EURONEWS

QUARTEIRA ANOS 30

Nos anos 30 do século passado, o núcleo urbano de Quarteira desenvolvia-se ao longo de um eixo estruturante, a antiga Estrada Municipal 527-2.
Com início um pouco a seguir ao Cemitério, este eixo desenvolvia-se ao longo do seguinte trajecto, conforme a actual toponímia: Rua 25 de Abril, Largo Pedro Alvares Cabral, Rua da Srª da Conceição, Rua Engº Duarte Pacheco e Rua Vasco da Gama. No final da Rua Vasco da Gama o trajecto bifurcava-se pelo Largo das Cortes Reais e pela Rua Bartolomeu Dias, ambas dando acesso ao Largo do Mercado.
“Mas, acima de tudo, Quarteira tem condições excepcionais de ser no Algarve, das estâncias balneares, a mais concorrida.
Se já o é hoje de facto, porque assim o atesta a sua larga concorrência de banhistas nos mêses de Agosto, Setembro e Outubro, que não tem igual em qualquer outra praia, sê-lo-há de direito quando, dentro em breve, a C.I. e Turismo de Loulé realizar as obras que com mão sábia delineou.
Um bairro de banhistas construído debaixo de um plano arquitectónico, um casino modelar com seus courts de tennis, olhando de frente a amplidão azul do oceano onde as velas brancas alvejam, e ao pôr do sol as fitas de fumo dos galeões que procuram no mar a sorte que arredia põe-se queda de extasiante, tudo conjugará para que a Quarteira se possa então chamar un petit centre cosmopolite…”

in “ Portugal Ilustrado”.
(data desconhecida)

João Pedroso

ESTÃO AÍ AS FÉRIAS

(Arrábida)

CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA COM MENOS EMPECILHOS

Entraram em vigor no dia 1 de Julho as mais recentes alterações aos regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária.
Relativamente à construção civil, adoptaram-se as seguintes medidas:
- permite-se às pessoas singulares ou colectivas cujo domicílio ou sede se situe em qualquer Estado do espaço económico europeu o exercício das actividades de construção e mediação imobiliária em Portugal,
- reduz-se o quadro mínimo obrigatório de pessoal. Apenas se exige para acesso à actividade a indicação do técnico responsável pela produção e do técnico da área da segurança;
- simplifica-se o regime de elevação de classe das habilitações do alvará, deixando de ser exigida a experiência na execução de obras realizadas para esse efeito e elimina-se o regime probatório;
- prevê-se a revalidação oficiosa do alvará de construção e simplifica-se a tramitação dos procedimentos, que passam a ser apresentados por via electrónica;
- reduzem-se os prazos de apreciação dos pedidos, nomeadamente quanto ao prazo final de decisão que passa de 66 dias para 20 dias úteis, prevendo-se o deferimento tácito do pedido decorrido tal prazo;
- desmaterializam-se o alvará e o título de registo, que podem agora ser consultados na página electrónica do Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI); a emissão do alvará de classe 1, passa a realizar-se na hora, para as empresas que fizeram marcação prévia para o efeito.

REABILITAÇÃO A CUSTO ZERO

O projecto Reabilitação a Custo Zero, da autoria de José Paixão, Angélica Carvalho e Diogo Coutinho é o vencedor da primeira edição da iniciativa FAZ – Ideias de Origem Portuguesa, lançada pela Fundação Gulbenkian e pela Fundação Talento na diáspora portuguesa.

A ideia consiste em criar uma organização sem fins lucrativos que ofereça a possibilidade a senhorios de prédios degradados de reabilitarem o seu imobiliário a custo zero. Para tal, os proprietários oferecem alojamento e alimentação a estudantes estrangeiros de arquitectura e engenharia que se voluntariam para conceber e concretizar a requalificação.Os materiais e equipamentos necessários à realização das requalificações seriam doados como caridade à organização sem fins lucrativos de modo a serem deduzíveis dos impostos a pagar pelas empresas fornecedoras. Para além das contrapartidas financeiras, as empresas teriam também o seu nome associado a um projecto honroso e potencialmente de elevada exposição pública.Por último, a supervisão técnica das obras resultaria de uma parceria com a Universidade. Os projectos de requalificação seriam casos de estudo em cursos de reabilitação de edifícios e assim sujeitos ao acompanhamento técnico por parte de professores e alunos especialistas.

A PROPÓSITO DA ÉPOCA BALNEAR

Extrato do Roteiro Turístico do Algarve publicado em 1969 da autoria de Frank E. Cook.

