P.M.O.T.'s NA ERA DIGITAL

O Governo decretou hoje a obrigatoriedade de se proceder à transcrição digital georreferenciada dos planos municipais de ordenamento do território.

Terminou assim mais um anacronismo na obtenção e manuseamento de informação...e foi dado mais um passo para a desmontagem dos reininhos da " empatocracia ".

P.I.N. +

Porque os designados "custos de contexto" continuam a ser uma autêntica "via crucis" para quem quer investir, o Governo aprovou e foi hoje publicado no Diário da República um novo mecanismo para acelerar a classificação de Projectos de potencial Interesse Nacional com importância estratégica.
Ainda bem...e se alguns "empatocratas" forem para a prateleira ainda melhor!!!

F É R I A S

FESTAS DE VERÃO

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A composição do cartaz teve por base as memórias do local e as festas às quais se destinava. O recorte das muralhas da Vila, o grafismo peculiar das esculturas do Gil -em xisto preto- e na base uma composição que invoca o cromatismo das tapeçarias tradicionais.

Concurso Público internacional - 1º Prémio

PORQUE HOJE É (quase) SÁBADO -1

Na próxima Lua Nova, com máxima visibilidade à meia noite do dia 12 de Agosto, uma chuva de estrelas - as Perseidas - vai iluminar o firmamento. Sendo restos do cometa SWIFT-TUTTLE, foram descritas pela primeira vez por astrónomos chineses do século II.
Assim, é apontar os olhares para Perseus ( nordeste ), perto de Cassiopeia.

Bom fim-de-semana.

CENTRO HISTÓRICO DE LOULÉ

Foi ontem aprovado um Decreto que visa declarar como área crítica de recuperação e reconversão urbanística o centro histórico de Loulé, bem como conceder à Câmara Municipal o direito de preferência nas alienações entre particulares, de terrenos ou edifícios situados nesta área, pelo período de seis anos.
O município passa a dispôr de meios legais que possibilitam a reabilitação e renovação urbana daquela área e inverter o processo de degradação que se tem registado, tendo em vista revitalizar o centro da cidade e criar uma mais valia em termos turísticos.

CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA: AS TAXAS

Foi hoje publicada a portaria nº 835 / 2007, onde são fixadas as taxas correspondentes aos registos previstos no Sistema Nacional de Certificação Energética e de Qualidade do Ar Interior nos Edifícios.

- Habitação: 45 Euros / fracção + IVA;
- Serviços: 250 Euros / fracção + IVA.

Toca a pagar!!!

PROTAL II

Para o bem e para o mal, foi publicada hoje a RCM 102/2007 relativa ao Protal, aqui.

Bom proveito e bom fim de semana!

GOLFE DAS NAVALHAS

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A Quinta das Navalhas localiza-se na zona do Ludo, inserida no Parque Natural da Ria Formosa. Em 2001 fomos contratados, fazendo equipa com o arquitecto paisagista Fausto Nascimento, para conceber um layout que previa apenas a construção de um campo de golfe e de um Hotel. No que se refere à gestão do processo, tínhamos como principais referências dois acontecimentos:

- estar aprovada uma ocupação que previa a construção de 100 lotes urbanos ( alvará 6/91 );

- até 2001, a principal ocupação existente consistia numa lixeira municipal, selada após avultados investimentos vindos, em parte, da União Europeia.

Assim, e ainda que com um alvará válido, os novos promotores alteraram radicalmente a filosofia de ocupação e, em vez de uma ocupação destruidora das potencialidades paisagísticas que o território oferece, pretendiam sim uma ocupação centrada na valorização ambiental por recuperação de um sem número de atributos ecológicos.

Até hoje... e depois digam que é fácil planear por cá!

LETRA F- Dicionário Prático de Termos Urbanísticos

Fábula
Tempo recreativo onde na narrativa os acontecimentos imaginários até parecem factos reais.
Do género: “vá descansado que o seu assunto está a ser devidamente tratado…só não sabemos quando“.

Facilidades
Bem etéreo, de natureza transacionável, livre de I.V.A e de outros impostos que são uma chatice.
Tem a sua génese na máxima: “Criar dificuldades para vender facilidades“.

F.A.N.A.N (“Frente de Ataque Nunca Arrear…Nunca“)
De natureza privada mas com fins não lucrativos, este movimento cívico uni-pessoal, dá-lhes na cabeça todos os dias: interessantes os “raids“ demolidores nas sessões públicas…

F.E.D. (… vulgo fedelho)
Fulano eticamente deficiente; anda de braço dado com o D.E.F.

F.E.F ( Fundo de Equilíbrio Financeiro )
Pensando bem, a malta até bem podia candidatar-se a uma verbazita por causa daquelas histórias dos papéis e mais papéis: custos de contexto dizem eles …pois …

Fiscalização

O almoço é a que horas ?

