas a riqueza é uma variável de longo alcance, afecta-nos agora e nos próximos anos. Há por isso a suspeita de que o consumo não fraqueje apenas em 2008 e 2009 e depois recupere, mas se mantenha anémico por vários anos, o que dá uma perigosidade especial à actual crise.
A única ponta natalícia nisto tudo é que a enorme destruição de riqueza que se processa vai afectar sobretudo os que detêm riqueza, os mais ricos: os grandes financeiros de Wall Street, os sheikes do Médio Oriente, as nomenclaturas corruptas do 3º Mundo, etc.
Em Portugal esperamos todos que a destruição de riqueza atinja administradores suspeitos de burla agravada, falsificação de documentos, fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Esperamos todos.
Porque isso é condição necessária para que a crise afecte menos os que já pouco têm.
Marcadores: Economia
segunda-feira, 24 de novembro de 2008
ORDENAMENTO DAS ÁREAS NATURAIS
Marcadores: Legislação
quinta-feira, 20 de novembro de 2008
terça-feira, 18 de novembro de 2008
(NOVOS) PARQUES DE CAMPISMO
Marcadores: Legislação
sexta-feira, 14 de novembro de 2008
JÁ OUVIRAM FALAR EM... E R G O N O M I A ?
Marcadores: Obras
quarta-feira, 12 de novembro de 2008
D. L. 220/2008 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM EDIFÍCIOS

Marcadores: Legislação
terça-feira, 11 de novembro de 2008
KEN LIVINGSTONE

Ken Livingstone é considerado um dos políticos mais ecologistas do mundo. O seu programa tinha como objectivo tornar Londres a cidade menos poluída do mundo em 20 anos. “Para resolver o problema das alterações climáticas não é necessário reduzir a qualidade de vida, mas é preciso mudar a forma como se vive”, dizia.
Uma das medidas mais polémicas foi a instauração de uma taxa de circulação aos automóveis mais poluentes que entravam na cidade, nomeadamente carros todo o terreno. Este imposto era, em parte, aplicado na criação de ciclovias e melhoramento dos transportes públicos. O uso de automóveis particulares reduziu 30%.
Uma das campanhas que iniciou foi o incentivo ao consumo de água da torneira em contraponto à água engarrafada porque em todo processo da água engarrafada, a emissão de poluentes é bem maior do que quando se consome água da torneira. Incentivou a poupança de água, chamando a atenção para usos excessivos dos autoclismos, lavagem de carros e sistemas de rega. Apelou à redução do consumo de energia sugerindo às empresas que desligassem as luzes e todos os aparelhos eléctricos durante a noite, instalassem painéis solares e aos privados que melhorassem o isolamento térmico das casas de modo a reduzir o desperdício de energia, sendo que as obras necessárias para o efeito eram subsidiadas pela câmara.
Afrontou figuras poderosas e criou proximidade com personalidades como Hugo Chaves e Fidel Castro. Tudo isto foi forte demais para o Partido Trabalhista, do qual teve de sair, tendo-se candidatado às últimas eleições como independente, as quais perdeu.

(foto de Guardian)
Marcadores: Eventos
LIVRO DE OBRA
Marcadores: Legislação
segunda-feira, 10 de novembro de 2008
TUNEL ESPANHA-MARROCOS



O projecto já foi apresentado à União Europeia no sentido de convencer os 27 a investir nesta obra de grande importância para a Europa e África.

Marcadores: Pelo Mundo fora
quinta-feira, 6 de novembro de 2008
BRILHANTE


Marcadores: Ecologia
quarta-feira, 5 de novembro de 2008
PROPOSTA DE REGULAMENTO DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DE LOULÉ

______________________
Ainda que seja apenas uma proposta de regulamento (a 2ª), é prudente ler com atenção e eventualmente, apresentar sugestões à autarquia.
Marcadores: Legislação anteprojecto
terça-feira, 4 de novembro de 2008
JARDINS SUSPENSOS

