(NOVOS) PARQUES DE CAMPISMO

O Governo aprovou ontem a portaria (1320/2008) que estabelece os requisitos específicos de instalação, classificação e funcionamento dos parques de campismo e caravanismo. As classificações podem ser de três a cinco estrelas. Uma primeira análise levaria a concluir que as novidades são poucas em relação à legislação anterior. No entanto há exigências que nos parece poder vir a revelar-se, na maioria dos casos, desproporcionadas para este tipo de equipamentos. É o caso particular da imposição de existência de postos médicos abertos 16 horas por dia nos parques de 4 estrelas e 24 horas por dia nos parques de 5 estrelas, independentemente da sua capacidade e/ou localização.Cabe perguntar se esta exigência se virá a impor nos hotéis e aparthotéis...

JÁ OUVIRAM FALAR EM... E R G O N O M I A ?

O homem cria objectos para seu próprio uso, por isso as medidas dos objectos deverão estar, supostamente, proporcionais às dimensões do corpo humano. Nenhum projecto pode ignorar as medidas padrão de altura do homem, amplitude de braços, nível da visão, caso contrário acontece o que se vê.

D. L. 220/2008 SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM EDIFÍCIOS

Foi publicado hoje e entra em vigor a 1 de Janeiro de 2009, o Decreto Lei 220/2008 relativo à segurança contra incêndio em edifícios. Este diploma tinha sido aprovado em Conselho de Ministros em Setembro e tem como principal vantagem o facto de reunir numa única lei o que estava espalhado por um conjunto de D.L., Portarias, D.R. e outras coisas (e opiniões) ... confusas.

Depois de uma leitura rápida, parece não existirem facilidades, nem simplex na elaboração dos projectos e, atenção ao artº 16º .

KEN LIVINGSTONE

Realiza-se nos próximos dias 27 e 28 de Novembro o 3º Fórum de Responsabilidade Social das Organizações e Sustentabilidade. Este evento é organizado pela A.I.P. e conta com a participação de Ken Livingstone, que foi mayor da cidade de Londres entre 2000 e 2008.
Ken Livingstone é considerado um dos políticos mais ecologistas do mundo. O seu programa tinha como objectivo tornar Londres a cidade menos poluída do mundo em 20 anos. “Para resolver o problema das alterações climáticas não é necessário reduzir a qualidade de vida, mas é preciso mudar a forma como se vive”, dizia.
Uma das medidas mais polémicas foi a instauração de uma taxa de circulação aos automóveis mais poluentes que entravam na cidade, nomeadamente carros todo o terreno. Este imposto era, em parte, aplicado na criação de ciclovias e melhoramento dos transportes públicos. O uso de automóveis particulares reduziu 30%.
Uma das campanhas que iniciou foi o incentivo ao consumo de água da torneira em contraponto à água engarrafada porque em todo processo da água engarrafada, a emissão de poluentes é bem maior do que quando se consome água da torneira. Incentivou a poupança de água, chamando a atenção para usos excessivos dos autoclismos, lavagem de carros e sistemas de rega. Apelou à redução do consumo de energia sugerindo às empresas que desligassem as luzes e todos os aparelhos eléctricos durante a noite, instalassem painéis solares e aos privados que melhorassem o isolamento térmico das casas de modo a reduzir o desperdício de energia, sendo que as obras necessárias para o efeito eram subsidiadas pela câmara.
Afrontou figuras poderosas e criou proximidade com personalidades como Hugo Chaves e Fidel Castro. Tudo isto foi forte demais para o Partido Trabalhista, do qual teve de sair, tendo-se candidatado às últimas eleições como independente, as quais perdeu.

(foto de Guardian)

LIVRO DE OBRA

Foi publicada a Portaria 1268/2008 que define o novo modelo do livro de obra.

O seu conteúdo torna-se mais complexo com o objectivo de conter informações que constavam na ficha técnica da habitação. A F.T.H., que toda a gente sabe que era uma chinesice, deixará de existir brevemente, sendo substituída pelo B.I. do imóvel.

TUNEL ESPANHA-MARROCOS

Espanha e Marrocos vão estar unidos por um túnel debaixo do Estreito de Gibraltar. Este é um sonho antigo cuja concretização tem sido adiada por motivos políticos, económicos e técnicos. O responsável pelo projecto é o arquitecto suíço, Giovanni Lombardi, de 81 anos, que já participou na construção de outros projectos de grande dimensão como o túnel em Mont Blanc, na Suíça. “Nenhum trabalho no mundo se compara a este. Existem muitos desafios. Primeiro, o mar neste ponto tem profundidade de 300 metros – cerca de cinco ou seis vezes mais fundo que o túnel do canal da Mancha que liga a Grã-Bretanha e a França”, explicou Lombardi.

O último estudo realizado, através de prospecções geológicas ao fundo oceânico na zona, detectou duas falhas de argila no centro do estreito. Existem também muitos movimentos tectónicos entre as placas europeia e africana, o que implica que haverá muitos movimentos de terra e stress nos materiais.

A obra foi avaliada nos anos 90, em cinco mil milhões de euros e prevê a construção de um duplo tunel para comboios de alta velocidade (TGV) que terá 39 quilómetros, 28 dos quais debaixo de água fazendo a ligação entre a cidade espanhola de Tarifa e a de Tanger, em Marrocos. A sua conclusão está calendarizada para 2025.
O projecto já foi apresentado à União Europeia no sentido de convencer os 27 a investir nesta obra de grande importância para a Europa e África.

