OUTONO

Arquitectura naval na paisagem outonal algarvia.

CARTAZ - A. RAMOS PINTO

As campanhas de publicidade do vinho do Porto da A. Ramos Pinto foram das mais ousadas, em Portugal, tendo em conta a época (início do século passado).

O grafismo era inovador, os temas arrojados com o impacto que se pretende neste tipo de arte.

ENCONTRO- PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL

O Grémio das Empresas de Conservação e Restauro do Património Arquitectónico (GECoRPA), em conjunto com a QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza e o ICOMOS Portugal - Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios, promovem, dia 18 de Outubro, o Encontro Património Natural e Cultural: Construção e Sustentabilidade! Será no Auditório 3 da Fundação Gulbenkian, em Lisboa, que todos os decisores e agentes dos sectores ligados ao ordenamento do território, ao planeamento urbano, à construção e à gestão do edificado e da infra-estrutura participaram nos objectivos do encontro: evidenciar os múltiplos impactos da construção sobre o património natural e o património cultural; e demonstrar que as estratégias tendentes a conservar o património natural e a reabilitar e valorizar o património construído contribuem para a sustentabilidade do sector da construção.

PROPOSTA DE LEI DE LICENCIAMENTO ZERO

Extrato da proposta de Lei que está em fase de audição pública relativamente ao LICENCIAMENTO ZERO.

... "O sentido da presente autorização é o de simplificar os regimes de acesso e de exercício de actividades, reduzindo os encargos administrativos sobre os cidadãos e as empresas mediante a eliminação de permissões administrativas, como licenças, autorizações, validações, autenticações, certificações, comunicações, registos e outros actos permissivos, substituindo-os por uma mera comunicação prévia, um reforço da fiscalização sobre essas actividades e pelo incremento das sanções em caso de incumprimento das obrigações legais ou regulamentares.(...)
A simplificação do regime de instalação e de modificação de estabelecimentos de restauração ou de bebidas, de comércio ou de armazenagem de bens e de prestação de serviços compreende, designadamente:
A substituição da permissão administrativa destes estabelecimentos por uma mera comunicação prévia da informação necessária à verificação do cumprimento dos requisitos legais, a efectuar em balcão único electrónico;
A simplificação do regime da realização de operações urbanísticas sujeitas a comunicação prévia, permitindo que a informação seja enviada no mesmo suporte electrónico da comunicação referida na alínea anterior com eliminação da obrigatoriedade de envio de informação desnecessária ou redundante;
A simplificação do regime da alteração de utilização do imóvel ou da fracção onde irão ser instalados os estabelecimentos, permitindo que o pedido seja enviado no balcão único electrónico onde se efectua a comunicação referida na alínea a) com eliminação da obrigatoriedade de envio da informação desnecessária ou redundante;
A simplificação e extensão a outras actividades do regime de solicitação da dispensa dos requisitos legais ou regulamentares aplicáveis às instalações, equipamentos e ao funcionamento das actividades económicas exercidas no estabelecimento, nomeadamente mediante a criação de um regime de comunicação prévia com prazo;
A simplificação do regime da utilização privativa do domínio público das autarquias locais para determinados fins habitualmente associados à exploração de um estabelecimento comercial, substituindo o licenciamento ou a concessão dessa utilização por uma mera comunicação prévia, efectuada por via electrónica, e pela fiscalização do cumprimento de critérios aprovados previamente pelos municípios;
A regulação do regime de utilização privativa do domínio público das autarquias locais para determinados fins e fazer depender a produção de efeitos dos critérios a que deve estar sujeita aquela utilização privativa da sua divulgação no sítio da Internet onde é efectuada a comunicação nos termos da alínea a);
A regulação da tutela da utilização privativa do domínio público das autarquias locais para determinados fins, nomeadamente conferindo aos municípios a possibilidade de remover, destruir ou por qualquer forma inutilizar os elementos que ocupem ilicitamente o domínio público e atribuindo-lhes a competência para embargar ou demolir obras com a mesma finalidade;
A regulação do regime das taxas, designadamente determinando que estas apenas se mostrem devidas após a sua divulgação no sítio da Internet onde é efectuada a comunicação prévia nos termos da alínea a); ...

MEMÓRIAS DAS FÉRIAS

(Odeleite)

Platibanda em redilhado branco, a lembrar mais a arte das chaminés típicas algarvias. O trabalho de estuque concentra-se nos cunhais e no medalhão central sobre a porta da casa. Os motivos são, tal como na maioria dos casos, geométricos e repetidos com excepção do relevo central com representação floral. A marcar os topos laterais da platibanda estão uns elementos originais que mais parecem remates de mesquitas ou minaretes.