Há mais de 25 anos que cidades da Escandinávia, Alemanha e do Japão promovem a ocupação das coberturas dos edifícios com jardins. Os Estados Unidos e o Canadá seguiram-lhes o exemplo. A Câmara de Nova York comparticipa com 4,5 dólares por cada metro quadrado de área verde que se instale nos terraços dos edifícios públicos ou de uso privativo, podendo a comparticipação chegar aos 100 000 dólares, valores que incluem infra-estruturas e projectos paisagísticos. Este incentivo transformou a vista aérea da cidade, o betão foi “pincelado” com milhares de oásis verdes.
As vantagens são várias, as pessoas passam a ter jardins, dentro de uma cidade onde não existia espaço livre para o efeito. Os edifícios de uso público ganham áreas de lazer, ao ar livre, para os seus funcionários e utilizadores, dentro das suas instalações. A qualidade do ar melhora significativamente, os próprios edifícios também ganham porque ao instalar vegetação e materias minerais como a leca, estes vão absorver a água da chuva reduzindo as infiltrações, ao mesmo tempo que isolam o edifício da incidência solar directa criando maior conforto térmico. A instalação de iluminação nestes espaços, alimentada a energia solar, reduz a factura da iluminação pública.
Nos terraços privados dá-se asas à imaginação e surgem jardins românticos, minimalistas japoneses, lagos, hortas e pomares, estufas, espreguiçadeiras, esculturas e muita cor.
Ganham as pessoas, ganha a cidade.

Marcadores: Espaço urbano
segunda-feira, 3 de novembro de 2008
NATAL À VISTA
Esta taxa vai continuar a cair por dois motivos.
Primeiro, porque existe uma margem anormal entre as taxas euribor e a taxa de base que é determinada pelo BCE. Esta margem deverá progressivamente voltar à normalidade levando à queda da euribor.
Segundo, porque o BCE teve um acto falhado ao subir as taxas de juro em Agosto e agora vai baixar as suas taxas de juro rapidamente. Na próxima 5ª feira a taxa do BCE deve passar de 3.75% para 3.25% ou talvez para 3.0%.
Estes dois factores vão trazer um alívio financeiro, em especial, às famílias mais endividadas com crédito à habitação.
Lá pró Natal a factura mensal à banca vai ser bastante mais baixa.