BRILHANTE

(seu) Alfredo Moser, mecânido num bairro de São Paulo, durante um apagão, teve a ideia de iluminar a sua oficina pendurando garrafas de água no telhado. Usou garrafas de plástico de 2 litros, encheu de água, vedou a tampa com rolo de fotográfico e recortando a telha à medida, fixou a garrafa deixando parte do gargalo saído. Esta invenção luminosa espalhou-se pelo bairro e permitiu fornecer luz gratuita, durante o dia, a compartimentos interiores. Cada garrafa ilumina o equivalente a uma lâmpada de 40 a 60 w.

(reportagem)

PROPOSTA DE REGULAMENTO DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DE LOULÉ

link

______________________
Ainda que seja apenas uma proposta de regulamento (a 2ª), é prudente ler com atenção e eventualmente, apresentar sugestões à autarquia.

JARDINS SUSPENSOS

(Chicago)

A densidade de construção nas cidades, quer nas novas áreas de expansão, quer nos centros antigos, fizeram com que grande parte do solo fosse impermeabilizado, deixando quase nada para áreas verdes.
Há mais de 25 anos que cidades da Escandinávia, Alemanha e do Japão promovem a ocupação das coberturas dos edifícios com jardins. Os Estados Unidos e o Canadá seguiram-lhes o exemplo. A Câmara de Nova York comparticipa com 4,5 dólares por cada metro quadrado de área verde que se instale nos terraços dos edifícios públicos ou de uso privativo, podendo a comparticipação chegar aos 100 000 dólares, valores que incluem infra-estruturas e projectos paisagísticos. Este incentivo transformou a vista aérea da cidade, o betão foi “pincelado” com milhares de oásis verdes.
As vantagens são várias, as pessoas passam a ter jardins, dentro de uma cidade onde não existia espaço livre para o efeito. Os edifícios de uso público ganham áreas de lazer, ao ar livre, para os seus funcionários e utilizadores, dentro das suas instalações. A qualidade do ar melhora significativamente, os próprios edifícios também ganham porque ao instalar vegetação e materias minerais como a leca, estes vão absorver a água da chuva reduzindo as infiltrações, ao mesmo tempo que isolam o edifício da incidência solar directa criando maior conforto térmico. A instalação de iluminação nestes espaços, alimentada a energia solar, reduz a factura da iluminação pública.

Os novos edifícios já têm a sua estrutura calculada para suportar o peso dos equipamentos a instalar nas coberturas, incluindo árvores de médio porte, parques infantis e piscinas.
Nos terraços privados dá-se asas à imaginação e surgem jardins românticos, minimalistas japoneses, lagos, hortas e pomares, estufas, espreguiçadeiras, esculturas e muita cor.
Ganham as pessoas, ganha a cidade.

NATAL À VISTA

A euribor tem vindo a cair desde 8 de Outubro.
Esta taxa vai continuar a cair por dois motivos.
Primeiro, porque existe uma margem anormal entre as taxas euribor e a taxa de base que é determinada pelo BCE. Esta margem deverá progressivamente voltar à normalidade levando à queda da euribor.
Segundo, porque o BCE teve um acto falhado ao subir as taxas de juro em Agosto e agora vai baixar as suas taxas de juro rapidamente. Na próxima 5ª feira a taxa do BCE deve passar de 3.75% para 3.25% ou talvez para 3.0%.
Estes dois factores vão trazer um alívio financeiro, em especial, às famílias mais endividadas com crédito à habitação.
Lá pró Natal a factura mensal à banca vai ser bastante mais baixa.

Euribor a 1 mês

Luis Rosa

DOMÓTICA

Hoje um amigo nosso contou que ao ir deitar o lixo no contentor atirou também com o chaveiro de casa e,... ficou à porta.

Uma situação como esta pode causar algum transtorno mas faz-nos pensar no que pode acontecer nas casas equipadas com um sistema de domótica.
A domótica é um sistema que a partir de uma central permite configurar toda a tecnologia de uma casa, nomeadamente:
- segurança contra intrusão (roubo)

- acender e apagar as luzes

-abrir e fechar estores e toldos

- ligar e desligar máquinas de lavar, fornos, caldeiras, climatização, etc

- controlar sistemas de rega

- activar detectores de segurança contra incêndios, inundações, gás, etc

- controlo de audio/video

Estes sistemas facilitam as rotinas domésticas, oferecem conforto e segurança e nalguns casos economia. Podem ser controlados no local onde estão instalados ou à distância via internet.
No entanto a sua instalação e principalmente o seu manuseamento deve ser bem pensado para evitar algumas situações caricatas.

Imaginem...

Numa moradia com jardim vivia uma familia com dois filhos.
Quando chegavam a casa ao fim da tarde os quartos e salas já estavam aquecidos, as luzes principais acesas e o jardim regado. Após o jantar sobem ao primeiro andar para dormir tendo já accionado o sistema anti-intrusão. O gato, que durante o dia tinha entrado à sucapa, passa pelo hall à procura dos quartos dos donos fazendo disparar o alarme. Acorda toda a gente assustada à procura do ladrão. Após descobrir o culpado voltam para cima e, trrimm... estão a telefonar da empresa de segurança a perguntar se está tudo bem. Passada uma hora, sem conseguir dormir, a filha desce à cozinha para beber leite, ao abrir a porta houve-se um troomm...outro troomm e mais outro, as máquinas da roupa, da loiça e de secar, começaram a trabalhar àquela hora para aproveitar a tarifa mais baixa de electricidade. Só que desta vez tinham também ligado o aspirador da piscina, a máquina de fazer pão, a caldeira, o moinho de café e o desumificador da arrecadação, PUM.. o quadro eléctrico rebenta. Lá acorda a familia toda, acendem velas, correm a tentar resolver o problema e nisto ni nó ni... o fumo dispara o sistema de detecção de incêndios e os sprinklers começam a deitar água do tecto.
De manhã saem de casa estremunhados. O pai ao chegar ao trabalho dá conta que se esqueceu de trancar a casa, vai ao computador e dá a ordem.
A empregada ficou lá dentro.