Fundamento técnico
Ora, ora … !!!

NAVEGANDO

Iniciamos hoje um novo espaço deste blogue, com a introdução de links a alguns sites que nos têm sido úteis, a vários níveis.
Os primeiros, em particular, pelo seu carácter quase enciclopédico: desde a matemática à geometria, passando pelas mais diversas áreas do conhecimento, estes sítios constituem desde há algum tempo dois grandes impulsionadores do desassossego criativo.
Outros, porque a beleza das imagens nos levam à descoberta de outros modos de entender a natureza e força do Poder Criativo.

Outros porque nos fazem falta para percorrer os labirintos da nossa burocracia.

URBANIZAÇÃO ATLÂNTIDA

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A n o s 80

Situa-se numa das mais nobres zonas da cidade, usufruindo de uma privilegiada localização sobre o mar. Constituída por um conjunto de 12 edifícios com cerca de 200 fogos e áreas comerciais, o empreendimento foi organizado em dois quarteirões, cada um conformando uma praça de uso público.

Projecto seleccionado para a 3ª Exposição Nacional de Arquitectura.

CAVALO LUSITANO

Com a criação da Fundação Alter Real, dá o Governo Português continuidade ao trabalho iniciado por D.João V, em 1748, para a preservação de um dos mais belos valores da nossa cultura e da nossa história: o Cavalo Lusitano.
Ainda bem: porque é único e é nosso.

A UTOPIA COMO MODO DE VIDA ou A TRISTEZA DE SER POBRE EM CASA RICA - Fausto Nascimento "dixit"

O Algarve, terra de paisagens ricas em cor e pobres de recursos tornou-se, a partir dos anos 70, na última fronteira dos empreendimentos turísticos europeus.
A população algarvia do litoral, ansiosa de observar a riqueza que estranhos arrancavam da sua terra, motivou-se para a transformação.
E o litoral algarvio transformou-se então naquilo que, bem ou mal, é agora uma poderosa máquina de produção de bens económicos, bens esses que foram distribuídos na maior parte pelos investidores que arriscaram montar a indústria turística que hoje conhecemos. Grande parte da população algarvia ficou no entanto arredada desta distribuição. Como solução, migrou do interior para o litoral e adaptou-se a prestar serviços à macro maquina turística litoral, ou então, resistiu, agarrou-se aos locais e terras interiores que são suas e esperou, ouviu promessas eleitorais de desenvolvimento e emprego e … desesperou.
Os cidadãos políticos comuns não são reconhecidos pelo povo como cumpridores de promessas, e os governos e poderes que os mesmos estruturam, legislam a pensar mais no bem-estar de uns, que de outros (diz o povo, longe da vista, longe do coração), e Lisboa é tão longe, tão longe, …
Planos de Desenvolvimento Regionais, Planos de Desenvolvimento Municipais, Planos de isto e daquilo, todos eles dizem que sim, que é agora que o interior algarvio vai deixar de ser o parente pobre e esquecido. Bom seria…
O Baixo Guadiana é um exemplo gritante da ineficácia das políticas de ordenamento territorial dos governos de Portugal. Potencialmente rico, romanos em tempos idos dele extraíram trigo, cobre e ouro, e no momento da globalização e da integração europeia é pobre e obrigado a sê-lo cada vez mais. Os legisladores da adesão à união europeia decidiram que o interior seria a reserva zoológica, florística e ambiental, a mostrar aos visitantes, devendo quem lá vive ser o actor passivo de um comédia de esquecimento e estupidificação em que o melhor seria esconderem-se para não destoarem das paisagens naturais que outros pretendem mostrar para deleite dos mesmos visitantes.
É triste a insensibilidade que as leis ambientais mostram pelos cidadãos. Rede Natura, Parques Naturais, Reservas Ecológicas, Reservas Agrícolas, Protecções a habitats, etc., protegem valores importantes, mas não protegem os homens e o seu bem-estar e deveriam fazê-lo. Falta bom senso na conciliação dos valores patrimoniais com os valores humanos. Protegendo, pensando-se no homem, protege-se a natureza, pois ele é e sempre será, o seu principal actor. Prova de tal é o pouco que restam hoje das paisagens naturais onde o homem nunca exerceu qualquer actividade. Ganhando as populações para o desenvolvimento local, ganham-se os homens para a conservação dos valores naturais e patrimoniais em que sempre viveram. O Baixo Guadiana poderá ser um laboratório vivo de desenvolvimento sustentável (como é moda dizer-se).
Existe latente o perigo real, que os termos Biodiversidade, Reservas e Parques Naturais, Habitats Fauna e Flora não espelhem a importante imagem patrimonial que representam. E que os mesmos sejam entendidos pelos cidadãos pobres do interior como os carrascos do direito à riqueza, bem-estar e qualidade de vida que a constituição portuguesa diz ser de todos os cidadãos e não só de alguns.
Uma legislação confusa, mal estruturada e pouco adaptada à realidade das regiões, funciona ao contrário do que se pretende. É tempo de aparecer a coragem de corrigir leis ineficazes, deixando de promover desertificações e desigualdades sociais (mesmo que encobertas por boas intervenções). Talvez assim apareça a tal faísca primeira que dinamizará a economia regional e nacional para uma convergência com as outras economias do espaço da união europeia. Os senhores governantes, desta pobre república bem podiam meter as mãos na consciência e fazer com que as populações de Montinho, Azinhal, Guerreiros do rio, Alcoutim, Martinlongo, Almada de Ouro e todo o vale do Guadiana não percam a esperança de poderem um dia ser cidadãos europeus, (como hoje até dizem acontecer mesmo sabendo que não é verdade).