Luis Rosa
Marcadores: Economia
sexta-feira, 31 de outubro de 2008
DOMÓTICA
A domótica é um sistema que a partir de uma central permite configurar toda a tecnologia de uma casa, nomeadamente:
- segurança contra intrusão (roubo)
- acender e apagar as luzes
-abrir e fechar estores e toldos
- ligar e desligar máquinas de lavar, fornos, caldeiras, climatização, etc
- controlar sistemas de rega
- activar detectores de segurança contra incêndios, inundações, gás, etc
- controlo de audio/video
Estes sistemas facilitam as rotinas domésticas, oferecem conforto e segurança e nalguns casos economia. Podem ser controlados no local onde estão instalados ou à distância via internet.
No entanto a sua instalação e principalmente o seu manuseamento deve ser bem pensado para evitar algumas situações caricatas.
Quando chegavam a casa ao fim da tarde os quartos e salas já estavam aquecidos, as luzes principais acesas e o jardim regado. Após o jantar sobem ao primeiro andar para dormir tendo já accionado o sistema anti-intrusão. O gato, que durante o dia tinha entrado à sucapa, passa pelo hall à procura dos quartos dos donos fazendo disparar o alarme. Acorda toda a gente assustada à procura do ladrão. Após descobrir o culpado voltam para cima e, trrimm... estão a telefonar da empresa de segurança a perguntar se está tudo bem. Passada uma hora, sem conseguir dormir, a filha desce à cozinha para beber leite, ao abrir a porta houve-se um troomm...outro troomm e mais outro, as máquinas da roupa, da loiça e de secar, começaram a trabalhar àquela hora para aproveitar a tarifa mais baixa de electricidade. Só que desta vez tinham também ligado o aspirador da piscina, a máquina de fazer pão, a caldeira, o moinho de café e o desumificador da arrecadação, PUM.. o quadro eléctrico rebenta. Lá acorda a familia toda, acendem velas, correm a tentar resolver o problema e nisto ni nó ni... o fumo dispara o sistema de detecção de incêndios e os sprinklers começam a deitar água do tecto.
De manhã saem de casa estremunhados. O pai ao chegar ao trabalho dá conta que se esqueceu de trancar a casa, vai ao computador e dá a ordem.
A empregada ficou lá dentro.
Marcadores: Um dia a casa vem abaixo
REGIME DE EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE INDUSTRIAL
- recursos hídricos;
- emissão de gases com efeito de estufa;
- emissão de compostos orgânicos voláteis para o ambiente;
- gestão de resíduos.
Estão incluídos neste grupo actividades como por exemplo, pastelaria, fabricação de enchidos, tecelagem, costura, etc, que até agora, mesmo que não realizassem obra, necessitavam de um projecto de instalação. As pequenas indústrias de transformação ligadas à actividade agrícola e da pesca são talvez as que ficam mais aliviadas. No caso de uma propriedade agrícola que tenha uma queijaria, fabricação de enchidos, compotas, cestaria, já não precisa de licenciar cada uma delas.
O procedimento passa a ser:
- estabelecimentos do tipo 1- Autorização prévia;
- estabelecimentos do tipo 2- Declaração prévia;
- estabelecimentos do tipo 3- Registo.
Marcadores: Legislação
terça-feira, 28 de outubro de 2008
29 DE OUTUBRO
E essa história do Fundo de 20 biliões para os bancos. Acham bem?
Isto é uma boa deixa para uma conversa de café. Podem tentar.
Então o governo pega no nosso dinheiro e vai encher os bolsos dos bancos, os gatunos, com 20 biliões!
Então se querem resolver o problema porque é que não dão esse dinheiro a quem está cheio de dívidas com os empréstimos para a casa, ãnh?
Este nível de surrealismo passou dos cafés para outras esferas onde, desde apparatrich a doutorados em economia, discorrem com a mesma dose de ignorância/demagogia.
Vamos por partes.
Boa parte de nós reside hoje em melhores condições porque pediu dinheiro emprestado aos bancos. Mas os bancos não se financiaram apenas com depósitos captados nas suas dependências, tiveram de pedir empréstimos a investidores internacionais, uma parte fora da zona euro. E esse fluxo tem de ser permanentemente garantido e negociado à medida que esses financiamentos vão atingindo a maturidade. Mesmo que o crédito em Portugal não aumente, esse funding externo tem de ser assegurado pelos bancos.