REGIME DE EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE INDUSTRIAL

O D.L. 209/2008 vem, em princípio, facilitar a instalação de estabelecimentos indústriais do tipo 3 (até 15 trabalhadores), podendo as mesmas dispensar do projecto de instalação, desde que não abrangidas pela legislação de:

- recursos hídricos;
- emissão de gases com efeito de estufa;
- emissão de compostos orgânicos voláteis para o ambiente;
- gestão de resíduos.
Estão incluídos neste grupo actividades como por exemplo, pastelaria, fabricação de enchidos, tecelagem, costura, etc, que até agora, mesmo que não realizassem obra, necessitavam de um projecto de instalação. As pequenas indústrias de transformação ligadas à actividade agrícola e da pesca são talvez as que ficam mais aliviadas. No caso de uma propriedade agrícola que tenha uma queijaria, fabricação de enchidos, compotas, cestaria, já não precisa de licenciar cada uma delas.
O procedimento passa a ser:
- estabelecimentos do tipo 1- Autorização prévia;
- estabelecimentos do tipo 2- Declaração prévia;
- estabelecimentos do tipo 3- Registo.

P.s. O esforço que tem sido feito na simplificação dos procedimentos e na modernização do pais, poderia também abranger o formato do Diário da República. É que, para além de continuar com um formato gráfico ”démodé”, continua a não utilizar um corrector ortográfico ( b) do nº2 artº 18).

29 DE OUTUBRO

Do Fundo de 20 biliões

E essa história do Fundo de 20 biliões para os bancos. Acham bem?
Isto é uma boa deixa para uma conversa de café. Podem tentar.
Então o governo pega no nosso dinheiro e vai encher os bolsos dos bancos, os gatunos, com 20 biliões!
Então se querem resolver o problema porque é que não dão esse dinheiro a quem está cheio de dívidas com os empréstimos para a casa, ãnh?
Este nível de surrealismo passou dos cafés para outras esferas onde, desde apparatrich a doutorados em economia, discorrem com a mesma dose de ignorância/demagogia.
Vamos por partes.
Boa parte de nós reside hoje em melhores condições porque pediu dinheiro emprestado aos bancos. Mas os bancos não se financiaram apenas com depósitos captados nas suas dependências, tiveram de pedir empréstimos a investidores internacionais, uma parte fora da zona euro. E esse fluxo tem de ser permanentemente garantido e negociado à medida que esses financiamentos vão atingindo a maturidade. Mesmo que o crédito em Portugal não aumente, esse funding externo tem de ser assegurado pelos bancos.
O governo veio reforçar as condições para que esse fluxo possa, no essencial, ser mantido dizendo aos investidores internacionais que não há problema e mesmo que haja estamos aqui a servir de fiadores da banca até 20 biliões de euros. Voilá!
Então e se dessem o dinheiro aos que estão afogados em dívidas?
[ Eu acho bem desde que me avisem a tempo de ir a correr ao banco endividar-me…]
Isto seria um convite à dança.
O Estado pagava o que são responsabilidades privadas de alguns e para isso tinha de emitir dívida pública que corresponde a responsabilidades de todos. Ao mesmo tempo os rácios de incumprimento bancário, que se mantêm por enquanto baixos, disparariam porque ninguém quereria perder o jackpot. O rating da República caíria e, no limite, viria uma Instituição internacional avalizar a dívida emitida pelo Estado.
O Fundo imobiliário que se pretende constituir com o envolvimento da banca pode resolver casos de incumprimento e é realmente um Fundo.
Efectivamente há que perguntar: Fundo de 20 biliões? Mas qual Fundo? O Estado não tem esse dinheiro de lado. Isto não é um Fundo. É um Programa de garantias à banca acordado ao nível europeu que só será mobilizado - em determinado montante - no caso de incumprimento por parte de algum banco. Sem confiança não há banca. Para já, o Estado compromete-se até 20 biliões e em troca mantém-se a mais que vital confiança dos credores nos bancos nacionais.
As pessoas mais dotadas conseguem perceber o que é uma fiança. As declarações de feira espalham demagogia e causam alarme.
Estamos a brincar.
Onde nos devemos focar não é tanto se o governo avaliza os empréstimos dos bancos. Devemos é preocuparmo-nos com a mais leve possibilidade de esses empréstimos, por qualquer razão, secarem.
Quem quer considerar este cenário tem já pela frente o degelo islandês e pode aguardar pelas cenas dos próximos episódios no Leste europeu, na América Latina e por aí.
Ou então, encolhemos os ombros e vamos à bola.

Luis Rosa

COLINAS DO GOLF

V

I

L

A

M

O

U

R

A

(planta do rés do chão)

Anos 90

Condomínio composto por dois edifícios de habitação, com dois pisos mais cave, construído num lote confinante com um dos campos de golf de Vilamoura.

1000 m2 de área verde com piscina comum.

Tipologias T1, T2 e T3, sendo 9 dos 15 apartamentos duplex.