O SEMÁFORO TOMBOU

Podem passar meses sem que sejam resolvidos problemas nas ruas em que circulamos como sejam buracos nos passeios, iluminação pública desligada, e muitos outros. Os funcionários das autarquias que trabalham na manutenção dos espaços públicos podem não detectar alguns estragos ou podem não conseguir reportar os mesmos ao departamento responsável. Para contribuir para a melhoria da qualidade do espaço urbano existe um portal para o qual qualquer pessoa pode comunicar casos que precisam ser resolvidos, como sejam tampas de caixas de esgoto soltas, árvores caídas, sinais de trânsito danificados, etc.

O serviço chama-se A minha rua, está disponível no Portal do cidadão, podendo assim via internet de forma cómoda e gratuita, comunicar ocorrências ou sugestões que serão enviadas para a respectiva Câmara municipal ou Junta de Freguesia. No entanto, nem todas as Câmaras do pais aderiram ainda a esta plataforma.

Link

PRÉMIO VASCO VILALVA

Em homenagem a Vasco Vilalva, mecenas a quem o país muito deve na área da recuperação e da valorização do Património, a Fundação Calouste Gulbenkian decidiu criar um prémio anual com o seu nome, destinado a assinalar intervenções exemplares em bens móveis e imóveis de valor cultural que estimulem a preservação e a recuperação do Património.
As candidaturas a este Prémio, no valor de 50.000€, deverão ser apresentadas até 31 de Outubro do ano a que se reporta o Prémio, em cinco exemplares.

Regulamento

INCENTIVOS À REABILITAÇÃO URBANA

Foram aprovados recentemente um conjunto de incentivos à reabilitação urbana e à dinamização do mercado de arrendamento.
As medidas para incentivar a reabilitação urbana visam principalmente:
-simplificação dos procedimentos e eliminação de obstáculos à reabilitação urbana;
-garantia do cumprimento dos contratos de arrendamento, nomeadamente em caso de falta de pagamento de rendas;
-financiamento da reabilitação urbana.

Simplificação de procedimentos e eliminação de obstáculos
Devem ser adoptadas medidas que, nomeadamente:
-criem um procedimento especial, mas simples e rápido para a realização de obras, com centralização da decisão numa única entidade e eliminação dos pedidos de pareceres a outras entidades;
-assegurem que o procedimento especial para a realização de obras passa a fazer-se com base numa comunicação prévia, sem licenças nem autorizações, podendo a obra iniciar-se 20 dias após a comunicação;
-permitam que o técnico responsável pelo projecto de reabilitação possa fundamentar a desaplicação de determinadas regras posteriores à data de construção do edifício, se demonstrar que, ainda assim, a realização da obra traduz uma melhoria das condições de segurança e de salubridade, relativamente ao estado inicial do imóvel;
-simplifiquem o procedimento de autorização de utilização, passando a ser suficiente uma declaração do projectista, sem vistorias das câmaras municipais;
-simplifiquem o processo para a constituição da propriedade horizontal, passando a fazer-se com base numa declaração dos projectistas, deixando de ser necessária a certificação pela câmara municipal.

Dinamização do mercado de arrendamento
Com o objectivo de incentivar o arrendamento para a habitação, devem ser adotadas medidas que permitam garantir o cumprimento dos contratos de arrendamento, nomeadamente em caso de falta de pagamento de rendas, através da criação de um procedimento extrajudicial de despejo, por meio dos seguintes passos:
-envio de comunicação especial de despejo ao inquilino, por uma das entidades competentes para o procedimento de despejo (conservadores, oficiais de registo, advogados, agentes de execução, notários e solicitadores), quando se verifique um dos fundamentos para o despejo imediato;
-depois de notificado, o inquilino tem 15 dias, se outro prazo não for concedido, para desocupar o local arrendado;
-findo o prazo para a desocupação do local arrendado, a entidade competente para o procedimento de despejo desloca-se ao local arrendado, para tomar posse do imóvel, podendo solicitar o apoio das forças policiais;
-caso o arrendatário não desocupe o local arrendado de livre vontade, o senhorio ou a entidade competente apresenta requerimento urgente para autorização de entrada no domicilio do arrendatário, junto do tribunal ou julgado de paz competente, que tem 5 dias úteis para autorizar ou não;
-autorizada a entrada no domicilio do arrendatário pelo juiz ou juiz de paz, a entidade competente para o procedimento de despejo toma posse do imóvel, tendo o arrendatário 15 dias para remover os seus bens móveis, sob pena de se considerar que foram abandonados pelo inquilino.