O governo veio reforçar as condições para que esse fluxo possa, no essencial, ser mantido dizendo aos investidores internacionais que não há problema e mesmo que haja estamos aqui a servir de fiadores da banca até 20 biliões de euros. Voilá!
Então e se dessem o dinheiro aos que estão afogados em dívidas?
[ Eu acho bem desde que me avisem a tempo de ir a correr ao banco endividar-me…]
Isto seria um convite à dança.
O Estado pagava o que são responsabilidades privadas de alguns e para isso tinha de emitir dívida pública que corresponde a responsabilidades de todos. Ao mesmo tempo os rácios de incumprimento bancário, que se mantêm por enquanto baixos, disparariam porque ninguém quereria perder o jackpot. O rating da República caíria e, no limite, viria uma Instituição internacional avalizar a dívida emitida pelo Estado.
O Fundo imobiliário que se pretende constituir com o envolvimento da banca pode resolver casos de incumprimento e é realmente um Fundo.
Efectivamente há que perguntar: Fundo de 20 biliões? Mas qual Fundo? O Estado não tem esse dinheiro de lado. Isto não é um Fundo. É um Programa de garantias à banca acordado ao nível europeu que só será mobilizado - em determinado montante - no caso de incumprimento por parte de algum banco. Sem confiança não há banca. Para já, o Estado compromete-se até 20 biliões e em troca mantém-se a mais que vital confiança dos credores nos bancos nacionais.
As pessoas mais dotadas conseguem perceber o que é uma fiança. As declarações de feira espalham demagogia e causam alarme.
Estamos a brincar.
Onde nos devemos focar não é tanto se o governo avaliza os empréstimos dos bancos. Devemos é preocuparmo-nos com a mais leve possibilidade de esses empréstimos, por qualquer razão, secarem.
Quem quer considerar este cenário tem já pela frente o degelo islandês e pode aguardar pelas cenas dos próximos episódios no Leste europeu, na América Latina e por aí.
Ou então, encolhemos os ombros e vamos à bola.
Marcadores: Economia
terça-feira, 21 de outubro de 2008
COLINAS DO GOLF
V
I
L
A
M
O
U
R
A
(planta do rés do chão)
Anos 90
Condomínio composto por dois edifícios de habitação, com dois pisos mais cave, construído num lote confinante com um dos campos de golf de Vilamoura.
1000 m2 de área verde com piscina comum.
Tipologias T1, T2 e T3, sendo 9 dos 15 apartamentos duplex.
(alçado sul)
Marcadores: Curriculo A.P. edifícios
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
BANCARROTA
Com o turbilhão que por aí vai percebe-se bem que o negócio dos bancos assenta na confiança. Quando esta falha o banco morre.
O banco recolhe fundos e concede crédito. Mas há uma nuance vital: enquanto o contrato de depósito é, por regra, de curto prazo – até 1 ano – o contrato de crédito é muitas vezes de prazo maior. Este mismatch de maturidades é gerido pelos bancos, em tempos normais, sem problemas.
Boa parte do crédito dos bancos portugueses (e não só) é crédito à habitação a 10, 20 ou mais anos. Esses créditos só podem ser mantidos por 10, 20 ou mais anos se o banco merecer a confiança dos depositantes. Caso contrário, o levantamento dos depósitos seca o banco e impede o seu funcionamento.
Se a desconfiança atinge todo o sistema bancário e se houver corridas aos bancos não há solução. Isto é, quem levanta primeiro safa-se quem fica para o fim trama-se e o sistema financeiro entra em colapso.
Do ponto de vista individual pode ser correcto levantar os depósitos. Do ponto de vista colectivo isso pode levar ao colapso da economia monetária ou seja do sistema económico como o conhecemos.
Para reduzir estes riscos há um sistema de seguro de depósito que foi recentemente aumentado por acordo Europeu.
Para que os bancos não empanem é preciso que funcionem os desincentivos ao levantamento dos depósitos.
Consta que em Itália, onde se registaram as primeiras funções bancárias, aquele que perdia a confiança dos comerciantes levava umas porradas na banca de rua onde exercia a actividade e era levado, literalmente, à bancarrota.
Marcadores: Economia
sexta-feira, 10 de outubro de 2008
100 FOTOS, 100 OBRAS, 100 ANOS DE OSCAR NIEMEYER