(alçado sul)

BANCARROTA

Há muitos exemplos de conflito entre o interesse particular e o interesse geral. Sobre nós paira um caso desses e especialmente perigoso.
Com o turbilhão que por aí vai percebe-se bem que o negócio dos bancos assenta na confiança. Quando esta falha o banco morre.
O banco recolhe fundos e concede crédito. Mas há uma nuance vital: enquanto o contrato de depósito é, por regra, de curto prazo – até 1 ano – o contrato de crédito é muitas vezes de prazo maior. Este mismatch de maturidades é gerido pelos bancos, em tempos normais, sem problemas.
Boa parte do crédito dos bancos portugueses (e não só) é crédito à habitação a 10, 20 ou mais anos. Esses créditos só podem ser mantidos por 10, 20 ou mais anos se o banco merecer a confiança dos depositantes. Caso contrário, o levantamento dos depósitos seca o banco e impede o seu funcionamento.
Se a desconfiança atinge todo o sistema bancário e se houver corridas aos bancos não há solução. Isto é, quem levanta primeiro safa-se quem fica para o fim trama-se e o sistema financeiro entra em colapso.
Do ponto de vista individual pode ser correcto levantar os depósitos. Do ponto de vista colectivo isso pode levar ao colapso da economia monetária ou seja do sistema económico como o conhecemos.
Para reduzir estes riscos há um sistema de seguro de depósito que foi recentemente aumentado por acordo Europeu.
Para que os bancos não empanem é preciso que funcionem os desincentivos ao levantamento dos depósitos.
Consta que em Itália, onde se registaram as primeiras funções bancárias, aquele que perdia a confiança dos comerciantes levava umas porradas na banca de rua onde exercia a actividade e era levado, literalmente, à bancarrota.

Hoje o sistema não pode ir à bancarrota.

Luis Rosa

100 FOTOS, 100 OBRAS, 100 ANOS DE OSCAR NIEMEYER

O(s) tempo(s) está negro e não convida a ir à praia mas permite uma visita à colecção de fotografias da obra de Oscar Niemeyer exposta no Centro Cultural de Lagos.

As fotografias são de Leonardo Finotti, também brasileiro, também arquitecto e mostram as obras mais e menos conhecidas, construídas em várias partes do mundo.

As 100 fotos seleccionadas, revelam pontos de vista diferentes do habitual e realçam as qualidades e originalidades da arquitectura de Niemeyer.

DEBATE -NOVO REGIME JURÍDICO DOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS

CICLO DE DEBATES

TURISMO,

O FAROL DA ECONOMIA REGIONAL

Realiza-se no dia 14 de Outubro (terça-feira), às 14h30, no Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve, sita no Largo de S. Francisco, a 4ª sessão deste ciclo subordinada ao tema "Novo regime jurídico dos empreendimentos turísticos".

A entrada é livre e conta com as seguintes participações:

-Presidente da Comissão Instaladora do Turismo do Algarve Dr. António Pina

-Secretário de Estado do Turismo, Dr. Bernardo Trindade

-representantes do Turismo de Portugal, da AMAL, da AHETA e da AIHSA.

TEMPOS HISTÓRICOS

A crise que está aí é a mais grave desde 1929.
Falências de bancos, desaparecimento numa semana da banca de investimento dos EUA [ Goldman Sachs, Morgan Stanley, Lehman Brothers e Merrill Lynch ], desaparecimento de mercados de derivados, queda das bolsas, paralisia do mercado interbancário e subida das taxas de juro, injecções de liquidez pelos bancos centrais, alargamento dos spreads, aumento da volatilidade, ie da incerteza, em todas as áreas financeiras. E é melhor parar a listagem por aqui.
Falhou profundamento o modelo anglo-saxónico de liberalismo absoluto. O modelo que assenta numa tese cada vez mais contestada: a de que, em cada momento, o mercado é eficiente e os preços fair. Neste modelo o mercado até dispensa reguladores porque os agentes racionais encontram permanentemente o equilíbrio. E daí resulta que, segundo esta tese, ninguém pode achar-se tão esperto que possa dizer que os preços estão completamente desfasados do razoável.
Mas este modelo, que permitiu o inchamento do sector financeiro e dos lucros durante anos e permitiu que os gestores bancários ganhassem mais do que a malta do Manchester, acaba abruptamente no momento em que o Estado líder do capitalismo liberal começa a socializar os prejuízos – intervenção em bancos, seguradoras, agências estatais e agora com o Plano Paulson de 700 biliões de dólares. Só falta a Bush, antes da despedida, formatar um Plano Quinquenal.
Mas deixemo-nos de teorias. O que é que se passou?
A perspectiva reptiliana não merece grandes considerações. O eleitorado republicano precisava de um culpado e o Sr. McCain apressou-se a dar-lho. Prometeu que quando for eleito vai correr com o responsável pela SEC (Securities and Exchange Commission) e o assunto fica por aqui…
A nível menos básico há a ideia de que afinal o que se passou foi apenas que houve uns gananciosos que conseguiram ultrapassar as regras impostas pelos reguladores e enganar as agências de rating para encherem os bolsos indevidamente. Solução: vamos melhorar as regras e exigir mais responsabilidade ao rating e aos gestores e isto não volta a acontecer.
Mas será assim? Esta será uma crise financeira, ponto?
A crise surgiu do sub-prime imobiliário dos EUA. Engenhosos transformaram um produto que não tinha expressão devido ao seu risco elevado – hipotecas a pessoas com baixa capacidade para cumprir o serviço da dívida com a compra de casas – num ícone da inovação financeira e espalharam-no pelos balanços de metade do Mundo, infectando em especial, países como a Inglaterra que tinham o mesmo modelo de negócio bancário.
Mas porque é que os bancos se envolveram nesta jogada de risco?
As instituições financeiras funcionam como qualquer outra empresa e procuram o lucro e a sobrevivência. E esta veio durante anos de aumentar o crédito e deslocar os investimentos para áreas que davam algum retorno acima dos simples depósitos. Isto é lógico. Com taxas de juro nos EUA em 2% os bancos tinham todos os incentivos para pensar em investimentos alternativos e as famílias em pensarem em conseguir finalmente financiamento para uma casa.
Mas porque é que as taxas de juro estavam tão baixas? A resposta não é difícil. O Fed manteve as taxas muito baixas durante anos por reacção à crise accionista de 2001 na ilusão de manter a economia americana num trajecto de crescimento permanente. Os americanos aproveitaram a folga e os níveis de endividamento foram para a estratosfera. Não estamos a falar desta ou daquela família ou região mas do país com a maior dimensão económica do Mundo. O que os EUA devem ao resto do Mundo - à China, ao Japão, aos sheikes do petróleo - é colossal.
O que se vai seguir não vai ser o despedimento do responsável da SEC, nem chega melhorar a regulação financeira. Os EUA estão decididamente num percurso descendente. Vão entrar em recessão severa para recuperarem equilíbrios macroeconómicos há muito perdidos e vão arrastar a Europa para um período complicado, em especial os países mais endividados e onde o imobiliário esteve em grande efervescência.
Mas, nem tudo será mau. O liberalismo descabelado que envolve a confusão actual vai hibernar por umas décadas. Ah, já me esquecia, e o BCE vai baixar rapidamente os juros.