Por: Fausto Hidalgo do Nascimento (arquitecto paisagista)

AVILUDO

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Anos 90

A construção de um novo edifício da empresa, levou à concepção do projecto de arquitectura, projecto de execução, desenho de mobiliário e acompanhamento de obra, habilitando as novas instalações das condições técnicas e de conforto necessárias a quem nelas trabalha e as visita.
O edifício é composto por um piso com recepção, escritórios administrativos, balneários para os funcionários e um supermercado. No piso superior situam-se os escritórios da administração e salas de apoio.

P.D.M.`s e Ruindades -2

O nº 3 do artigo 27º do PDM de Loulé e referente à edificabilidade nas designadas "Áreas de edificação dispersa a estruturar", estabelece, entre outras normas e parâmetros urbanísticos, o seguinte:
As edificações poderão ter uma área máxima de construção de 450 m2 e a área de implantação não deverá exceder 300 m2.
Quer isto dizer que, mesmo verificando todas as restantes regras, o direito de usufruir de uma casa térrea com 450 m2 está vedada, mesmo quando esta seja a volumetria mais adequada considerando as características morfológicas do terreno, caracterização paisagística da envolvente, integração da proposta arquitectónica considerando as pré-existências ou simplesmente a vontade de ter uma casa térrea … e se insistir na intenção, tenha paciência, só constrói 300 m2.

PARA A FRENTE É QUE É CAMINHO

(foto de Hermano Manuel Carvalho)

Fica a dúvida se a intenção era melhorar o acesso ao adro da capela ou, se o projectista do traçado da estrada se esqueceu de conhecer o local e confundiu, no levantamento topográfico, a capela com um qualquer galinheiro.

FUNCHAL

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(fotografia de obra)

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Projecto de execução de obra, desenho de mobiliário e equipamentos, de uma das sapatarias mais antigas do Funchal.

ALTERAÇÃO DO DECRETO LEI 555

(actualização de link)

Descobri por aqui esta proposta de revisão do Decreto-Lei 555/99, posteriormente alterado pelo Decreto-Lei 177/2001.
Lê-se no preâmbulo desta proposta de alteração que “ o Decreto-Lei 555/99 não foi capaz de introduzir a simplificação, celeridade e rigor adequados ao licenciamento”.
Estamos todos de acordo.
Lê-se ainda que as entidades licenciadoras vão dar uso às novas tecnologias de informação: nós já tínhamos de dar, eles andavam distraídos.
Ainda não li com detalhe esta nova proposta de alteração da lei, mas destaco três situações que se diz poder vir a ocorrer, designadamente:
- a criação da figura de “ gestor de processo “ que, entre outras funções, fica encarregue de verificar o cumprimento dos prazos, identificar os obstáculos ao normal desenrolar de cada procedimento e prestar informação aos interessados;
- a tramitação procedimental deve ser realizada com recurso a meios informáticos que permitam a desmaterialização do procedimento;
- no caso da autorização administrativa não há lugar à apreciação do projecto de arquitectura.

Façam bom proveito.

Análise da Ordem dos Arquitectos

NATUREZA E GEOMETRIA

FLUORITE SOBRE GALENA

A Geometria atrai o Homem desde os tempos mais ancestrais e esta atracção é o resultado de uma vontade, quase mágica, de tentar entender o Universo, através da medição.
Desde os tempos antigos, onde o compasso, o prumo e o esquadro permitiram a construção de pirâmides e catedrais, desde os tempos imemoriais que conduziram à construção do Templo de Salomão, até aos nossos dias, onde a mecânica quântica e os fractais nos permitem novos caminhos para a interpretação do Universo, é na Natureza que encontramos afinal todo o Saber Geométrico.
Ficamos gratos a Rick Green por nos ter autorizado a utilizar as suas fantásticas fotografias que nos permitem aceder um pouco mais à Magia da Natureza.