Marcadores: Porque hoje é (quase) sábado
quarta-feira, 8 de outubro de 2008
DEBATE -NOVO REGIME JURÍDICO DOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
Marcadores: Eventos
terça-feira, 7 de outubro de 2008
TEMPOS HISTÓRICOS

A crise que está aí é a mais grave desde 1929.
Falências de bancos, desaparecimento numa semana da banca de investimento dos EUA [ Goldman Sachs, Morgan Stanley, Lehman Brothers e Merrill Lynch ], desaparecimento de mercados de derivados, queda das bolsas, paralisia do mercado interbancário e subida das taxas de juro, injecções de liquidez pelos bancos centrais, alargamento dos spreads, aumento da volatilidade, ie da incerteza, em todas as áreas financeiras. E é melhor parar a listagem por aqui.
Falhou profundamento o modelo anglo-saxónico de liberalismo absoluto. O modelo que assenta numa tese cada vez mais contestada: a de que, em cada momento, o mercado é eficiente e os preços fair. Neste modelo o mercado até dispensa reguladores porque os agentes racionais encontram permanentemente o equilíbrio. E daí resulta que, segundo esta tese, ninguém pode achar-se tão esperto que possa dizer que os preços estão completamente desfasados do razoável.
Mas este modelo, que permitiu o inchamento do sector financeiro e dos lucros durante anos e permitiu que os gestores bancários ganhassem mais do que a malta do Manchester, acaba abruptamente no momento em que o Estado líder do capitalismo liberal começa a socializar os prejuízos – intervenção em bancos, seguradoras, agências estatais e agora com o Plano Paulson de 700 biliões de dólares. Só falta a Bush, antes da despedida, formatar um Plano Quinquenal.
Mas deixemo-nos de teorias. O que é que se passou?
A perspectiva reptiliana não merece grandes considerações. O eleitorado republicano precisava de um culpado e o Sr. McCain apressou-se a dar-lho. Prometeu que quando for eleito vai correr com o responsável pela SEC (Securities and Exchange Commission) e o assunto fica por aqui…
A nível menos básico há a ideia de que afinal o que se passou foi apenas que houve uns gananciosos que conseguiram ultrapassar as regras impostas pelos reguladores e enganar as agências de rating para encherem os bolsos indevidamente. Solução: vamos melhorar as regras e exigir mais responsabilidade ao rating e aos gestores e isto não volta a acontecer.
Mas será assim? Esta será uma crise financeira, ponto?
A crise surgiu do sub-prime imobiliário dos EUA. Engenhosos transformaram um produto que não tinha expressão devido ao seu risco elevado – hipotecas a pessoas com baixa capacidade para cumprir o serviço da dívida com a compra de casas – num ícone da inovação financeira e espalharam-no pelos balanços de metade do Mundo, infectando em especial, países como a Inglaterra que tinham o mesmo modelo de negócio bancário.
Mas porque é que os bancos se envolveram nesta jogada de risco?
As instituições financeiras funcionam como qualquer outra empresa e procuram o lucro e a sobrevivência. E esta veio durante anos de aumentar o crédito e deslocar os investimentos para áreas que davam algum retorno acima dos simples depósitos. Isto é lógico. Com taxas de juro nos EUA em 2% os bancos tinham todos os incentivos para pensar em investimentos alternativos e as famílias em pensarem em conseguir finalmente financiamento para uma casa.
Mas porque é que as taxas de juro estavam tão baixas? A resposta não é difícil. O Fed manteve as taxas muito baixas durante anos por reacção à crise accionista de 2001 na ilusão de manter a economia americana num trajecto de crescimento permanente. Os americanos aproveitaram a folga e os níveis de endividamento foram para a estratosfera. Não estamos a falar desta ou daquela família ou região mas do país com a maior dimensão económica do Mundo. O que os EUA devem ao resto do Mundo - à China, ao Japão, aos sheikes do petróleo - é colossal.
O que se vai seguir não vai ser o despedimento do responsável da SEC, nem chega melhorar a regulação financeira. Os EUA estão decididamente num percurso descendente. Vão entrar em recessão severa para recuperarem equilíbrios macroeconómicos há muito perdidos e vão arrastar a Europa para um período complicado, em especial os países mais endividados e onde o imobiliário esteve em grande efervescência.
Mas, nem tudo será mau. O liberalismo descabelado que envolve a confusão actual vai hibernar por umas décadas. Ah, já me esquecia, e o BCE vai baixar rapidamente os juros.
Marcadores: Economia
segunda-feira, 6 de outubro de 2008
quinta-feira, 2 de outubro de 2008
AVALIAÇÃO ACÚSTICA

A entrada em vigor de novas leis causa quase sempre dúvidas e interpretações diversas, no caso da Portaria 232/08, um dos pontos que está a criar confusão é a “avaliação acústica” que acompanha o pedido de autorização de instalação. Por exemplo, quando uma pessoa quer montar um cabeleireiro necessita de um projecto de instalação. Mesmo que não sejam feito obras de alteração, é necessário um projecto assinado por técnico responsável, etc. e a avaliação acústica.
As opiniões que têm surgido entre projectistas e autarquias são várias, uns diziam que é o projecto de acústica, afinal não é.
Outros dizem que é a verificação das condições de isolamento do estabelecimento ao ruído exterior.
Outra interpretação é saber se o nível de ruído produzido pela actividade afecta as fracções confinantes. Isto implica a ida de técnicos com a maquinaria própria para efectuar as medições à casa dos vizinhos de cima, às lojas dos lados, etc. Como é que se pode efectuar verificações que implicam a devassa de propriedade privada? E se os vizinhos estão no estrangeiro? Para além de que os valores cobrados no mercado por esta medição chegam aos 900 €.
A definição de avaliação acústica é “a verificação da conformidade de situações específicas de ruído com os limites fixados”, ora, esses limites são fixados no projecto acústico do edifício e no Mapa de Ruído que deveria ser feito pelas câmaras. Quando não existam nem um nem outro, como é que se verifica a conformidade?
A opinião mais simples que recolhemos é a de que a câmara deverá verificar se o projecto de instalação cumpre o projecto acústico do edifício, podendo a câmara, para o efeito, exigir a realização de ensaios acústicos.
Marcadores: Praxis
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
REGULAMENTOS MUNICIPAIS DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