Luis Rosa

DIA MUNDIAL DA ARQUITECTURA

AVALIAÇÃO ACÚSTICA

A entrada em vigor de novas leis causa quase sempre dúvidas e interpretações diversas, no caso da Portaria 232/08, um dos pontos que está a criar confusão é a “avaliação acústica” que acompanha o pedido de autorização de instalação. Por exemplo, quando uma pessoa quer montar um cabeleireiro necessita de um projecto de instalação. Mesmo que não sejam feito obras de alteração, é necessário um projecto assinado por técnico responsável, etc. e a avaliação acústica.
As opiniões que têm surgido entre projectistas e autarquias são várias, uns diziam que é o projecto de acústica, afinal não é.
Outros dizem que é a verificação das condições de isolamento do estabelecimento ao ruído exterior.
Outra interpretação é saber se o nível de ruído produzido pela actividade afecta as fracções confinantes. Isto implica a ida de técnicos com a maquinaria própria para efectuar as medições à casa dos vizinhos de cima, às lojas dos lados, etc. Como é que se pode efectuar verificações que implicam a devassa de propriedade privada? E se os vizinhos estão no estrangeiro? Para além de que os valores cobrados no mercado por esta medição chegam aos 900 €.
A definição de avaliação acústica é “a verificação da conformidade de situações específicas de ruído com os limites fixados”, ora, esses limites são fixados no projecto acústico do edifício e no Mapa de Ruído que deveria ser feito pelas câmaras. Quando não existam nem um nem outro, como é que se verifica a conformidade?
A opinião mais simples que recolhemos é a de que a câmara deverá verificar se o projecto de instalação cumpre o projecto acústico do edifício, podendo a câmara, para o efeito, exigir a realização de ensaios acústicos.

Opiniões mais sólidas precisam-se...

REGULAMENTOS MUNICIPAIS DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

A Lei nº 60 de 4 de Setembro de 2007 ( RJUE ), dando sequência ao já determinado em anteriores diplomas legais, vem reafirmar a obrigação de os municípios elaborarem Regulamentos Municipais de Urbanização e Edificação próprios. Todos os que andamos nestas lides entendemos que a existência destes regulamentos daria um forte contributo não só à clarificação do procedimento administrativo como também ao entendimento sobre determinadas intervenções urbanísticas, face às especificidades de cada território. Até à data - pelo que pudemos apurar - cumpriram com esta obrigação as seguintes autarquias:

ALBUFEIRA:
tem apenas um Regulamento Municipal de Obras Particulares, na sequência do disposto no 445

ALJEZUR

SÃO BRÁS DE ALPORTEL
LAGOS
TAVIRA
VILA DO BISPO
VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
... com as seguintes alterações: link

PRIMEIRAS JORNADAS DE DESIGN DE INTERIORES

A Escola Superior de Artes Decorativas da Fundação Ricardo Espírito Santo Silva vai promover as primeiras Jornadas de Design de Interiores em Portugal.

A iniciativa destina-se a estudantes, profissionais e ao público interessado por esta área e pretende dar a conhecer algumas das propostas cimeiras realizadas por criadores portugueses.

A Fundação integra O Museu, que reúne uma importante colecção de mobiliário, porcelanas, textéis, ourivesaria, azulejos, pintura etc., a Escola Superior de Artes Decorativas, o Instituto de Artes e Oficios e as oficinas onde são restauradas e reproduzidas peças antigas.

9 e 10 de Outubro - Largo Portas do Sol, Alfama, Lisboa.

DIA EUROPEU SEM CARROS

Diversas cidades europeias aderem a esta campanha com diversas iniciativas tais como emprestando bicicletas, proibindo a circulação de carros em parte dos núcleos urbanos, transportes públicos gratuítos, divulgando informação relativa a questões ambientais.

No caso da nossa região, é oportuno perguntar a final em que ponto está a tão aguardada Eco-via do Algarve?

Em 2004 foi apresentado o projecto da Eco-Via do Algarve que pretendia criar um percurso seguro para peões e veículos não motorizados, contínuo entre Vila Real de Sto. António e Sagres. O trajecto procurava articular percursos de natureza, localizados em áreas protegidas, com troços de circulação restrita e condicionada, por forma a permitir um conjunto de usos diferenciados que vão do lazer e turismo às deslocações regulares dos residentes em alternaviva ao uso dos carros.