Incentivos fiscais a consagrar
Para fomentar a reabilitação urbana devem ser adotadas medidas de incentivo fiscal, que abranjam:
-A criação de uma nova taxa autónoma do IRS de 21,5% na tributação das rendas, para os rendimentos de arrendamentos, de modo a incentivar a colocação de imóveis no mercado de arrendamento e a sua reabilitação;
-consolidação dos incentivos fiscais já existentes, que passem a ser aplicados a mais situações como a isenção de IRC para os fundos imobiliários, cujo prazo de vigência é alargado para 2014;
-simplificação do acesso a incentivos fiscais já existentes, como a tributação das rendas de imóveis reabilitados;

-em IRS, à taxa autónoma de 9% ou à isenção de IMI por 5 anos (renováveis mais uma vez), visto que se deixa de exigir a certificação das obras de reabilitação urbana pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação, mantendo-se apenas a certificação pelas câmaras municipais.

Fonte: AICEP

PORQUE HOJE É QUASE DOMINGO

PORTUGAL VAI A VOTOS

PARABÉNS ARQUITECTO SOUTO MOURA

Coube a Eduardo Souto de Moura a atribuição do prémio Pritzker 2011, o maior galardão mundial na área da arquitetura. Eduardo Souto de Moura ganhou o prémio pelo seu "rigor e precisão", anunciou a Fundação Hyatt, promotora do galardão.
Este prémio anual, criado em 1979, tem como objetivo distinguir um arquiteto vivo e é considerado o Nobel da arquitetura.
São projectos seus o estádio de Braga, centro de arte contemporânea Graça Morais, o projecto de remodelação da pousada de Santa Maria do Bouro, etc.

Para Souto Moura, o prémio Pritzer foi-lhe atribuído pelo seu estilo sóbrio de um país marginal.

Segundo ele:
“Só se diz mal. Os juros sobem, somos desacreditados, a Merkel diz que temos férias a mais... não temos sido bem tratados. O prémio é uma boa vingança.”
"É um gosto para mim próprio, ver os meus alunos e colaboradores a mostrar obra feita.
E não é normal, não o digo por patriotismo ou nacionalismo bacoco, que um país pequeno possa ter sete, oito, nove arquitectos com uma qualidade daquelas. A ciência, a arquitectura, está de parabéns."

HÁ QUEM FIQUE DE FORA DISTO?

Em período eleitoral acumula-se o cansaço de ouvir as rajadas de argumentos, as mais das vezes, intragáveis e demagógicos e que soam como ecos de um outro mundo.
O fugir com o rabo à seringa é característica permanente.
Um (apenas um, mas importante) critério para avaliar das responsabilidades que governos e partidos deviam assumir é o desempenho da política orçamental.
O último relatório do Banco de Portugal tem, para este critério, um gráfico muito interessante. Classifica a política orçamental em cada ano civil segundo dois critérios: natureza da política e posição cíclica. Resulta 4 classificações: política restritiva vs política expansionista e política pró-cíclica vs política contra-cíclica. Pelo cruzamento destas classificações são identificadas 4 regiões.
Com o euro, ou seja, num espaço de moeda comum, a política orçamental deveria ser, por regra, contracíclica. Vale a pena repetir: com o euro, ou seja, num espaço de moeda comum, a política orçamental deveria ser, por regra, contracíclica, deve contrariar a tendência do resto da economia.
Isso traduz-se no 2º e o 3º quadrantes do gráfico. Ao inverso, as posições no 1º quadrante não são boas porque tendem a acentuar a fraqueza da economia e as do 4º quadrante também são más porque tendem a estimular uma economia já a carburar acima do potencial. Mas se as finanças do Estado estiverem, como tem sido o caso, em muito mau estado, as posições no 3º quadrante são questionáveis e as do 4º quadrante passam a ser muito más.
A política orçamental restritiva e contracíclica (2º quadrante) é a que deve ser prosseguida para o futuro. Por agora, vamos ter uma política situada no 1º quadrante, ou seja, restritiva e pró-cíclica. Segundo o BP, a política orçamental situou-se no 2º quadrante nos anos 2006, 2007 e 2010 (no gráfico falta 2004).
Para atribuição de responsabilidades este gráfico levanta uma dúvida: há quem fique de fora disto?

Fontes: INE e Banco de Portugal

Luis Rosa

TRABALHO FEITO

Edifício de habitação e comércio - Junho 2011

F



A



R

O


O desenho da fachada principal do edifício foi, conceptualmente, conduzido por uma re-interpretação da linguagem arquitectónica existente, como por exemplo, matérias de revestimento, texturas e vãos.