tem apenas um Regulamento Municipal de Obras Particulares, na sequência do disposto no 445 SÃO BRÁS DE ALPORTEL
LAGOS
TAVIRA
VILA DO BISPO
VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
... com as seguintes alterações: link
Marcadores: Legislação
terça-feira, 30 de setembro de 2008
PRIMEIRAS JORNADAS DE DESIGN DE INTERIORES
Marcadores: Design
segunda-feira, 22 de setembro de 2008
DIA EUROPEU SEM CARROS

Marcadores: Planeamento
sexta-feira, 19 de setembro de 2008
BARCOS TRADICIONAIS DO GUADIANA


(Museu do Rio)
Marcadores: Porque hoje é (quase) sábado
terça-feira, 16 de setembro de 2008
UM COMENTÁRIO JÁ ANTIGO, QUE AINDA NÃO TINHA SIDO PUBLICADO
"Don'ana
Impregna-se a baunilha na maresia, percorre a textura rosa da falésia, a distância que define o tempo e que chega sem demora agora. As esponjas, as estrelas e os cavalos-marinhos brincam na areia molhada. Ecoam as frágeis vagas, timidamente, pelos socalcos rugosos das rochas. Preenche-se o espaço com a unidade duma esfera imóvel e sem idade, que logo se esfrangalha, em reminiscências várias, subindo de um palco sem tecto, levada pelo vento do afecto."
Marcadores: Blog
sexta-feira, 12 de setembro de 2008
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
terça-feira, 9 de setembro de 2008
DECLARAÇÃO PRÉVIA -D.L. 259/2007

Antes do início da actividade, a declaração é preenchida em duplicado, sendo uma entregue na câmara e outra enviada para a Direcção Geral da Empresa.
Apesar de já se encontrar em vigor há um ano o D.L. 259/2007 passou despercebido por muitos sitios, tendo acontecido situações caricatas com a A.S.A.E. a exigir a entrega das declarações e as câmaras a olharem para os ditos papéis e a recuzarem dar entrada aos mesmos.
Este decreto vem ainda proibir a instalação de estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas junto de escolas básicas e secundárias, ficando o "junto" por definir por parte das autarquias.
Marcadores: Legislação
segunda-feira, 8 de setembro de 2008
UM ÚNICO DECRETO LEI PARA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS

"O regime jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios e determinar as condições de segurança contra incêndio a aplicar a todas as utilizações de edifícios, bem como de recintos itinerantes ou ao ar livre, reunindo num único diploma legislação que actualmente se encontra dispersa por um número excessivo de diplomas avulsos.
O projecto contém um conjunto amplo de exigências técnicas aplicáveis à segurança contra incêndio, no que se refere à concepção geral da arquitectura dos edifícios e recintos a construir, alterar ou ampliar, às disposições sobre construção, às instalações técnicas e aos sistemas e equipamentos de segurança. Contempla, também, as necessárias medidas de autoprotecção e de organização de segurança contra incêndio, aplicáveis quer em edifícios existentes, quer em novos edifícios a construir..."
Aguardamos a sua publicação e entrada em vigor, com esperança de que agora acabem as interpretações pessoais sobre as leis, por parte de algumas delegações da A.N.P.C., baseadas por vezes em normas internas que ninguém conhece, ou manuais dos seguros sem qualquer valor legal, etc.
Marcadores: Legislação anteprojecto
terça-feira, 2 de setembro de 2008
AINDA ESPANHA