O projecto integrado na rede europeia de Vias Verdes, envolveu os doze concelhos litorais numa extensão de cerca de 210Km, e ligando o Algarve à rede Europeia através de Espanha (Via Verde del Litoral).

A conclusão da fase I, ou seja a Via do Litoral, estava prevista para finais de 2006.

O facto é que em 2008 os postais turísticos desta via nem sempre são muito atraentes.

BARCOS TRADICIONAIS DO GUADIANA

Galeões, chatas ou bateiras, navios, canoas, botes, lanchas, traineiras, barcaças, escalares, buques e pateiras. São nomes de tipos de barcos que navegavam no rio Guadiana até aos anos 60 e que José Murta Pereira se inspirou para criar um conjunto de réplicas. A exposição das peças está agora no Museu do Rio, em Guerreiros do Rio, de onde o artista é natural.

Para tirar o maior partido da visita, o melhor é subir o rio de barco (privativo ou de carreira) e atracar em Guerreiros do Rio.

(Museu do Rio)

UM COMENTÁRIO JÁ ANTIGO, QUE AINDA NÃO TINHA SIDO PUBLICADO

"Olá, João. Pedes o meu comentário sincero. Dou-o muito facilmente: o teu blogue abre uma janela electrónica, mas não virtual, de bom gosto, inteligência e esperança no meio do caos de cimento que desde há trinta anos, com tanta pena minha, se instalou no Algarve! Juntas o útil ao agradável, publicitando os teus projectos - que bem justificam uma assinatura - com a divulgação lúdica, original e muito bem escrita de informações de interesse geral. Já dizia o Aristóteles que a forma é a alma das coisas - sobretudo para quem tenha por ofício habitar a arte, atrevo-me a acrescentar. A alma algarvia tem estado doente - vêm-me sempre à memória a marina cor-de-laranja de Portimão, a marina de todas a cores de Albufeira, a muralha de torres suburbanas da Praia da Rocha (o que diria o autor de "Agosto Azul" ou "Regressos" !?) ou das torres não menos suburbanas de Armação. Apesar de tudo o que já se escreveu e disse, tenho para mim que Quarteira teve a sorte de ter crescido de forma bem mais sustentada e ordenada que os exemplos que citei: foi planeada para acolher a multidão do Verão - falta-lhe um mercado e um lugar para o carro; não foram desventradas algumas das mais bonitas falésias da Europa; foi gizada uma avenida marginal onde vale a pena passear. Fui informado há algum tempo, no âmbito de um encontro profissional, que Quarteira terá mesmo sido utilizada como modelo para o POLIS da Caparica, o que faz todo o sentido dadas as semelhanças geográficas e de turismo entre as duas praias. Aqui fica então o meu comentário sincero e o encorajamento para que prossigas o teu blogue: serei um leitor muito interessado. Ofereço em troca um pequeno poema - que aqui guardo no computador do escritório - inspirado pela praia que me deu a conhecer a beleza do Algarve, já lá vão alguns anos, e onde no Verão passado tive que esperar que a maré baixasse para poder estender a toalha! Um abraço. Miguel A. S.

"Don'ana
Impregna-se a baunilha na maresia, percorre a textura rosa da falésia, a distância que define o tempo e que chega sem demora agora. As esponjas, as estrelas e os cavalos-marinhos brincam na areia molhada. Ecoam as frágeis vagas, timidamente, pelos socalcos rugosos das rochas. Preenche-se o espaço com a unidade duma esfera imóvel e sem idade, que logo se esfrangalha, em reminiscências várias, subindo de um palco sem tecto, levada pelo vento do afecto."

AQUI NÃO HÁ NET

Intervalo no blog até 2ª feira...

QUALQUER UM PODE FAZER PROJECTOS

O resultado é que pode sair mais caro e pouco prático.

DECLARAÇÃO PRÉVIA -D.L. 259/2007

Basicamente este diploma vem obrigar os proprietários de estabelecimentos de comércio de produtos alimentares e estabelecimentos de comércio não alimentar e de prestação de serviços que podem envolver riscos para a saúde e segurança, a fazer uma declaração em que se responsabiliza que o estabelecimento cumpre os requisitos legais.

A declaração é feita através deste modelo:

(link)

Antes do início da actividade, a declaração é preenchida em duplicado, sendo uma entregue na câmara e outra enviada para a Direcção Geral da Empresa.

Apesar de já se encontrar em vigor há um ano o D.L. 259/2007 passou despercebido por muitos sitios, tendo acontecido situações caricatas com a A.S.A.E. a exigir a entrega das declarações e as câmaras a olharem para os ditos papéis e a recuzarem dar entrada aos mesmos.

Este decreto vem ainda proibir a instalação de estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas junto de escolas básicas e secundárias, ficando o "junto" por definir por parte das autarquias.

ESQUIÇO

Alguns projectos começam assim...

UM ÚNICO DECRETO LEI PARA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS

O Conselho de Ministros aprovou:

"O regime jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios e determinar as condições de segurança contra incêndio a aplicar a todas as utilizações de edifícios, bem como de recintos itinerantes ou ao ar livre, reunindo num único diploma legislação que actualmente se encontra dispersa por um número excessivo de diplomas avulsos.
O projecto contém um conjunto amplo de exigências técnicas aplicáveis à segurança contra incêndio, no que se refere à concepção geral da arquitectura dos edifícios e recintos a construir, alterar ou ampliar, às disposições sobre construção, às instalações técnicas e aos sistemas e equipamentos de segurança. Contempla, também, as necessárias medidas de autoprotecção e de organização de segurança contra incêndio, aplicáveis quer em edifícios existentes, quer em novos edifícios a construir..."
Aguardamos a sua publicação e entrada em vigor, com esperança de que agora acabem as interpretações pessoais sobre as leis, por parte de algumas delegações da A.N.P.C., baseadas por vezes em normas internas que ninguém conhece, ou manuais dos seguros sem qualquer valor legal, etc.