(planta do piso tipo de habitação)

- 2 pisos para estacionamento em cave;

- 2 pisos para comércio;

- 6 pisos para habitação;

- piscina.

(alçado principal)

Tipologia tipo: T3 + 2 T2, + 2 T1 + 2 T4

REABILITAÇÃO - SEMINÁRIO

"A Construção Magazine organiza o seminário técnico “Reabilitação Low Cost” com o objectivo de contribuir e promover a reabilitação de qualidade com o mais baixo custo possível, analisando e discutindo princípios, processos e soluções práticas. - 4 de Maio - Centro de congressos da FIL."

A área de mercado da reabilitação urbana pode ser uma alternativa à actual crise do sector imobiliário. Nos casos em que seja mais económico restaurar constuções existentes, em vez de construir de raiz, poderão ser lançados no mercado imóveis a preços mais acessíveis. O arrendamento será talvez a opção mais viável tendo em conta que as dificuldades de acesso ao crédito para compra de imóveis vieram para ficar muito tempo.

OVERSHOOTING

Overshooting é um jargão de mercado que significa um comportamento de afastamento rápido e muito vincado face aos níveis de equilíbrio, face aos níveis normais.

Nessas circunstâncias, em que há, por exemplo, uma profunda perda de valor de um activo, os agentes são profundamente penalizados e são impelidos a decisões extraordinárias.

A dívida pública nacional está em overshooting, está a dar-nos o nosso tzunami.

Mas, overshooting ganhou em Portugal outro significado: acentuado descolamento dos decisores políticos da realidade financeira.

Torcer a realidade não resulta. Por isso, adivinhem quem vai ganhar o confronto: o governo ou os mercados de dívida?

Luis Rosa

VELHAS RUÍNAS

A reabilitação dos prédios urbanos antigos tem sido quase inexistente nos últimos anos, sendo agora tema da actualidade numa procura de alternativas para contornar a crise no imobiliário. Como disse, e bem, o presidente do Observatório do Imobiliário, ontem, no programa Prós e Contras, a reabilitação é feita em imóveis do século XIX com leis do século passado (REGEU 1951) a custos do século XXI. As normas urbanísticas em vigor dificilmente podem ser aplicadas na recuperação de prédios com 100 anos, dando como exemplo os dimensionamentos das regras de segurança contra riscos de incêndio e a nova lei das acessibilidades. As regras de arrendamento é outro dos problemas que se arrasta há tempo demais. Nos centros antigos das cidades, o abandono das casas passa por vezes, pela fraca valorização das zonas. Recuperar um imóvel que vai ficar ladeado por outros em ruínas, confinante com passeios estreitos e mal cuidados, sem lugares de estacionamento, longe de transportes públicos, com contentores de lixo do século passado, iluminação intermitente e segurança duvidosa, não são factores de estímulo para um investimento de reabilitação. Cabe às autarquias elaborar os planos de reabilitação urbana, investindo na implementação de medidas que proporcionem qualidade de vida a quem nelas queiram morar, trabalhar, visitar e investir. Viver nos centros urbanos tem as suas vantagens, normalmente dispõem na proximidade de muitas infra-estruturas e equipamentos que precisamos no dia a dia, nomeadamente de escolas, repartições públicas, comércio, equipamentos desportivos, jardins etc. Estas zonas têm, quase sempre, outra mais valia que são os quintais e logradouros que proporcionam áreas verdes privativas difíceis de encontrar nas “modernas” urbanizações. A reconversão das casas existentes pode ser muito apetecível para um mercado de jovens que possam recorrer ao arrendamento, que procuram habitações mais pequenas, que queiram ter à disposição, num percurso pedonal acessível as necessidades do dia a dia e que, claro, tenham pernas em forma para subir escadas na ausência de elevadores.

O JARDIM NO ESTENDAL, MUSAS E TELAS

NOVA EXPOSIÇÃO DO DIDIER

"Olá, a exposição já está inaugurada. A Zem Arte Galeria está aberta das 15:00h às 20:00h, aos fins de semana até mais tarde. O espaço é um trabalho de recuperação de antigos armazéns de tratamento da cortiça, oferece um serviço de café/bar com variedades de chá e chocolate quente, em São Brás de Alportel, próximo dos bombeiros.
A mostra é composta por algumas telas em acrílico e duas instalações nas quais utilizei elementos do meu trabalho mais recente na cerâmica, na escrita e na gravura com técnica mista."

até 27 de Abril.Zem Arte - Rua Vasco da Gama, Nº18 - tel. 289841316