Vai seguir-se o resto da economia.
Espanha teve nos últimos anos 10 anos um dinamismo elevado para o qual contribuiu um forte investimento em construção e em toda a actividade imobiliária: construção e desenvolvimento de projectos, comercialização, financiamento, actividades complementares (por ex. decoração), etc.
Esta história é conhecida e também se sabe que já acabou. Agora está tudo do avesso.
Da mesma forma que a expansão económica veio a par e suportou o imobiliário, agora, com menos dinheiro no bolso, e com a economia a crescer muito menos, o imobiliário espanhol sofre.
O que se passa?
Quando as pessoas sentem aumentos continuados na sua riqueza imobiliária –quando o preço do seu imóvel sobe mais do que a média dos preços – ajustam para cima os seus níveis de despesa, ou seja, sentem-se mais ricas e gastam mais. Por isso é que normalmente o aumento dos preços da habitação anda a par com o aumento do consumo.
Estes efeitos não têm nada de irrelevantes porque o imobiliário é um sector com muito peso e também porque a riqueza imobiliária é uma parte significativa da riqueza - dos activos - de uma família e um impacto sobre essa componente tem efeitos poderosos e prolongados sobre o comportamento das famílias.
O que vai acontecer agora em Espanha é a queda do imobiliário pressionar para baixo o consumo e o ritmo económico o que por sua vez vai agravar a situação no imobiliário. Entra-se num círculo vicioso descendente para que os desequilíbrios se reduzam.
Os proprietários vão sentir o seu património desvalorizado e vão ajustar as despesas tendo em conta esse novo valor. Isso não acontece se se pressente que essa queda dos preços é temporária e que dentro em pouco tudo volta a ser como dantes. Infelizmente há pouca convicção de que esta seja a versão que vai vingar. Por isso, os consumidores espanhóis vão controlar muito bem as suas despesas nos próximos tempos. A actividade está em queda, o desemprego a subir e o rendimento disponível vai ressentir-se.
Mas nestas coisas não há só quem perca. Quem não tem património imobiliário ou se esse património é insuficiente – por exemplo, famílias jovens que querem comprar casa pela primeira vez – vai encontrar imóveis disponíveis mais baratos. Do mesmo modo, os inquilinos podem ter possibilidade de ver controladas as rendas, nomeadamente, por via do aumento da oferta de casas para arrendar.
Este é um dos mecanismos económicos que pouco a pouco vai tender a repor alguma normalidade no mercado imobiliário. Por outro lado, diz-nos quais podem ser as áreas do imobiliário espanhol que se podem manter à tona de água: o arrendamento e a procura inicial das famílias jovens. Pode tentar-se ajustar a oferta a este tipo previsível de procura: pequenas tipologias, casas com soluções modernas, com boa envolvente urbana, etc. Será isto?
Então e nós?
Em Portugal este boom dos imóveis nos últimos anos não aconteceu.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE) entre 2000 e 2006 o valor dos prédios urbanos hipotecados (Continente) subiu 5,8% ao ano. Uma taxa moderada.
Isto foi assim porquê? Porque andamos em dieta desde 2000. O nosso crescimento tem sido muito baixo, os salários não sobem, estamos a digerir as dívidas contraídas nos anos de viragem do século e as finanças do Estado estiveram pelas ruas da amargura. Por causa da dieta rigorosa de vários anos podemos ir a banhos neste Verão de 2008 em melhores condições do que os gordos dos espanhóis. Somos mais pequeninos que eles mas estamos agora menos gordos. É caso para se dizer bendita dieta!
Ainda assim convém por umas velinhas a São Trichet – o sr. do Banco Central Europeu – para que as taxas de juro baixem e baixem com elas os nossos encargos com a dívida à banca. Em Junho e segundo dados do Banco de Portugal, os particulares deviam à banca 132 459 milhões de euros e o crédito de cobrança duvidosa era cerca de 2%. O endividamento tem continuado a subir de ano para ano mas tem abrandado.
O que se passa em Portugal e em Espanha é também um processo de aprendizagem por parte das famílias e das empresas sobre tomada de decisões em ambiente de taxas de juro baixas e de câmbios fixos (na Zona Euro). Isto é, o euro veio criar novas regras que todos vão ter de aprender, se possível, sem dor. Temos de sentir que dinheiro fácil e taxas de juro baixas não é equivalente a acabaram as dificuldades. As dificuldades não desapareceram foram apenas trocar de roupa.
Nós já começámos a aprender a conviver com dinherio fácil e taxas de juro baixas. Os espanhóis vão também ter de decorar esta tabuada.
Marcadores: Economia