Parece ser que brevemente deixam de existir um D.L. de segurança contra riscos de incêndio em edifícios de habitação, outro para edifícios públicos, outro para comércio, outro para indústria, outro para escolas, outro para hospitais, outro para estádios, salas de espectáculos, circos, e, e, e, e, e, ufa.

AINDA ESPANHA

O sector da construção em Espanha vai mal.
Vai seguir-se o resto da economia.
Espanha teve nos últimos anos 10 anos um dinamismo elevado para o qual contribuiu um forte investimento em construção e em toda a actividade imobiliária: construção e desenvolvimento de projectos, comercialização, financiamento, actividades complementares (por ex. decoração), etc.
Esta história é conhecida e também se sabe que já acabou. Agora está tudo do avesso.
Da mesma forma que a expansão económica veio a par e suportou o imobiliário, agora, com menos dinheiro no bolso, e com a economia a crescer muito menos, o imobiliário espanhol sofre.
O que se passa?
Quando as pessoas sentem aumentos continuados na sua riqueza imobiliária –quando o preço do seu imóvel sobe mais do que a média dos preços – ajustam para cima os seus níveis de despesa, ou seja, sentem-se mais ricas e gastam mais. Por isso é que normalmente o aumento dos preços da habitação anda a par com o aumento do consumo.
Estes efeitos não têm nada de irrelevantes porque o imobiliário é um sector com muito peso e também porque a riqueza imobiliária é uma parte significativa da riqueza - dos activos - de uma família e um impacto sobre essa componente tem efeitos poderosos e prolongados sobre o comportamento das famílias.
O que vai acontecer agora em Espanha é a queda do imobiliário pressionar para baixo o consumo e o ritmo económico o que por sua vez vai agravar a situação no imobiliário. Entra-se num círculo vicioso descendente para que os desequilíbrios se reduzam.
Os proprietários vão sentir o seu património desvalorizado e vão ajustar as despesas tendo em conta esse novo valor. Isso não acontece se se pressente que essa queda dos preços é temporária e que dentro em pouco tudo volta a ser como dantes. Infelizmente há pouca convicção de que esta seja a versão que vai vingar. Por isso, os consumidores espanhóis vão controlar muito bem as suas despesas nos próximos tempos. A actividade está em queda, o desemprego a subir e o rendimento disponível vai ressentir-se.
Mas nestas coisas não há só quem perca. Quem não tem património imobiliário ou se esse património é insuficiente – por exemplo, famílias jovens que querem comprar casa pela primeira vez – vai encontrar imóveis disponíveis mais baratos. Do mesmo modo, os inquilinos podem ter possibilidade de ver controladas as rendas, nomeadamente, por via do aumento da oferta de casas para arrendar.
Este é um dos mecanismos económicos que pouco a pouco vai tender a repor alguma normalidade no mercado imobiliário. Por outro lado, diz-nos quais podem ser as áreas do imobiliário espanhol que se podem manter à tona de água: o arrendamento e a procura inicial das famílias jovens. Pode tentar-se ajustar a oferta a este tipo previsível de procura: pequenas tipologias, casas com soluções modernas, com boa envolvente urbana, etc. Será isto?
Então e nós?
Em Portugal este boom dos imóveis nos últimos anos não aconteceu.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE) entre 2000 e 2006 o valor dos prédios urbanos hipotecados (Continente) subiu 5,8% ao ano. Uma taxa moderada.
Isto foi assim porquê? Porque andamos em dieta desde 2000. O nosso crescimento tem sido muito baixo, os salários não sobem, estamos a digerir as dívidas contraídas nos anos de viragem do século e as finanças do Estado estiveram pelas ruas da amargura. Por causa da dieta rigorosa de vários anos podemos ir a banhos neste Verão de 2008 em melhores condições do que os gordos dos espanhóis. Somos mais pequeninos que eles mas estamos agora menos gordos. É caso para se dizer bendita dieta!
Ainda assim convém por umas velinhas a São Trichet – o sr. do Banco Central Europeu – para que as taxas de juro baixem e baixem com elas os nossos encargos com a dívida à banca. Em Junho e segundo dados do Banco de Portugal, os particulares deviam à banca 132 459 milhões de euros e o crédito de cobrança duvidosa era cerca de 2%. O endividamento tem continuado a subir de ano para ano mas tem abrandado.
O que se passa em Portugal e em Espanha é também um processo de aprendizagem por parte das famílias e das empresas sobre tomada de decisões em ambiente de taxas de juro baixas e de câmbios fixos (na Zona Euro). Isto é, o euro veio criar novas regras que todos vão ter de aprender, se possível, sem dor. Temos de sentir que dinheiro fácil e taxas de juro baixas não é equivalente a acabaram as dificuldades. As dificuldades não desapareceram foram apenas trocar de roupa.
Nós já começámos a aprender a conviver com dinherio fácil e taxas de juro baixas. Os espanhóis vão também ter de decorar esta tabuada.

Luis Rosa

FIM DE FÉRIAS

OLEAR ESTA CAMPANHA

A A.M.I. lançou uma campanha de reciclagem de óleo alimentar, criando uma rede nacional de pontos de recolha. As entidades que pretenderem colaborar (juntas de freguesia, escolas, restaurantes, supermercados, etc) podem aderir através do site.

"O óleo alimentar que não serve para si pode ainda ajudar muita gente. Por isso é importante que pense bem antes de o deitar fora. Até hoje, o principal destino dos óleos usados em Portugal tem sido o despejo na rede de esgotos e este é um dos maiores erros que pode cometer.
Porquê?
Porque, quando lançados nas redes de drenagem de águas residuais, os óleos poluem e obstruem os filtros existentes nas ETAR’s, tornando-se assim um grande obstáculo ao seu bom funcionamento.
Simples gestos fazem a diferença
Ao aderir ao projecto de Recolha de Óleos Alimentares Usados não só evita a poluição da água como está a transformar o óleo em Biodiesel, uma fonte renovável de energia que diminui as emissões de CO2. Além disso, cada litro de óleo será transformado num donativo para ajudar a AMI na luta contra a exclusão social em Portugal."

No concelho de Loulé os aderentes são:

Loulé- Pastelaria a Morgadinha, Churrasqueira Serradinho, Oficina do Sabor.

Quarteira- Restaurante Fernando`s Hideaway, Pastelaria As Dunas, Casa dos Caçadores, Sambo Gago.

Vilamoura - Snack bar Vila Flor, Restaurante a Broa

PRAIA DE FARO

Foi lançado o CONCURSO PÚBLICO DE IDEIAS - REQUALIFICAÇÃO E ORDENAMENTO DA FRENTE DE MAR DA PRAIA DE FARO, promovido pela Direcção Regional da Economia do Algarve.

O prazo de entrega das propostas é 12 de Novembro e o caderno está disponível nas delegações regionais da Ordem dos Arquitectos.

FORTE NOVO

Do programa de requalificação de praias que a C.C.D.R.Algarve lançou, está previsto o balizamento das zonas de risco da arriba da praia do Forte Novo em Quarteira.
Ao contrário de outras praias que irão ter um reforço de areia, esta parece ser que apenas irá receber vedações das zonas em riso de queda.
Tantos anos após a queda do Forte continuamos e pelos vistos continuaremos a assitir ao desbaste da arriba.
As ondas quando avançam para a praia trazem areia mas ao recuarem arrastam-na para o mar.
Este não é um problema de Quarteira, ou do Algarve, é um problema que afecta grande parte da nossa costa, colocando construções e vidas humanas em perigo.
Já existem técnicas que não só evitam que o mar leve a areia da praia e avançe costa dentro como ainda promovem a reposição de areia nas praias. Um dos métodos já testados consiste em canalizar as águas da superfície para um canal subterrâneo que as devolve ao mar, evitando que a areia seja arrastada. Ao evitar o recuo das ondas à superfície apenas passará a haver o depósito de areia na praia, aumentando o areal.

THE STORYTELLER

"As ruinas nas romanas do Museu Arqueológico do Cerro da Vila em Vilamoura vão ser palco de uma exposição do artista plástico João Pedro Vale que assim desenvolve um projecto que parte da estrutura arquitectónica pré-existente da antiga vila romana. The Storyteller propõe a recriação de partes daquele espaço através do levantamento, em forma de tendas, de algumas das divisões da vila, bem como de espaços adjacentes à mesma, criando um percurso imaginário pela memória do espaço. Na mostra utilizam-se ainda pormenores da arquitectura algarvia, como chaminés, frisos e terraços, revelando que, afinal, qualquer identidade se baseia num processo de influências e miscigenação."

A partir de amanhã.

CONCENTRAÇÃO DE FARO 2008

(a 1ª moto criada em 1903 por William Harley e Arthur Davidson)

Até domingo decorre em Faro a 27ª Concentração Internacional de Motos. Um verdadeiro museu vivo de design e kitch (não apenas das motos), animado e regado por actividades nada museológicas 24 horas por dia.

TORRES DINÂMICAS

As Torres Dinâmicas são os primeiros edifícios rotativos construídos no mundo, inaugurando uma nova era na arquitectura.
Concebidas pelo arquitecto italiano David Fisher, têm como uma das principais características o facto de cada piso poder rodar sobre o eixo, tirando partido das vistas, da exposição solar, etc.
As primeiras torres estão a ser construídas no Dubai e em Moscovo. A torre do Dubai terá 80 andares num total de 420 m de altura, apartamentos com 124 m2 e villas com 1200 m2 mais uma área de estacionamento em cada uma, sendo os veículos transportados de elevador para cada piso. Os fogos serão equipados com os mais recentes sistemas de domótica, incluindo activação de comandos por voz. O edifício terá 20 pisos destinados a escritórios e 14 ocupados por um hotel de luxo.
O edifício será capaz de gerar a energia necessária ao seu uso, nomeadamente através da colocação de células fotovoltaicas no telhado de cada piso, turbinas que funcionarão através do vento colocadas horizontalmente de modo a que fiquem praticamente invisiveis.

AVALIAÇÃO AMBIENTAL DOS P.M.O.T.s

link para o guia

"A avaliação ambiental dos PMOT tem vindo a suscitar dúvidas, constituindo uma questão de grande actualidade na prática quotidiana dos municípios e das CCDR.
Consciente dessa actualidade, a DGOTDU preparou um Guia da Avaliação Ambiental dos PMOT, destinado a esclarecer os municípios sobre os procedimentos e as metodologias a utilizar na aplicação da lei. Este trabalho foi desenvolvido em articulação com a APA, na sequência da transposição para o direito português da directiva comunitária relativa à avaliação ambiental estratégica de programas e planos, encontrando-se concluído em versão pré-final.
No âmbito deste processo, a DGOTDU, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), vão realizar um conjunto de 5 seminários de sensibilização e debate, durante o mês de Julho, um em cada uma das regiões do Continente. (ver calendário)"